CRONOLOGIA III- 1976

1976

FEPU - Frente Eleitoral Povo Unido - (Coligação entre o PCP, o MDP e a FSP)

GDUP's - Grupos Dinamizadores de Unidade Popular

PCTP – Partido Comunista dos Trabalhadores Portugueses (1976), ex MRPP

POUS - Partido Operário de Unidade Socialista
6 de Janeiro
Concluída a discussão e votação na especialidade da matéria relativa aos "Tribunais".
12 de Janeiro

Divulgado o articulado proposto pela 7ª Comissão sobre o "Poder Local" (101S/10-1-76/3308-1), foi apresentado o parecer e o relatório e iniciado o debate na generalidade (102/13-1-76/3325)
13 de Janeiro
A proposta da Assembleia Constituinte de eleição do Presidente da República por sufrágio universal é aceite pelo MFA.

Reabre a Bolsa de Valores de Lisboa.
14 de Janeiro

Aprovado na generalidade, o parecer da Comissão sobre "Poder Local" – com 2 votos contra - iniciou-se o debate na especialidade (104/15-1-75/3390) .
16 de Janeiro
Concluída a discussão e votação na especialidade da matéria do "Poder Local".
18 de Janeiro
Cimeira da Internacional Socialista em Elsinore onde Mário Soares pede a solidariedade da Europa para a consolidação da democracia em Portugal.
20 de Janeiro
Enviado especial do Secretário-Geral da ONU visita Timor-Leste

Otelo Saraiva de Carvalho é detido sob a acusação de envolvimento na tentativa de golpe de 25 de Novembro.

É publicado o Decreto-Lei nº 42/76, que determina a expulsão das Forças Armadas de todos os implicados no golpe de 25 de Novembro.
24 de Janeiro

São publicados os Decretos-Lei nºs 68/76, 75/76 e 78/76, que estabelecem os Acordos de Amizade e Cooperação entre Portugal e a República Democrática de São Tomé e Príncipe, a República da Guiné-Bissau e a República de Cabo Verde, respectivamente.
26 de Janeiro
É criada a Junta Governativa da Madeira, presidida por Carlos Azeredo.

Têm início as conversações entre os Governos português e norte-americano com vista à negociação de um pacote de auxílio financeiro. É, entretanto anunciado que o montante da ajuda da CEE ascende a 200 milhões de dólares.
29 de Janeiro
O PCP contabiliza cerca de 300 ataques da direita a sedes partidárias suas e de outras formações de esquerda.
30 de Janeiro
São libertadas algumas figuras afectas ao antigo regime

Realiza-se uma reunião de sindicalistas não ligados à Intersindical, com o objectivo de lançar as base de um novo organismo sindical.
31 de Janeiro

São libertados antigos responsáveis políticos e militares do Estado Novo, nomeadamente Silva Cunha, César Moreira Baptista, Santos Júnior e Kaúlza de Arriaga.
1 de Fevereiro
Plenários de agricultores contra a Reforma Agrária
2 de Fevereiro
Manifestação de separatistas nos Açores
3 de Fevereiro

Adoptada a metodologia de discussão do articulado proposto pela 5ª Comissão sobre a "Organização do Poder Político", tendo sido aprovado na generalidade, por unanimidade, o Título I, com ressalva do artigo 2º, seguindo-se o debate na especialidade (107/4-2-76/3502)
4 de Fevereiro

O Conselho de Ministros decide a devolução das empresas Têxtil Manuel Gonçalves, Martins & Rebelo e Facar aos respectivos proprietários.
5 de Fevereiro

Concluída a discussão e votação na especialidade, foi apresentado o parecer da 5ª Comissão sobre a metodologia de discussão e votação das restantes matérias do Título V sobre "Organização do Poder Político", aprovado por unanimidade (109/6-2-76/3599).
6 de Fevereiro
É publicado o Decreto-Lei nº 106-A/76, que define a composição da Comissão Nacional de Eleições.
7 de Fevereiro
Os deputados dissidentes do PPD formam uma organização política: o Movimento Social Democrata (MSD).

Concessão de licença de maternidade por 90 dias.
8 de Fevereiro
Pela primeira vez desde a sua fundação, o CDS faz o seu primeiro comício em Lisboa, na Praça de Touros do Campo Pequeno.

PPD apoia Eanes- Francisco Sá Carneiro manifesta apoio a uma candidatura presidencial de Ramalho Eanes, protagonista do 25 de Novembro.
10 de Fevereiro

Concluída a discussão e votação na especialidade do Capítulo III do Título V sobre "Assembleia dos Deputados", foi aprovado, na generalidade, por unanimidade, o Capítulo I do Título VI sobre o "Governo" e iniciado o respectivo debate na especialidade (111/11-2-76/3655)
11 de Fevereiro
Concluído o debate sobre o Capítulo I e sobre o Título IX "Administração Pública".
14 de Fevereiro

O Movimento dos Sindicatos Democráticos, favorável ao pluralismo sindical, nomeia a comissão de redacção de um documento base que sintetize os propósitos destas organizações sindicais. Seria publicado na imprensa no dia 26 de Abril, sob o título “Carta Aberta”, constituindo o documento fundador da segunda central sindical, a União Geral de Trabalhadores (UGT).
16 de Fevereiro:
A ONU aprova uma resolução onde reafirma o direito do povo de Timor Leste à autodeterminação e à independência.
18 de Fevereiro

Apresentado o parecer da 5ª Comissão sobre as matérias que haviam ficado pendentes sobre "Organização do Poder Político"- devido à discussão da nova Plataforma de Acordo Constitucional - seguindo-se o debate na especialidade (113/19-2-76/3722)
22 de Fevereiro
O Governo Português reconhece a independência de Angola e o Governo do MPLA.
24 de Fevereiro
Sá Carneiro está disposto a apoiar a candidatura de Ramalho Eanes
26 de Fevereiro

É assinada a versão revista da Plataforma de Acordo Constitucional, vulgarmente designado por 2º Pacto MFA/Partidos.
Do acordo avultam a alteração do método de eleição do Presidente da República e a redução dos poderes do Conselho da Revolução, cujas funções ficam circunscritas ao conselho do Chefe de Estado e à verificação da constitucionalidade das leis.

É assinado o segundo pacto MFA/Partidos. Subscrito pelo PS, PPD, CDS e PCP, o documento prevê a eleição directa do presidente da República, substituindo a sua nomeação pelos militares.
3 de Março
Otelo Saraiva de Carvalho é libertado e colocado sob residência fixa.
4 de Março

Apresentado novo parecer e articulado da 5ª Comissão, prosseguindo o debate na especialidade incluindo a matéria sobre "Presidente da República" (114/5-3-76/3761 e 3769)
5 de Março

Concluído o debate da matéria anterior, iniciou-se a a discussão do Capítulo I do Título III sobre "Conselho da Revolução" cujo articulado foi apresentado (115/6-3-76/3806).
9 de Março

Concluído o debate da matéria anterior, foi apresentado novo relatório da 5ª Comissão, completando o anterior (116/10-3-76/3844 e 3840), incluindo artigos sobre "Assembleia dos Deputados"
10 de Março

Ao concluir o debate da sessão anterior a Assembleia Constituinte apreciou a designação a dar à Assembleia dos Deputados deliberando, por unanimidade, designá-la por Assembleia da República (117/11-3-76/3877 e 3884)
11 de Março

É publicado o Decreto-Lei nº 183/76, que altera parte do articulado do Decreto-Lei nº 215-B/75, reconhecendo a liberdade sindical.
12 de Março

Concluído o debate dos restantes Capítulos do Título VI sobre "Governo" e apresentado o relatório da 5ª Comissão sobre "Forças Armadas".
13 de Março
É publicado o Decreto-Lei nº 189/76, que define o estatuto da RTP.
15 de Março

Pelo Decreto-Lei nº 189-A/76 é criada a Provedoria de Justiça. O Tenente-Coronel Costa Brás, nomeado para as funções de Provedor no dia 18, assume como tarefa prioritária a garantia da realização, em plenas condições de liberdade, das eleições legislativas, convocadas para 25 de Abril de 1976.
17 de Março

Concluído o debate sobre "Forças Armadas", foi aprovado na generalidade, o Capítulo II-A sobre "Revisão Constitucional" com 10 votos contra.

Provedor de Justiça

Integração de Timor na Indonésia
23 de Março

Aprovado na generalidade, por unanimidade, o Parecer da Comissão sobre "Açores e Madeira" cujo articulado fora antes divulgado (121/18-3-76/4023)
25 de Março

Concluída a discussão e votação na especialidade da matéria dos "Açores e Madeira", prosseguiu a discussão e votação na especialidade de preceitos ainda pendentes sobre "Organização do Poder Político".

São publicados os Decretos-Lei nºs 216-A/76 e 217-B/76, que definem os estatutos das empresas públicas Petróleos de Portugal (PETROGAL) e Cimentos de Portugal (CIMPOR).
30 de Março
Apresentação do Parecer sobre "Disposições Finais e Transitórias" e discussão e votação na especialidade (129/31-3-76/4269)
31 de Março

Conclusão da discussão e votação na especialidade e apresentação do relatório da Comissão para a Redacção do Preâmbulo da Constituição que foi aprovado, após debate, com 6 votos contra (130/1-4-76/4343)

A Assembleia Constituinte aprova o texto sobre Timor-Leste, a integrar na Constituição da República, assumindo Portugal a responsabilidade de “promover e garantir o direito à independência de Timor-Leste” (artº 307).
2 de Abril

Na última reunião, após a leitura da Constituição, foram feitas declarações políticas pelos partidos (132/3-4-76/4422), seguidas pela votação global do articulado (132/3-2-76/4432) e declarações de voto. A sessão solene de encerramento teve lugar às 22.00 horas (132/3-2-76/4445), com a presença na Mesa do Presidente da República General Costa Gomes, do Primeiro-Ministro Vice-Almirante Pinheiro de Azevedo, do representante do Chefe do Estado-Maior das Forças Armadas Almirante Silva Cruz e do Presidente do Supremo Tribunal de Justiça Juiz Conselheiro Almeida Borges.
Usaram da palavra o Presidente da Assembleia Constituinte e o Presidente da República, tendo este assinado o decreto de promulgação da Constituição.

A Assembleia Constituinte aprova a Constituição da República Portuguesa com os votos favoráveis de todos os grupos parlamentares, excepção feita aos 16 deputados do CDS, que votam contra.

Tem início a campanha eleitoral para a eleição de deputados à Assembleia da República.
9 de Abril
É publicado o Decreto-Lei nº 263-A/76, que determina que o Diário do Governo passe a ser designado Diário da República.
12 de Abril

No decurso de acções de campanha do PPD, em Beja, e do CDS, no Porto, ocorrem incidentes que causam uma dezena de feridos.
22 de Abril
 Atentado bombista contra a Embaixada de Cuba, em Lisboa.
25 de Abril

Têm lugar as eleições para a Assembleia da República, com uma taxa de participação de cerca de 84%. O PS é o partido mais votado, com 34,9% dos votos, seguido do PPD, com 24,4%.
O CDS torna-se o terceiro maior partido, com 16%, seguido do PCP, que obtém 14,4% dos votos.
 A UDP consegue um resultado de 1,7%
PS:                                        1912921   ( 34,89%)                        107
PPD:                                    1335381   ( 24,35%)                        73
CDS:                                    876007                             ( 15,98%)                         42
PCP:                                    788830                             ( 14,39%)                         40
UDP:                                   91690                                ( 1,67%)                            1
FSP:                                     42162                                ( 0,77%)                            0
MRPP:                                36200                                ( 0,66%)                            0
MES:                                    31332                                ( 0,57%)                            0
PDC:                                    29874                                ( 0,54%)                            0
PPM:                                   28320                                ( 0,52%)                            0
LCI:                                      16269                                ( 0,30%)                            0
PCP (M-L):                        15830                               ( 0,29%)                            0
AOC:                                    15778                                ( 0,29%)                            0
PRT:                                     5171                                   ( 0,09%)                            0

É promulgada a Constituição.
Realizam-se as primeiras eleições legislativas para a Assembleia da República, que consolidam a existência de quatro grandes forças políticas: o PS com 38,4% dos votos (107 deputados), o PPD com 24,3% (73 deputados), o CDS com 16% (42 deputados) e o PCP com 14,3% (40 deputados).

Primeiras eleições legislativas
É eleito o I Governo Constitucional. O PPD elege 73 deputados e o PS vence o escrutínio

O PS, logo que são conhecidos os resultados, reafirma a sua posição de não fazer coligações e constituir um governo minoritário.
26 de Abril
O PS reitera a sua posição de não de coligar com qualquer outro partido
27 de ABRIL

Dezasseis direcções sindicais divulgam uma "Carta Aberta", contendo uma análise da situação sindical.
28 de Abril
É anunciado que o PPD apoia Ramalho Eanes
30 de Abril
Estatutos Provisórios das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira  
1 de Maio
Candidatura de Otelo Saraiva de Carvalho

Comemorações do 1.º de Maio. Pela primeira vez desde o 25 de ABRIL, as celebrações são feitas separadamente pelas principais forças sindicais e políticas

Otelo Saraiva de Carvalho anuncia a sua candidatura à Presidência da República, apoiado pelo MES, FSP e UDP.
7 de MAIO

O Conselho da Revolução indefere pedido do general Vasco Gonçalves no sentido do seu reingresso no activo das Forças Armadas.
11 de Maio
Candidatura de Aríete Vieira da Silva
12 de Maio
Apoio do PS à candidatura de Ramalho Eanes
14 de Maio
É oficialmente apresentada a candidatura de Ramalho Eanes à Presidência da República, apoiada pelo PS, PPD, CDS, SEDES, MSD, PSDI, CAP, MRPP, AOC.

PCP(m-l) apresenta a candidatura de Macedo de Sousa à Presidência da República.
18 de Maio
Candidatura de Pinheiro de Azevedo

Candidatura de Octávio Pato
21 de Maio
Oferta de um lote de 300 casas pré-fabricadas para os "retornados"
9 de Junho
Candidatos à Presidência da República.
12 de Junho
Início da campanha eleitoral
27 de Junho
Primeira eleição livres para a Presidência da República

Eleições para as Assembleias Regionais dos Açores e da Madeira
Primeiras eleições regionais
Realizam-se as primeiras eleições legislativas nas Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, criadas pela Constituição conforme projecto liderado pelo PPD.
Os sociais-democratas vencem ambas as eleições com maioria absoluta.

Eleições para a Presidência da República. Ramalho Eanes é eleito à primeira volta, com 61,5% dos votos, seguido de Otelo Saraiva de Carvalho (16,5%), Pinheiro de Azevedo (14,4%) e Octávio Pato (7,5%).
8 de JULHO
A Assembleia da República aprova o seu Regimento e elege o seu presidente, Vasco da Gama Fernandes.
12 de Julho
Costa Gomes preside pela última vez a uma reunião do Conselho da Revolução
14 de Julho
Tomada de posse de Ramalho Eanes como Presidente da República.

O Conselho da Revolução nomeia Ramalho Eanes CEMGFA.
16 de Julho
Mário Soares é indigitado no cargo de primeiro-ministro pelo Presidente da República
23 de Julho
Toma posse o I Governo Constitucional
27 de Julho
Vasco da Gama Fernandes é eleito presidente da Assembleia da República

Ramalho Eanes é eleito presidente da República
11 de Agosto
Nova composição do Conselho da Revolução
12 de Agosto
Portugal solicita a admissão no Conselho da Europa
8 de Setembro
Tomada de posse do Governo Regional dos Açores
A 8 de Setembro, toma posse o Governo Regional dos Açores, na sequência das eleições de Junho, liderado por João Bosco Mota Amaral. A 1 de Outubro, é a vez da Madeira, em que assume funções o Governo de Jaime Ornelas Camacho. Setembro assiste ainda ao início formal dos trabalhos nas Assembleias Regionais dos Açores e da Madeira, em que o PPD detém a maioria.

Vasco Lourenço é nomeado Governador Militar de Lisboa
17 de Setembro
Questão da desocupação de terras na zona da Reforma Agrária
30 de Setembro
PCP MDP/CDE e FSP constituem a Frente Eleitoral Povo Unido (FEPU), com vista as próximas eleições autárquicas.

Revogada pelo Conselho de Ministros a lei da unicidade sindical.
1 de Outubro
Tomada de posse do Governo Regional da Madeira
3 de Outubro
Reunido em Cascais, o Conselho Nacional do PPD, decide mudar o nome do partido, que passa a denominar-se Partido Social-Democrata (PSD).
31 de Outubro
Prisão de Otelo Saraiva de Carvalho
22 de Novembro
Atentado bombista contra a residência oficial do ministro da República dos Açores
29 de Novembro
Pedido de adesão de Portugal à CEE.
12 de Dezembro
Eleições para as autarquias locais

Primeiras autárquicas livres
13 de DEZEMBRO

Eleições Autárquicas.
O PS é o partido mais votado com 33% dos votos, seguido do PSD com 24%, da FEPU com l7%, do CDS com 16% e do GDUPS com 2,5%.
30 de DEZEMBRO
O salário mínimo é aumentado para 4500$00




1976


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26 de Fevereiro

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Assinatura do 2º pacto MFA - Partidos

2 de Abril

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Promulgação e aprovação da Constituição

25 de Abril

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Primeiras eleições para a Assembleia da República

27 de Junho

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Eleições para as Assembleias Regionais dos Açores e da Madeira

16 de Julho

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Mário Soares é indigitado no cargo de primeiro-ministro pelo Presidente da República

23 de Julho

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Tomada de posse do I Governo Constitucional

27 de Julho

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Ramalho Eanes é eleito presidente da República





25 de abril
Vitória do PS
Eleição da Assembleia da República
6 402 035 eleitores. 5 483 461 votantes.
PS: 107 mandatos, 35%
PPD: 73 mandatos, 24%
CDS: 42 mandatos, 16%
PCP: 40 mandatos, 14%.
UDP: 1 mandato, 1,7%
25 de junho
Eleito Ramalho Eanes
Eleição do Presidente da República
6 467 480 eleitores. 4 881 125 votantes.
Pato
Ramalho Eanes 61,6%
Otelo Saraiva de Carvalho 16,5%
Pinheiro de Azevedo, 14, 4%
Octávio Pato, 7,6%
Vitória de Ramalho Eanes, seguido de Otelo Saraiva de Carvalho, Pinheiro de Azevedo e Octávio Pato. Alguns candidatos foram ficando pelo caminho. Primeiro, o candidato da AOC, Fernando de Sousa (Macedo), antigo militante do PCP de 1931, preso em 1933 e detido no Tarafal entre 1937 e 1946, aderente do PCP (m-l) de Eduíno Vilar desde 1974. Acabou por apoiar Ramalho Eanes.
Outra das desistências, trágico-cómica foi a de Arlette Vieira da Silva, patrocinada pelos dois partidos trotskystas, a LCI e o PRT, apresentada como presa pela PIDE, militante do PCP com três anos de clandestinidade e vários cursos de formação política na URSS, que afina apenas tinha estado envolvida em 1969 num caso de extravio de electrodomésticos.


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