1974
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23 de Fevereiro
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Publicação da obra "Portugal e o
Futuro" da autoria do general António de Spínola
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5 de Março
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O Movimento dos Capitães reúne em
Cascais, para aprovação das bases gerais do seu programa, documento
intitulado “O Movimento, as Forças Armadas e a Nação”.
O Movimento passa a designar-se
Movimento das Forças Armadas (MFA).
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Condenação de Portugal na ONU
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9 de Março
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Quatro oficiais afectos o MFA, entre
os quais se contam Vasco Lourenço, Ribeiro da Silva, Carlos Clemente e David
Martelo, recebem ordem de transferência.
Os dois primeiros são encarcerados no
Presídio Militar da Trafaria, onde aguardam a transferência para os Açores.
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13 de Março
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Decorre no Clube Militar Naval uma
reunião de oficiais na qual é lavrado um documento de protesto contra a
detenção dos seus camaradas no dia 9.
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14 de Março
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Um numeroso grupo de oficiais
generais, vulgarmente designado por “Brigada do Reumático”, reúne-se com o
Presidente do Conselho, Marcello Caetano no Salão Nobre do Palácio de São
Bento, afirmando a sua fidelidade à política ultramarina do Governo. Os
generais Costa Gomes e António de Spínola, respectivamente Chefe de Estado
Maior General das Forças Armadas (CEMGFA) e de Vice-Chefe de Estado Maior
General das Forças Armadas, não comparecem, sendo nesse mesmo dia exonerados
dos seus cargos pelo Chefe do Governo.
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15 de Março
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Marcello Caetano procede a uma alteração
da orgânica do Governo nos sectores da Economia, Indústria e Comércio, e
substitui os respectivos ministros, procurando dar resposta ao agravamento da
situação económica, causada pela crise petrolífera de 1973, pela
desaceleração do crescimento na Europa e pelo aumento dos custos militares.
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16 de Março
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Na sequência da exoneração dos
generais Costa Gomes e António de Spínola, o MFA precipita o golpe militar
que vinha planeando há vários meses.
As descoordenações entre os membros do
Movimento não permitem a plena execução das operações.
Somente os elementos do Regimento de
Infantaria 5, das Caldas da Rainha, comandados pelo Capitão Virgílio Varela
cumprem o planeado, marchando sobre Lisboa.
O golpe fracassa, sendo presos cerca
de 200 militares.
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18 de Março
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A Comissão Coordenadora do MFA,
composta por Otelo Saraiva de Carvalho, Vítor Alves, Sousa e Castro e Vasco
Lourenço, emite um comunicado salientando a relevância da tentativa de golpe
de dia 16.
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Em reunião com Otelo Saraiva de
Carvalho, Vítor Alves e Melo Antunes, é deliberado que este último deverá
elaborar um programa definidor dos objectivos do Movimento.
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20 de Março
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O Movimento reúne na Parede e conclui
que as possibilidades de sucesso de um novo golpe são elevadas.
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22 de Março
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No decurso de nova reunião do MFA, na
residência e Vítor Alves, Melo Antunes apresenta a primeira versão do
Programa político que ficara incumbido de redigir.
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24 de Março
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A Comissão Coordenadora do MFA
reúne-se pela última vez.
Otelo Saraiva de Carvalho assume a
responsabilidade operacional do golpe, que ficaria agendado para a última
semana de Abril, e Vítor Alves é encarregue da direcção política.
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29 de Março
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Ocorrem incidentes no Instituto
Superior Técnico, envolvendo estudantes e as forças policiais, sendo decidido
o seu encerramento.
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O Partido Comunista Português (PCP)
divulga um documento no qual refere que o regime atravessava uma grave crise.
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Decorrem greves na Petroquímica,
Sociedade Industrial de Vila Franca, Gremental e Casa Hipólito. Os trabalhadores
dos seguros promovem uma concentração na Baixa de Lisboa, que termina em
confrontos com a polícia.
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1 de Abril
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Têm início as reuniões destinadas a
debater o conteúdo do Programa MFA.
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5 de Abril
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Os Bispos de Moçambique referem-se aos
“dolorosos acontecimentos de desinteligência e divisão” ocorridos no
território, apelando “a uma aurora de paz genuína e de um crescente
entendimento entre todas as gentes de Moçambique”.
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7 de Abril
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O General Spínola, com o qual o MFA
estabelecera contactos desde inícios de Março, propõe alterações ao Programa,
nomeadamente a criação de um governo militar que desse cumprimento aos
objectivos definidos no documento.
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13 de Abril
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A versão revista do Programa é submetida
à apreciação de António de Spínola.
A sua proposta de constituição de um
governo militar não é acolhida.
Em alternativa, Spínola é informado da
intenção do MFA de o nomear CEMGFA e entregar a Costa Gomes a presidência da
República.
Para a chefia do governo, a escolha do
Movimento recai sobre um civil, sendo propostos os nomes de Francisco Pereira
de Moura, João Pedro Miller Guerra e Raul Rego.
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16 de Abril
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O Partido Socialista (PS) interpreta
os acontecimentos de 16 de Março como a expressão do cansaço das Forças
Armadas motivado pelo prolongamento da guerra, considerando este factor
determinante na desagregação do Estado Novo.
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17 de Abril
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Otelo Saraiva de Carvalho apresenta o
Plano de Operações militar.
Costa Gomes é indicado para presidir à
Junta Militar.
A PIDE/DGS não consta deste plano.
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18 a 20 de Abril
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Otelo Saraiva de Carvalho reune com
delegados e agentes de ligação dos diversos sectores operacionais para os
informar da Ordem de Operações.
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20 de Abril
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São apresentadas as versões finais do
Programa do Movimento das Forças Armadas, da Proclamação do Movimento ao país
e o Protocolo Secreto entre o Movimento e a Junta de Salvação Nacional, que
não chegaria a ser assinado.
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22 de Abril
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As unidades envolvidas no golpe entram
em estado de alerta.
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O MFA reúne em casa de Simões Teles. É
ultimada a lista de nomes a convidar para o Governo, que seria submetida a
António de Spínola.
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Decorre uma vaga de greves em diversas
empresas, entre as quais avultam a UCAL, a Philips e a Siemens.
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23 de Abril
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Otelo Saraiva de Carvalho, Garcia dos
Santos e Jaime Neves reúnem-se no Regimento de Engenharia 1, na Pontinha para
ultimar a instalação do Posto de Comando.
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24 de Abril
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Otelo Saraiva de Carvalho comunica a
Vasco Lourenço e Melo Antunes, via telegrama, a notícia do início das
operações.
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Cerca das 22 horas Otelo Saraiva de Carvalho chega ao Quartel da Pontinha.
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Às 22.55 os Emissores Associados emitem a canção de Paulo de
Carvalho E Depois do Adeus, a senha para a preparação da saída dos militares
dos quartéis.
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Costa Martins desloca-se para a Base
Aérea nº 1, na Portela de Sacavém, com a missão de controlar o Aeroporto e o
tráfego aéreo.
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23.00 – O Capitão Santos Silva assume o comando da Escola Prática de Artilharia, em Vendas
Novas, após a detenção do Comandante, do 2º Comandante e dos sargentos que
não aderiram ao golpe.
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25 de Abril
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0.20 – É transmitida pela Rádio Renascença a canção de
José Afonso, Grândola, Vila Morena, a senha que desencadeia a “Operação Fim
de Regime”, levada a cabo pelo MFA.
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São presos os oficiais de dia e de
prevenção na Escola Prárica de Administração Militar em Lisboa.
O Capitão Carlos Gaspar, do MFA, assume
o posto de oficial de dia.
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01.30 – Chamados à formatura na parada, grande parte dos
militares da Escola Prática de Cavalaria, em Santarém, aderem ao golpe, dispondo-se
a marchar sobre Lisboa.
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0.30
às 3.00 – As unidades militares
participantes na operação deslocam-se para os objectivos a controlar.
Da Escola Prática de Artilharia, sai
uma força, comandada por Santos Silva, incumbida de ocupar o Aeroporto de
Lisboa, para onde se deslocam também elementos da Escola Prática de
Infantaria, de Mafra, sob o comando do Capitão Rui Rodrigues.
Salgueiro
Maia comanda um grupo de militares
da Escola Prática de Cavalaria, com destino ao Terreiro do Paço, por forma a
controlar os vários ministérios que aí se encontram sedeados.
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Militares estacionados em Santa
Margarida dirigem-se para o Porto Alto, onde se encontram as antenas da
Emissora Nacional (EN).
Por seu turno, do Campo de Tiro da
Serra da Carregueira, saem forças, sob o comando de Oliveira Pimentel e
Frederico Morais, em direcção da Rua do Quelhas, com a missão de ocupar as
instalações daquela estação emissora.
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Oficiais revoltosos, entre os quais se
cintam Carlos Azeredo, Eurico Corvacho e Boaventura Ferreira assumem o
controlo do Quartel General da Região Militar do Porto, no qual instalam o
Posto de Comando do MFA na região norte do país.
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03.45 – O Comandante-Geral da GNR, General Adriano
Augusto Pires, contacta o Batalhão nº 4, ordenando que contactem com a PSP e
o Batalhão de Cavalaria nº 6, do Porto, para cojuntamente tomarem o Quartel
General da Região Militar Norte.
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Simultaneamente, o General Edmundo da
Luz Cunha dá ordem de prevenção rigorosa às unidades da Região Militar de
Lisboa (RML), visando neutralizar as operações do MFA.
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03.59 – Militares da EPAM, comandados pelo Capitão
Teófilo Bento, entram nas instalações da RTP, na Alameda das Linhas de Torres.
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04.00 – Tem início a ocupação do Aeroporto de Lisboa.
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É enviada uma força do Batalhão de
Caçadores 5 para a residência do General Spínola.
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O General Edmundo da Luz Cunha
contacta o CEMGFA, os Ministros do Exército, da Marinha, e da Defesa, bem como
o Chefe de Estado Maior da Força Aérea, dando conta da eclosão do golpe.
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04.20 – Através dos microfones do Rádio Clube Português
(RCP), ocupado e transformado em posto de comando do MFA, o jornalista
Joaquim Furtado lê o primeiro comunicado do Movimento, apelando à calma e
mobilizando o pessoal médico para qualquer eventualidade.
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04.45 – Através do RCP, é lido um segundo comunicado
destinado aos militares em posição de comando, exortando-os, sob ameaça de
punição, a não desencadearem operações contra o Movimento.
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05.00 – O director da PIDE/DGS, Major Silva Pais,
estabelece contacto telefónico com
Marcello Caetano, dando-lhe conta das movimentações em curso,
indicando o Quartel do Carmo, sede da GNR, como lugar de refúgio.
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A Companhia de Caçadores 4241 ocupa as
antenas do RCP e assume o controlo da Ponte Marechal Carmona, em Vila Franca
de Xira.
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05.50 – A coluna da EPC, comandada por Salgueiro Maia,
chega à Baixa de Lisboa, ocupando o Banco de Portugal e a Rádio Marconi.
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06.00 – Os militares comandados por Salgueiro Maia ocupam
o Terreiro do Paço.
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Marcello Caetano chega ao Quartel do
Carmo.
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07.00 – Forças da EPA ocupam posições junto ao monumento
do Cristo-Rei, em Almada.
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Uma força munida de
auto-metralhadoras, comandada pelo Tenente-Coronel Ferrand de Almeida
defronta-se com a coluna de Salgueiro Maia, que recusa a capitulação. Ferrand
de Almeida rende-se
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07.30 – É transmitido via RCP um terceiro comunicado do
MFA, explicitando os objectivos do Movimento, reiterando o apelo à população
para permancecer em casa. Entretanto, a Legião Portuguesa intercepta as
emissões de rádio
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Uma força da GNR, estacionada no Campo
da Cebolas, desloca-se para o Terreiro do Paço. Salgueiro Maia exorta à sua
retirada, ordem que é aceite pelo comandante da coluna.
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07.52 – É suspensa a emissão da EN.
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08.30 – Os Ministros da Marinha e do Exército, que se
haviam deslocado para os respectivos Ministérios, sitos no Terreiro do Paço,
refugiam-se no Regimento de Lanceiros 2, onde começam a preparar a
resistência ao golpe.
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É emitido um novo comunicado do MFA,
desta feita através da EN.
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10.00
– Militares do Regimento de
Cavalaria 7, comandados pelo Brigadeiro Junqueira dos Reis, adjuvados por um
contigente de Lanceiros 2, deslocam-se para a Ribeira das Naus. Salgueiro Maia
apela ao diálogo, recusado por Junqueira os Reis, que ordena ao Aspirante
Sottomayor que abra fogo, ordem que este recusa, no que é acompanhado pelos
atiradores dos carros de combate. Fracassada a confrontação, Junqueira dos
Reis retira
para a Rua do Arsenal, com alguns dos
seus homens.
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10.30 – As forças do Regimento de Cavalaria 7 que ainda
permaneciam na Ribeira das Naus rendem-se ao Major Jaime Neves.
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11.00 – Salgueiro Maia inicia a marcha para o Quartel do
Carmo, sendo vitoriado pela população que, desobedecendo às recomendações do
MFA para permanecer em casa, sai à rua em apoio aos militares revoltosos.
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O Agrupamento Norte, sob o comando do
Capitão Gertrudes da Silva chega ao Forte de Peniche. A PIDE/DGS não mostra
intenção de se render.
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Final
da manhã – Um grupo de Fuzileiros
desloca-se para a Rua António Maria Cardoso com destino à sede da PIDE/DGS.
Após conversações com o Comandante Alpoim Calvão, que se encontrava nas
instalações da polícia política, regressam ao quartel.
Entretanto, populares cercam o
edifício.
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13.00 – Militares da GNR, fiéis ao regime, ocupam
posições na Rua Nova da Trindade, cercando as forças de Salgueiro Maia que,
entretanto haviam tomado o Largo do Carmo. O Brigadeiro Junqueira dos Reis,
comandando os militares que lhe permaneceram fiéis, ocupa o Largo de Camões.
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13.15 – Forças do Regimento de Cavalaria 3 controlam a
Ponte Salazar. Uma coluna deste Regimento segue então para Lisboa, para
prestar auxílio ao contigente da EPC, que ocupava o Largo do Carmo.
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13.30 – Um grupo de militares comandados por Jaime Neves
ocupa as instalações da Legião Portuguesa (LP), na Penha de França.
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14.00 – Em face do avanço das forças do Regimento de
Cavalaria 3, o contigente que fiel ao regime que cercava o Largo do Carmo
bate em retirada.
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14.30 – Em comunicado transmitido pela rádio, o MFA
garante que os lugares-chave que o Movimento previa ocupar estavam já sob o
seu controlo e o principais dirigentes do regime presos ou sitiados.
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15.00 – Perante o impasse vivido no Quartel do Carmo,
onde as forças fiéis ao regime não davam sinais de rendição, Salgueiro Maia
ordena a sua capitulação em quinze minutos.
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15.15 – Em face da recusa da rendição dos militares
sitiados no Carmo no prazo exigido, tem início o bombardeamento do Quartel,
com recurso a armamento ligeiro, interrompido pouco depois
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Simultaneamente, tem início a
libertação dos militares envolvidos no golpe frustrado de 16 de Março, que se
encontravam detidos no Presídio Militar da Trafaria.
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16.30 – Sitiado no Quartel do Carmo, Marcello Caetano
solicita ao General Spínola que ali compareça para lhe entregar o poder.
Pedro Feytor Pinto, Director dos Serviços da Informação e Turismo e Nuno
Távora, assessor do secretário de Estado da Informação, Pedro Pinto, serão os
mediadores entre o Presidente do Conselho e o General.
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18.00 – Spínola entra no Quartel do Carmo, sob o aplauso
dos populares que enchem o largo. Marcello Caetano transmite o poder ao
General, pedindo-lhe que evite que este caia na rua.
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Forças da EPA entram no Regimento de
Lanceiros 2. O Comandante Coronel Pinto Bessa recusa aderir ao Movimento, não
sendo acompanhado pelos graduados milicianos e praças sob seu comando, que se
colocam à ordens do MFA.
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18.15 – Oficiais do Regimento de Cavalaria 7 aderem ao MFA.
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18.40 – A emissão da RTP é interrompida. O locutor Fialho
Gouveia lê um comunicado do MFA.
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19.30 – Marcello Caetano, César Moreira Baptista,
Ministro do Interior, Rui Patrício, Ministro dos Negócios Estrangeiros e
Coutinho Lanhoso, adjunto militar do Presidente do Conselho, abandonam o
Quartel do Carmo numa viatura Chaimite, sob os apupos da multidão.
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20.00 – Rendidos o Presidente do Conselho e os principais
membros do Governo, é lida, aos microfones do RCP, a Proclamação do MFA.
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20.30 – O General Spínola chega ao Quartel da Pontinha,
onde estava sedeado o Posto de Comando do MFA.
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21.00 – Da sede da PIDE/DGS, que permanece cercada por
populares, são disparados tiros que causam quatro mortes e várias dezenas de
feridos.
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23.30 – Ocorrem incidentes entre populares e a PSP na
Avenida dos Aliados e na Praça da Liberdade, de que resultam feridos.
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Ainda no decurso do dia 25 de Abril
são promulgados diversos diplomas, entre os quais avultam a Lei nº 1/74, que
destitui dos respectivos cargos o Almirante Américo Thomaz e Marcello
Caetano, dissolve a Assembleia Nacional e o Conselho de Estado e estatui que
os respectivos poderes sejam exercidos pela Junta de Salvação Nacional (JSN);
o Decreto Lei nº 169/74, que exonera os
Governadores-Gerais dos Estados de Angola e Moçambique, cujas competências
são transferidas para para os correspondentes Secretários-Gerais;
o Decreto Lei nº 171/74, que determina a
extinção da DGS na Metrópole e a sua continuação no Ultramar, sob a
designação de Serviço de Informações Militares (SIM), bem como a extinção da
LP e da Mocidade Portuguesa;
o decreto Lei nº 172/74, que extingue
a Acção Nacional Popular; o Decreto Lei nº 173/74, que amnistia os crimes
políticos; o Decreto Lei nº 179/74, que exonera os Governadores Civis, cujas
competências são transferidas para os respectivos secretários.
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26 de Abril
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01.30 – Frente às câmaras da RTP, a JSN apresenta-se ao
país. É composta pelas seguintes personalidades: General António de Spínola,
que assume a presidência da Junta, General Francisco da Costa Gomes, General
Manuel Diogo Neto, Brigadeiro Jaime Silvério Marques, Coronel Carlos Galvão
de Melo, Capitão de Mar e Guerra José Baptista Pinheiro de Azevedo, Capitão
de Fragata António Rosa Coutinho.
É constituída uma Junta de Salvação
Nacional (JSN), presidida pelo general Spínola, que assume as atribuições dos
órgãos fundamentais do Estado, entretanto destituídos.
Um conjunto de diplomas legais exonera
os principais dirigentes do regime, dissolve a Assembleia Nacional e o
Conselho de Estado e extingue a Direcção-Geral de Segurança (excepto nas
colónias), a Legião Portuguesa, a Mocidade Portuguesa e a Acção Nacional
Popular (ANP).
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07.30 – Vítor Alves apresenta à comunicação social o
Programa do MFA, que fora, durante a madrugada, objecto de negociações com o General Spínola, com vista à sua revisão.
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07.40 – Américo Thomaz, Marcello Caetano, Joaquim Silva
Cunha, ex-Ministro da Defesa e César Moreira Baptista, ex-Ministro do
Interior, são transportados para o Funchal, onde permanecerão em residência
vigiada.
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09.00 – A PIDE/DGS decide, por fim, render-se, sendo o
edifício ocupado por forças do Exército e da Marinha, comandadas
respectivamente por Campos Andrada e Luís Costa Correia.
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É decretada uma amnistia para os
crimes políticos e infracções disciplinares da mesma natureza.
Libertação dos presos políticos de
Caxias e Peniche.
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23.30
– São libertados os presos
políticos detidos em Caxias, ocupado por forças de Fuzileiros e
Pára-Quedistas, comandados, respectivamente, pelo capitão-tenente Abrantes
Serra e pelo capitão Mário Pinto.
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A JSN faz a sua primeira conferência
de imprensa, no Quartel da Pontinha.
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A Intersindical delibera a ocupação
dos sindicatos nacionais, que se multiplicam no decurso das semanas
seguintes.
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27 de Abril
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02.30 – São libertados os presos políticos detidos no
Forte de Peniche.
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É publicado o Decreto-Lei nº 174/74,
que nomeia Delegados da JSN junto dos Ministérios, até à nomeação de um
Governo Provisório.
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É publicado o Decreto-Lei nº 175/74,
que decreta do dia 1 de Maio como feriado nacional, comemorativo do Dia do
Trabalhador.
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Em cumprimento do Programa do MFA, a
JSN inicia contactos com representantes de movimentos e correntes políticos.
São recebidos o Movimento Democrático Português/Comissão Democrática
Eleitoral (MDP/CDE), a Associação para o Desenvolvimento Económico e Social
(SEDES) e a Convergência Monárquica.
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A Intersindical apresenta um caderno
reivindicativo contendo exigências de carácter laboral e político.
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Regresso de Mário Soares e vários
outros exilados
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28 de Abril
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Decorre o Encontro Nacional do
MDP/CDE, com a participação de representantes do PCP e do PS, no qual é
aprovado um memorando a apresentar à JSN
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Mário Soares regressa do exílio em
Paris. É acompanhado na viagem de comboio por diversos dirigentes socialistas
entre os quais se contam Tito de Morais, Ramos da Costa e Fernando Oneto
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Chegada de Mário Soares a Lisboa,
sendo saudado por uma multidão em Santa Apolónia, proferindo um discurso da
varanda da estação, e dando uma conferência de imprensa improvisada na sala
de espera
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Mário Soares torna-se, assim, o
primeiro ministro dos Negócios Estrangeiros da Revolução de Abril, antes
mesmo de ser investido oficialmente no cargo, dezanove dias depois, quando da
posse do l Governo Provisório.
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29 de Abril
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Vasco Lourenço, que fora transferido
para os Açores em Março, regressa a Lisboa
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O General Spínola reúne-se na Cova da
Moura com os administradores dos principais bancos portugueses.
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É publicado o Decreto-Lei nº 176/74,
que exonera dos reitores das Universidades e as direcções das Escolas
Superiores e Institutos Universitários.
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Nomeação de Costa Gomes para o cargo
de Chefe de Estado-Maior General das Forças Armadas
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30 de Abril
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É publicado o decreto-Lei nº 190/74
que determina o saneamento dos quadros das Forças Armadas.
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A JSN autoriza o regresso dos exilados
políticos.
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Regressa a Lisboa, proveniente de
Praga, onde estava exilado, o secretário-geral do PCP, Álvaro Cunhal,
acompanhado de Domingos Abrantes e Conceição Matos.
Chega a Lisboa (Aeroporto da Portela),
vindo do exílio, Álvaro Cunhal, líder do PCP. Espera-o uma grande
manifestação que o saúda.
Mário Soares está presente.
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São ocupadas, por elementos afectos à
Intersindical, as instalações do Ministério das Corporações e Segurança
Social, na Praça de Londres, que passa a ser designado como Ministério do
Trabalho.
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Libertação dos presos políticos das
colónias do campo de concentração do Tarrafal, Cabo Verde, e da cadeia de
Machava, em Moçambique.
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1 de Maio
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Realizam-se por todo o país
manifestações evocativas do Dia do Trabalhador. Em Lisboa, no antigo Estádio
da FNAT, entretanto rebaptizado Estádio 1º de Maio, decorre uma grande
manifestação que conta com a presença, entre outros, de Mário Soares, Álvaro
Cunhal, Francisco Pereira de Moura, José Manuel Tengarrinha e Arlindo
Vicente. Simultaneamente, decorre no Terreiro do Paço, uma manifestação
organizada pelo MRPP, sob o signo “1º de Maio Vermelho”.
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São libertados os nacionalistas
africanos detidos no Campo de Trabalho de Chão Bom, antigo campo de
concentração do Tarrafal.
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Regressam do exílio os cantores José
Afonso, José Mário Branco e Luis Cília.
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2 de Maio
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Trabalhadores da Siderurgia Nacional
apelam ao saneamento da administração. Nas semanas seguintes, semelhantes
reivindicações serão feitas em numerosas empresas.
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São demitidas as direcções de diversos
órgãos de imprensa
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Tem início o conflito laboral na Rádio
Renascença, que se agudizaria nos meses seguintes, despoletado pela proibição
pela administração da estação emissora da emissão de reportagens sobre o
regresso do exílio de Mário Soares, Álvaro Cunhal, Luis Cília e José Mário
Branco.
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São ocupadas casas pertencentes à
Fundação Salazar. As ocupações de casas devolutas intensificar-se-iam nos
meses seguintes.
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3 de Maio
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São libertados mais de 4 mil presos
políticos do campo de concentração de São Nicolau, em Angola.
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4 de Maio
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A Conferência Episcopal Portuguesa
pronuncia-se em Nota Pastoral sobre os acontecimentos recentes, assumindo a
defesa do pluralismo político e exortando os sacerdotes a não militarem em
partidos políticos.
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Militantes do Movimento Reorganizativo
do Partido do Proletariado (MRPP) impedem o embarque de tropas para a Guerra
Colonial.
Palavra de ordem: "Nem mais um
soldado para as colónias!".
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Spínola convoca representantes de
movimentos políticos para uma reunião no Palácio de Belém, com vista à
preparação do Governo Provisório.
Além de membros do MFA, estão
presentes dirigentes do PCP, MDP/CDE, PS, Convergência Monárquica, bem como
os fundadores dos futuros PPD (Partido Popular Democrático) e Centro
Democrático Social (CDS).
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5 de Maio
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São libertados presos políticos do
presídio da Ilha das Galinhas, na Guiné-Bissau.
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A Associação Industrial Portuguesa
expressa, em comunicado, o seu apoio à JSN e o desejo de aproximação de
Portugal à CEE.
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É fundado o Partido Cristão Social
Democrata (PCSD), por António da Cunha Coutinho e Frei Bento Domingues, que
se fundirá com o Partido Democrático Popular Cristão (PDPC), dirigido por
Nuno Calvet de Magalhães
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6 de Maio
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Decorre a primeira reunião plenária do
MFA, na qual é discutido o afastamento dos oficiais-generais mais próximos do
regime deposto.
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É publicado o Decreto-Lei nº 191/74,
que estabelece medidas transitórias que garantam o abastecimento de bens
essenciais e evitem a fuga de capitais.
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É fundado por antigos membros da ANP,
da cooperativa Cidadela, da Associação Programa e outras organizações de
direita, o Movimento Federalista Português, que assumirá, após o
reconhecimento pelo Governo Provisório, do direito à independência dos
territórios coloniais, a designação de Partido do Progresso (PP)
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Fundação do Partido Popular
Democrático (PPD) por Sá Carneiro, Pinto Balsemão e Magalhães Mota
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7 de Maio
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É criado, por despacho do CEMGFA, o
Serviço de Coordenação da Extinção da PIDE/DGS e LP.
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Constitui-se formalmente o Partido
Popular Democrático (PPD).
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8 de Maio
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Carlos Fabião é nomeado delegado da
JSN na Guiné.
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São ocupadas as instalações da
Federação das Caixas de Previdência e nomeada uma comissão ad hoc para gerir
a instituição.
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9 de Maio
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A ONU apela à JSN que estabeleça
negociações com os movimentos de libertação africanos.
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O delegado da JSN junto do Ministério
do Trabalho reúne com representantes sindicais e anuncia a homologação de
todos os contratos colectivos de trabalho ainda em fase de negociação.
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O General Spínola recebe empresários e
banqueiros.
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10 de Maio
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Costa Gomes inicia uma visita a Angola
e Moçambique, acompanhado pelo General Diogo Neto.
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É fundado o Movimento de Esquerda
Socialista (MES) que conta, entre os fundadores, com Jorge Sampaio, César de
Oliveira, João Cravinho, José Manuel Galvão Teles e Victor Wengorovius
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É criado o Partido da Democracia
Cristã (PDC) por iniciativa de, entre outros, Nuno Calvet de Magalhães, João
da Costa Figueira e Henrique de Sousa e Melo.
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A JSN condena a ocupação de imóveis
devolutos.
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Termina a primeira Reunião Plenária da
Intersindical que aprova dois documentos orientadores da acção sindical,
“Reestruturação e Organização Sindical” e “Para uma Estratégia do Movimento
Sindical no Momento Actual”.
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11 de Maio
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É fundada a União Democrática
Timorense (UDT).
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Trabalhadores da Lisnave apresentam um
caderno reivindicativo à administração da empresa.
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Com a presença de 56 sindicatos,
reúne-se a Intersindical Nacional, que aprova dois documentos: "Para uma
estratégia do movimento sindical no panorama actual" e
"Reestruturação e organização sindical".
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12 de Maio
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Entram em greve os trabalhadores do
sector têxtil da Covilhã, os pescadores da Nazaré e os mineiros da
Panasqueira.
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13 de Maio
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Libertação dos presos políticos do
Campo de S. Nicolau, em Angola.
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14 de Maio
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É publicada a Lei nº 2/74, que
extingue a Assembleia Nacional e a Câmara Corporativa.
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É publicada a Lei nº 3/74, que define
a estrutura constitucional transitória até à promulgação de uma nova
Constituição.
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15 de Maio
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É publicado o Decreto-Lei nº 203/74,
que define o Programa de Governo e respectiva orgânica.
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O General Spínola é empossado no cargo
de Presidente da República, em cerimónia que decorre no Palácio de Queluz.
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Tem início uma greve na Lisnave.
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Nos meses seguintes, intensificar-se-á
uma vaga grevista, que afecta transversalmente os diversos sectores de
actividade
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Aumentam também substancialmente as
manifestações e plenários de
trabalhadores e o saneamento das administrações.
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Nomeação do I Governo Provisório,
tendo como Primeiro-ministro Adelino da Palma Carlos e como Ministros sem
pasta, Álvaro Cunhal, Pereira de Moura e Sá Carneiro
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Decreto-Lei nº204/74, nomeando
primeiro-ministro provisório Adelino de Palma Carlos. António de Spínola é
nomeado presidente da república
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16 de Maio
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Toma posse o I Governo Provisório,
chefiado por Adelino da Palma Carlos.
Ocupam as funções de Ministros sem pasta:
Álvaro Cunhal, Francisco Sá Carneiro e Francisco Pereira de Moura.
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17 de Maio
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Mário Soares, Ministro dos Negócios
Estrangeiros, encontra-se em Dakar com o secretário-geral do Partido Africano
para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), Aristides Pereira, para
conversações com vista ao estabelecimento do cessar-fogo na Guiné.
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O Avante! Órgão oficial do PCP,
publica o seu primeiro número na legalidade.
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19 de Maio
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No seguimento de um vasto movimento
popular de ocupação de casas, a JSN decide legalizar as ocupações verificadas
e proíbe novas ocupações.
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20 de Maio
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Américo Thomaz e Marcello Caetano partem
para o exílio no Brasil.
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É fundada a Associação Social
Democrata Timorense (ASDT) que, em 11 de Setembro adopta a designação de
Frente de Libertação de Timor (FRETILIM).
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21 de Maio
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As instalações da Companhia das Águas
de Lisboa são ocupadas pelos trabalhadores.
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22 de Maio
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Portugal reconhece como
interlocutores, de entre os movimentos independentistas o PAIGC (Guiné), o MPLA,
a UNITA e a FNLA (Angola) e a FRELIMO (Moçambique)
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23 de Maio
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A Intersindical critica a vaga
grevista.
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É fundado o Partido Popular Monárquico
(PPM), criado por iniciativa sa Convergência Monárquica, federação de
diversos movimentos monárquicos independentes.
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24 de Maio
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O general Costa Gomes, na qualidade de
CEMGFA, decreta que todos os oficiais, sargentos e praças sejam integrados no
MFA.
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Realiza-se, no Coliseu dos Recreios, o
primeiro grande comício de organizações de extrema-esquerda: estão presentes
o PRP, a Liga Comunista Internacional (LCI), a União Revolucionária
Marxista-Leninista (URML) e os Comités de Base Socialista (CBS).
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25 de Maio
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Prosseguem, em Londres, as negociações
entre o Governo português e o PAIGC, lideradas, respectivamente, por Mário
Soares e Pedro Pires.
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Comício do PCP no Pavilhão dos
Desportos, em Lisboa, onde se afirma que "a onda generalizada de greves
serve o fascismo" e se acusam grupos de esquerdistas irresponsáveis de
fazerem o jogo da reacção.
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Manifestação anticolonial de
extrema-esquerda, exigindo a libertação do capitão cubano Peralta, é
reprimida pelas Forças Armadas e policiais.
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27 de Maio
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Formação da APODETI
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Tem início uma greve de zelo na Timex.
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Avelino Pacheco Gonçalves era ministro
do Trabalho quando foi criado o primeiro salário mínimo nacional.
Decreto Lei 217/74 de 27 de Maio
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28 de Maio
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É criado o Partido Liberal (PL), que
se reclama representante da “maioria silenciosa” do povo português.
Resultante de uma cisão na
Convergência Monárquica, discordante dos fundamentos do PPM, e ao qual se
associam militantes da Acção Católica, conta, entre os seus fundadores, com
António Ávila, Osvaldo Aguiar e Gastão da Cunha Ferreira
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29 de Maio
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O Presidente da República inicia no
Porto, um périplo pelas principais cidades do país.
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30 de Maio
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Tomada de posse do Conselho de Estado
de cuja composição fazem parte, entre outros, Vasco Gonçalves, Vítor Alves,
Melo Antunes, Freitas do Amaral, Henrique de Barros, Azeredo Perdigão, Isabel
Magalhães Colaço, Rafael Durão e Rui Luís Gomes
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Prosseguem, em Londres, as negociações
entre o Governo português e o PAIGC.
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O Presidente da República reúne-se com
sindicalistas, a quem apela ao fim da instabilidade laboral.
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31 de Maio
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É empossado o Conselho de Estado,
organismo composto por vinte e um elementos: os membros da JSN, sete
representantes do MFA e sete cidadãos de reconhecido mérito, designados pelo
Presidente da República. O Conselho de Estado assume a responsabilidade pelo
sancionamento e veto dos diplomas do Governo, pela fiscalização dos seus
actos, bem como pela verificação da constitucionalidade das normas jurídicas
aprovadas pelo Executivo.
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É criada a Juventude Socialista (JS).
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Ao longo do mês foram regressando ao
país conhecidos exilados políticos: Piteira Santos, Manuel Alegre, Rui Luís
Gomes, Adolfo Ayala, José Augusto Seabra, Miguel Urbano Rodrigues, Emídio
Guerreiro entre muitos outros.
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Vaga grevista ao longo de todo o mês
centrada em reivindicações salariais, melhores condições de trabalho,
controlo dos despedimentos, saneamento, etc.
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1 de Junho
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Decorre em Lisboa uma manifestação da
Intersindical, apoiada pelo PCP, de contestação à vaga grevista.
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3 de Junho
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O Presidente da República visita
Tomar.
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Tem início uma greve geral na Timex.
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4 de Junho
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No Funchal circula um comunicado
anónimo que apela à autonomia da Madeira.
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5 de Junho
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Decorre, na Manutenção Militar, o
primeiro Plenário dos militares do Exército do MFA, em que participam cerca
de oitocentos oficiais.
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6 de Junho
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Em visita a Évora, o Presidente da
República adverte para os perigos de radicalização da situação política.
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É tornado público, nas páginas do
Correio dos Açores, um comunicado do Movimento de Autodeterminação do Povo
Açoriano (MAPA), no qual é reclamado o direito à autodeterminação do
arquipélago.
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7 de Junho
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José Luís Saldanha Sanches, director
do órgão central do MRPP Luta Popular, é preso no Forte da Graça, em Elvas.
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8 Junho
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Início das negociações entre as
delegações do Governo Português e da FRELIMO (Frente de Libertação de
Moçambique), chefiadas respectivamente por Mário Soares e Samora Machel, sob
a égide de Kenneth Kaunda, Presidente da Zâmbia.
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9 de Junho
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Portugal restabelece relações
diplomáticas com a União Soviética e com a Jugoslávia.
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10 de Junho
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Decorrem em Lisboa e no Porto
manifestações em defesa de uma solução federalista para os territórios coloniais.
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Realiza-se em Lisboa uma manifestação
de apoio ao MFA, que termina no Palácio de Belém
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É fundada a Confederação da Indústria
Portuguesa (CIP), por iniciativa, entre outros, de Vasco de Mello e José
Manuel Morais Cabral.
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O Partido Trabalhista Democrático
Português (PTDP), fundado em 3 de Maio, elege o General Spínola como
presidente honorário, propondo a sua elevação a marechal.
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11 de Junho
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Silvino Silvério Marques e Henrique
Soares de Melo são nomeados, respectivamente, Governadores- Gerais de Angola
e Moçambique.
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12 de Junho
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É publicado o Decreto-Lei nº 251/74,
que garante o acesso a ambos os sexos e em condição de igualdade a todos os
cargos judiciários.
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13 de Junho
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Decorre na Manutenção Militar um
Plenário do MFA e da JSN, presidido pelo Presidente da República, estando
também presentes o Primeiro-ministro, Francisco Sá Carneiro, Vasco Vieira de
Almeida, Ministro da Coordenação Económica, e Mário Firmino Miguel, Ministro
da Defesa Nacional.
O General Spínola, propõe a realização
de um referendo constitucional e a eleição simultânea do Chefe de Estado.
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Tem início a Assembleia Geral da
Intersindical, que define como propósito a criação de “um movimento sindical
unitário e independente”.
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14 de Junho
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Tem início em Argel uma ronda negocial
entre as delegações do Governo português e do PAIGC.
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Decorre um encontro entre a delegação
do Governo português e a delegação da UNITA, chefiada pelo seu líder Jonas
Savimbi.
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15 de Junho
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Surge o primeiro comunicado do
Movimento Popular Português (MPP), composto por personalidades ligadas ao
Círculo de Estudos Sociais Vector e à revista Resistência, criticando o
processo de descolonização.
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17 de Junho
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Greve dos CTT, registando-se um antagonismo
entre o PCP, que condena a greve, e o PS, que a apoia
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18 de Junho
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Encontro entre Spínola e Nixon nos
Açores, cujas conversações são secretas
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19 de Junho
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O Presidente da República encontra-se
com o Presidente norte-americano, Richard Nixon, na Base das Lages. É
acompanhado por Francisco Sá Carneiro e Diogo Neto.
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20 de Junho
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Tem início uma vaga de encerramentos
de empresas têxteis.
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21 de Junho
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O Movimento Nacional Pró-Divórcio
realiza o seu primeiro comício em Lisboa, no Pavilhão dos Desportos.
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22 de Junho
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É extinto o Movimento Nacional
Feminino.
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23 de Junho
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É fundada a Associação dos Deficientes
das Forças Armadas.
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24 de Junho
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Familiares de soldados destacados no
Ultramar manifestam-se exigindo o seu regresso.
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25 de Junho
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É publicado o Decreto-Lei nº 278/74,
que confere ao Governo a gestão da RTP.
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É publicado o Decreto-Lei nº 281/74
que define as regras de liberdade de imprensa e cria uma Comissão “Ad-Hoc”
para a comunicação social, presidida por António Ramalho Eanes.
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Palma Carlos encontra-se em Bruxelas
com o seu homólogo britânico, Harold Wilson.
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O Governo toma posse da Empresa de
Águas de Lisboa, na sequência da ocupação das suas instalações por
trabalhadores que reivindicam a sua nacionalização.
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Entrevista de Palma Carlos ao Diário
de Notícias: "As maiorias silenciosas têm de sair do seu comodismo ou do
seu temor e de se pronunciarem abertamente"
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26 de Junho
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São publicados os Decretos-Lei nºs
283, 284 e 285/74 que nomeiam as Comissões Liquidatárias da ANP, PIDE/DGS e
LP, respectivamente.
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1 de Julho
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Tem lugar na Guiné uma Assembleia do
MFA.
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É criada a Agência Noticiosa
Portuguesa (ANOP), que substitui a Agência Nacional de Informação (ANI).
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4 de Julho
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Inicia-se, assim, o desacordo com o
PCP a propósito do MDP/CDE.
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5 de Julho
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O Presidente da República apresenta no
Conselho de Estado um conjunto de propostas, em que avultam a convocação de
eleições presidenciais e a referenda de uma Constituição provisória para
Outubro de 1974, o adiamento para Novembro de 1976 das eleições para a
Assembleia Constituinte e o reforço dos poderes do Primeiro-ministro.
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Projecto de Constituição provisória,
de cariz presidencialista, apresentado a Spínola por Palma Carlos
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6 de Julho
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O MFA, reunido no Quartel-General da
antiga LP, na Penha de França, manifesta oposição às propostas apresentadas
no dia anterior pelo Presidente da República ao Conselho de Estado, excepto
no que respeita ao reforço de poderes do Primeiro-ministro.
A Comissão Coordenadora do MFA reune
igualmente, manifestando discordância com as propostas do Chefe de Estado.
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8 de Julho
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O Conselho de Estado recusa as
propostas formuladas pelo Presidente da República.
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O Presidente da República encontra-se
com o seu homólogo senegalês, Léopold Senghor, em escala por Lisboa.
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Criação do COPCON
Decreto-Lei nº 310/74 criando o COPCON
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9 de Julho
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O Primeiro-ministro apresenta a
demissão. Acompanham-no os ministros Firmino Miguel, Vasco Vieira de Almeida,
Sá Carneiro e Magalhães Mota.
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10 de Julho
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Tem lugar uma reunião do MFP, MPP, PL
e PTDP, que criticam em comunicado o silenciamento a que tem sido votada a
maioria dos portugueses e exortam ao cumprimento integral do Programa do MFA.
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11 de Julho
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O Presidente da República, em visita à
Base Militar do Alfeite, endurece as críticas à situação política e militar.
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13 de Julho
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Otelo Saraiva de Carvalho, graduado no
posto de Brigadeiro, é empossado nos cargos de comandante da RML e de
comandante-adjunto do COPCON, organismo, segundo o qual, se destinava “à
defesa intransigente do cumprimento do Programa do Movimento das Forças
Armadas (…) contra eventuais manobras reaccionárias”.
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Em face do prolongamento da greve na
TAP, forças policiais ocupam as instalações da empresa, registando-se
incidentes.
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Publicação do "Povo Livre"
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Otelo Saraiva de Carvalho no seu
discurso entra em choque directo com o do general Jaime Silvério Marques.
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15 de Julho
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É criado o Partido Social Democrata
Português (PSDP) que conta, entre os seus dirigentes, com Adelino da Palma
Carlos.
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Nomeação de Vasco Gonçalves para
primeiro-ministro do II Governo Provisório
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17 de Julho
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Tomada de posse do II Governo
Provisório, chefiado pelo coronel Vasco Gonçalves, que liderava a Comissão
Coordenadora do Programa do MFA,
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Spínola refere-se, pela primeira vez,
à "Maioria silenciosa"
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18 de Julho
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Toma posse o II Governo Provisório,
chefiado pelo coronel Vasco Gonçalves. São Ministros Sem Pasta: Álvaro
Cunhal, Ernesto Melo Antunes, Vítor Alves e Joaquim Magalhães Mota.
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É criada a 5ª Divisão do Estado Maior General das Forças Armadas, com a
finalidade de divulgar o ideário do MFA.
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19 Julho
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É fundado o Partido do Centro
Democrático Social (CDS), presidido por Diogo Freitas do Amaral.
Renomeado mais tarde em Partido
Popular e finalmente em CDS-PP
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Trabalhadores da Fundação Calouste
Gulbenkian ocupam as instalações da instituição, exigindo o saneamento da
administração.
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22 de Julho
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No seguimento de vários incidentes
graves em Angola, a JSN resolve criar uma Junta Governativa.
Rosa Coutinho irá chefiá-la,
acumulando o cargo com o de Comandante-Chefe das Forças Armadas.
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24 de Julho
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É publicada a Lei nº 6/74, que cria as
Juntas Governativas de Angola e Moçambique, em resposta ao agravamento da
situação política e militar nestes territórios.
Rosa Coutinho é nomeado Presidente da
Junta Governativa de Angola, que acumula com o cargo de Comandante-Chefe das
Forças Armadas, que já ocupava.
O Governador de Moçambique, Soares de
Melo, demite-se.
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É fundado, no Porto, o Partido
Nacionalista Português (PNP), composto por elementos das entretanto extintas
ANP e LP.
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25 de Julho
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Decorre em Lisboa, no Estádio 1º de
Maio, uma manifestação de apoio ao Governo Provisório e ao MFA.
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26 de Julho
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Aprovação da Lei n.º 7/74, pelo
Conselho de Estado, reconhecendo o direito das colónias à autodeterminação e independência
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27 de Julho
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É publicada a Lei nº 7/74, que
reconhece o direito à independência das províncias ultramarinas.
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António de Spínola reconhece o direito
à independência das colónias, após três meses de silêncio sobre essa matéria.
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29 de Julho
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Pires Veloso é nomeado
Governador-Geral de São Tomé e Príncipe.
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Têm lugar em diversas cidades do país
manifestações de regozijo pelo fim da guerra colonial.
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31 de Julho
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O General Galvão de Melo, na qualidade
de responsável pelo Serviço da Coordenação da Extinção da PIDE/DGS e LP
assina a ordem para sumário de culpa, dando início à investigação judicial,
segundo o que determinava o Código da Justiça Militar, dado que os
funcionários da PIDE/DGS envolvidos no crime estavam sujeitos a justiça
militar.
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2 de Agosto
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O "Diário de Lisboa",
"A Capital" e "República" são suspensos
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Desloca-se a Lisboa o Presidente do
Conselho da Europa, Walter Hofe, para negociações visando a integração de
Portugal nesta instituição.
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A Comissão de Extinção da PIDE/DGS e
Legião Portuguesa revela à imprensa o número de agentes e informadores
daquelas instituições. DGS: 2162 funcionários, 20000 informadores; Legião
Portuguesa: 8000 legionários com mais de 600 informadores.
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O Presidente da República visita o
Regimento de Pára-Quedistas, em Tancos.
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4 de Agosto
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Portugal e a ONU emitem uma declaração
conjunta, na qual o Governo português reafirma o propósito de cumprir o
constante do Cap. XI da Carta das Nações Unidas, no que respeita à concessão
da independência aos territórios coloniais.
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5 de Agosto
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O semanário Luta Popular, órgão
oficial do MRPP, é suspenso pela JSN, acusado de agressão ideológica ao MFA.
Uma manifestação promovida por aquele partido é reprimida pelas forças
militares.
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7 de Agosto
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O capitão-de-fragata Henrique da Silva
Horta é nomeado Governador-Geral de Cabo Verde.
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12 de Agosto
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Motim de agentes da PIDE/DGS, detidos
na Penitenciária de Lisboa.
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15 de Agosto
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Decorrem em Dar-es-Salam, capital da
Tanzânia, negociações entre as delegações portuguesa, chefiada por Melo
Antunes, e a delegação da FRELIMO.
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19 de Agosto
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É publicado o Decreto-Lei nº 366/74,
que nomeia as Comissões Ministeriais de Saneamento.
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20 de Agosto
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É publicado o Decreto-Lei nº 372/74,
que fixa os novos valores dos salários dos funcionários públicos e aumenta as
pensões de aposentação, reforma e invalidez.
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21 de Agosto
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Tem início uma greve no Jornal do
Comércio. Os trabalhadores exigem a demissão do director
|
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É anunciado o cessar-fogo entre as
forças armadas portuguesas e o MPLA, continuando os confrontos com elementos
da FNLA. A 14 de Junho tinha já sido celebrado o cessar-fogo com a UNITA.
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22 de Agosto
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É criado o Movimento Dinamizador Empresa-Sociedade,
que agrupa alguns dos maiores empresários nacionais, que submetem ao Governo
várias propostas de avultados investimentos no valor de cem milhões de
contos.
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O CEMGFA alerta, em circular
distribuída por todas as unidades militares, para a existência de
“manobras reaccionárias” contra os
militares envolvidos no 25 de Abril.
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24 de Agosto
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É posto a circular entre as unidades
militares o Documento Hugo dos Santos/Engrácia Antunes, da responsabilidade
de oficiais spinolistas, que propõe a extinção da Comissão Coordenadora do
MFA.
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25 de Agosto
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São concluídas em Argel as negociações
entre o Governo português e o PAIGC.
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Tem início o regresso das tropas portuguesas
destacadas na Guiné.
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26 de Agosto
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Decorre nova greve na TAP.
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Assinatura em Argel do acordo entre
Portugal e o PAIGC, com vista à independência da Guiné-Bissau e Cabo Verde.
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27 de Agosto
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É promulgado o Decreto-Lei nº 392/74,
que regulamenta o direito à greve e o lock out.
|
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É constituída a Frente Democrática
Unida (FDU), que agrega o PL, o PP e o PTDP críticos do processo de
descolonização, e que desempenharão um importante papel na manifestação da
Maioria Silenciosa de apoio ao Presidente da República, projectada para o mês
de Setembro.
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29 de Agosto
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O Presidente da República ratifica o
Acordo de Argel, que consagra a independência da Guiné e Cabo Verde.
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|
O PS retira-se do MDP/CDE
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03 de Setembro
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Encontro em Brazzaville dos dirigentes
das três facções do MPLA: Agostinho Neto, Joaquim Pinto de Andrade e Daniel
Chipenda.
Firma-se um acordo pelo qual Agostinho Neto
é reconhecido como Presidente.
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5 de Setembro
|
Prosseguem em Lusaka, capital da
Zâmbia, as negociações entre o Governo português e a FRELIMO.
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7 de Setembro
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É assinado
o Acordo de Lusaka, consagrando a independência de Moçambique.
|
|
Colonos brancos, agrupados no
Movimento Moçambique Livre, ocupam a Rádio Clube de Moçambique em protesto
contra o Acordo de Lusaka. Simultaneamente, decorrem manifestações de apoio à
FRELIMO. Registam-se incidentes com centenas de vítimas.
|
9 de Setembro
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É publicada a Lei nº 8/74, que cria o
cargo de Alto-comissário, um Governo de Transição e uma Comissão Militar
Mista para Moçambique.
|
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Sai para as bancas o primeiro número
da publicação Movimento: Boletim do MFA, da responsabilidade da Comissão
Coordenadora.
|
|
É constituída a comissão organizadora
da manifestação da Maioria Silenciosa, de apoio ao Presidente da República.
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10 de Setembro
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No decurso da cerimónia de
reconhecimento da independência da Guiné Bissau, em Lisboa, o Presidente da
República volta a chamar a atenção para os perigos gerados pela acção dos
“totalitarismos extremistas”, que condicionavam o “comportamento do povo
perplexo por meio século de obscurantismo político”, exortando “a maioria
silenciosa do povo português” a “despertar” e a “defender-se” das suas
ofensivas.
|
11 de Setembro
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É publicada no Diário do Governo a
Declaração Conjunta da JSN, do Conselho de Estado e do Governo Provisório que
reconhece a independência da República da Guiné Bissau, proclamada pelo PAIGC
em 24 de Setembro de 1973.
|
12 de Setembro
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É publicado o Decreto-Lei nº 443/74,
que extingue os organismos corporativos dependentes do Ministério da Economia
e transfere as respectivas competências e património para os organismos de
coordenação económica das diversas Secretarias de Estado.
|
13 de Setembro
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São publicados os Decretos-Lei nºs
450, 451 e 452, que determinam, respectivamente, a nacionalização dos Bancos
de Angola, Nacional Ultramarino e Banco de Portugal.
|
|
Decretos-Leis nº 450, 451 e 452 /74,
assinalando as primeiras nacionalizações. Banco Nacional Ultramarino, Banco
de Angola e Banco de Portugal, que arrastam consigo alguns órgãos de
comunicação social
|
15 de Setembro
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O Presidente da República encontra-se
na Ilha do Sal, Cabo Verde, com o seu homólogo do Zaire, Mobuto Sese Seko,
obtendo o compromisso de não intervenção deste país no processo de
descolonização de Angola.
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18 de Setembro
|
A sede do PNP no Porto é ocupada pela
PSP e os seus dirigentes detidos. O partido é extinto.
|
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Anúncio de uma manifestação da
denominada "maioria silenciosa", convocada para Belém, no dia 28 de
Setembro, para apoiar Spínola
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20 de Setembro
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Victor Crespo, membro da JSN, é
nomeado Alto-comissário para Moçambique.
|
|
Toma posse o Governo de Transição de
Moçambique, chefiado por Joaquim Chissano.
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|
São distribuídos panfletos e colados
cartazes apelando à participação na manifestação da Maioria Silenciosa. São
entretanto detidos elementos do Partido Nacionalista Português, formação
política constituída por elementos afectos ao Estado Novo e cuja sede,
situada no Porto, fora entretanto ocupada pela Polícia de Segurança Pública
|
22 de Setembro
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É criado o Conselho dos Vinte, orgão
superior do MFA, composto pelos membros do Movimento pertencentes à Comissão
Coordenadora, à JSN e ao Governo.
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Mário Soares discursa, na qualidade de
Ministro dos Negócios Estrangeiros, perante a Assembleia Geral das Nações
Unidas.
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23 de Setembro
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Mário Soares encontra-se em Washington
com o Secretário de Estado norte-americano, Henry Kissinger.
|
24 de Setembro
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Aprovação do texto da Lei Eleitoral
pelo Conselho de Ministros
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26 de Setembro
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O Presidente da República e o General
Costa Gomes comparecem no Concurso Hípico Internacional, no Hipódromo do
Campo Grande. No decurso do evento é entregue ao Chefe de Estado um cartaz da
manifestação da Maioria Silenciosa, agendada para o dia 28.
|
|
O Presidente da República e o Primeiro-ministro
assistem a uma corrida na Praça de Touros do Campo Pequeno, no decurso da
qual a assistência dá vivas ao Ultramar e vaia Vasco Gonçalves.
No exterior, ocorrem confrontos entre
apoiantes e opositores ao General Spínola.
|
27 de Setembro
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Em face do agravamento da situação política,
motivada pela projectada manifestação da Maioria Silenciosa, bem como pela
mobilização dos opositores à sua realização, o Presidente da República chama
a Belém o Primeiro-ministro e Otelo Saraiva de Carvalho.
Entretanto, o COPCON executa detenções
de algumas dezenas de indivíduos, sob a acusação de pertença a organizações
fascistas e de envolvimento num golpe contra-revolucionário.
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O Presidente da República, António de
Spínola, entra em confronto com a Comissão Coordenadora do MFA, Vasco
Gonçalves e Otelo Saraiva de Carvalho, e manda encerrar diversas rádios.
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Apoiantes de partidos de esquerda
levantam barricadas nos arredores de Lisboa, para impedir a entrada de
manifestantes.
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A evolução da situação torna patentes
as divergências insanáveis entre o Governo e a Comissão Coordenação do MFA e
o Presidente da República.
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O General Galvão de Melo, membro da
JSN, torna público o seu apoio à manifestação
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São erguidas barricadas, durante a
noite de 27 para 28, por milhares de militantes de todos os partidos de
esquerda, conduzidos pelo PCP e pela Intersindical e apoiados por forças
militares, impedindo os acessos a Lisboa
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28 de Setembro
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A Presidência da República emite um
comunicado apelando à não realização da manifestação.
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A Comissão Coordenadora reúne com o Primeiro-ministro
e com os ministros militares, acordando propor ao Presidente da República
demissão dos membros da JSN Galvão de Melo, Jaime Silvério Marques, Diogo
Neto e de Sanches Osório, todos afectos ao General Spínola, bem como o
confinamento do Chefe de Estado à estrita esfera das suas competências
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29 de Setembro
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Em reunião com o Presidente da
República e com a JSN, a Comissão Coordenadora informa que retira o seu
mandato a Galvão de Melo, Silvério Marques e Diogo Neto.
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O Presidente da República reúne o
Conselho de Estado, que recusa a sua proposta de proclamação do estado de
sítio.
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São erguidas barricadas nas principais
estradas do país.
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30 de Setembro
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Em mensagem difundida pela rádio e
pela televisão o general Spínola renuncia à Presidência da República, após
ter verificado que as suas teses iam sendo sucessivamente derrotadas pela
Comissão Coordenadora do MFA, pela JSN e pelo Conselho de Estado
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O general Costa Gomes assume o cargo
de Presidente da República
Demissão de António de Spínola das
funções de Presidente da República, sendo substituído por Costa Gomes
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O General Costa Gomes é nomeado
Presidente da República, cargo que acumula com o de CEMGFA.
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1 de Outubro
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Tomada de posse do III Governo
Provisório, chefiado pelo brigadeiro Vasco Gonçalves
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São afastados do elenco governativo
Firmino Miguel e Sanches Osório.
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2 de Outubro
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É publicado o Decreto-Lei nº 516/74,
que determina que as pastas da Defesa e da Comunicação Social passam a
depender do Primeiro-ministro.
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É libertado Saldanha Sanches, líder do
MRPP.
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5 de Outubro
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A ponte sobre o Tejo é rebaptizada com
o nome Ponte 25 de Abril.
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6 de Outubro
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Milhares de pessoas voluntariam-se
para trabalhar no domingo, correspondendo ao apelo do Primeiro-ministro para
dedicarem um dia de trabalho gratuito em favor da Nação.
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8 de Outubro
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Carlos Fabião e Fisher Lopes são
nomeados para a JSN, em substituição dos membros entretanto destituídos.
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11 de Outubro
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Comício do PS no Pavilhão dos
Desportos em Lisboa. Mário Soares declara: "É necessário ganhar a classe
média, a pequena burguesia, os pequenos comerciantes e os pequenos
proprietários, porque também são povo e estão com a democracia".
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12 de Outubro
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É publicado o Decreto-Lei nº 540-A/
74, que confere ao Governo competência para intervir através da nomeação de
delegados ou administradores na gestão de instituições de crédito.
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13 de Outubro
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Termina o Plenário da Intersindical,
reunido no Porto, que se pronuncia a favor da unicidade sindical.
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14 de Outubro
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Tem início a Operação Komodo, plano
clandestino indonésio de ocupação de Timor-Leste.
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17 de Outubro
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Pela primeira vez, um Presidente da
República Portuguesa, Costa Gomes, discursa perante a Assembleia Geral da
ONU.
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19 de Outubro
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O Ministro da Coordenação
Intereterritorial, António de Almeida Santos, visita Timor.
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20 de Outubro
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Decorre em Lisboa o VII Congresso
(Extraordinário) do PCP, o primeiro realizado na legalidade.
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22 Outubro
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Na sequência de contactos com o
Governo português, o Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA) declara
o cessar-fogo.
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23 de Outubro
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São anunciadas as “Campanhas de
Dinamização Cultural”, da responsabilidade da Comissão Coordenadora Central
da 5ª Divisão do Estado Maior General das Forças Armadas, que têm por
finalidade a divulgação do ideário do MFA e a colocação das Forças Armadas ao
serviço do povo português.
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31 de Outubro
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No seguimento dos acontecimentos do 28
de Setembro, começa a organizar-se o Movimento Democrático para a Libertação
de Portugal (MDLP).
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Spínola encontra-se com Alpoim Calvão
em Massamá, para a preparação de um golpe de Estado.
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Novembro
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O MRPP anuncia a sua transformação em
partido político
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3 de Novembro
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O MDP/CDE constitui-se como partido
político.
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4 de Novembro
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O Ministro sem Pasta, Vítor Alves,
inicia um périplo por diversos países da CEE, com vista ao reforço de laços
económicos e obtenção de financiamentos.
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Forças de extrema-esquerda tentam
impedir a realização do primeiro comício da Juventude Centrista, organização
de juventude do CDS, que se realiza no Teatro S. Luiz. De seguida, dirigem-se
para a sede do partido, no Largo do Caldas, alvo de invasão e pilhagem.
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7 de Novembro
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É publicado o Decreto-Lei nº 595/74,
que regulamenta a actividade dos partidos políticos.
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Lei dos partidos políticos
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15 de Novembro
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Aprovação da Lei Eleitoral
São publicados os DL n.º 621 A/74, 621
B/74 e 621 C/74, que no seu conjunto ficaram conhecidos como lei eleitoral.
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10 de Novembro
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A Frente de Libertação do Enclave de
Cabinda ataca o contigente militar português presente no território.
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13 de Novembro
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São empossados os Governadores de
Macau e Timor, Garcia Leandro e Lemos Pires, respectivamente.
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15 de Novembro
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É publicada a Lei nº 10/74, que
determina a criação do cargo de Alto Comissário para Cabo Verde, para o qual
é nomeado o Almirante Almeida d’Eça.
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Em reunião do Conselho dos Vinte é
decidida a criação de novas estruturas intermédias do MFA. É deliberada a
instituição de uma Assembleia de Delegados do Movimento em cada um dos três
ramos das Forças Armadas e a Assembleia Geral, com representantes dos três
ramos, comummente designada por Assembleia dos Duzentos.
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São publicados os Decretos-Lei nºs
621-A, 621-B e 621-C/74, que definem as capacidades eleitorais, o
recenseamento e o sistema eleitoral.
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16 de Novembro
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Frank Carlucci é nomeado embaixador
dos Estados Unidos da América em Lisboa, em substituição de Stuart Nash
Scott.
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20 de Novembro
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Melo Antunes, Ministro sem Pasta,
Pezarat Correia, na qualidade de representante do MFA e Fernando Reino, em
representação do Ministério dos Negócios Estrangeiros, encontram-se em Argel
com uma delegação do MPLA chefiada por Agostinho Neto, com a finalidade de
debater a independência de Angola.
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21 de Novembro
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É promulgado o Decreto-Lei nº 647/74,
que reintegra Humberto Delgado no cargo de General da Força Aérea, a título
póstumo.
Novembro de 1974
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O primeiro Congresso do PPD, em 22 e
23 de Novembro de 1974, ainda sem representantes de Alcobaça, que reuniu 994
delegados no Pavilhão dos Desportos de Lisboa
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23 de Novembro
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Realização do I Congresso do PPD, no
qual são aprovados os Estatutos, eleito o Secretário-Geral do Partido (Sá
Carneiro) e aprovado o pedido de inscrição na Internacional Socialista
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25 de Novembro
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É publicado o Decreto-Lei nº 660/74,
que confere ao Governo o direito de intervir directamente nas empresas
privadas sempre que o seu normal funcionamento o exija.
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27 de Novembro
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É publicada a Lei nº 11/74, que
consagra o Regime Constitucional Provisório de Angola, bem como a criação do
cargo de Alto-comissário para o território.
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3 a 15 de Dezembro
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I Congresso do PS na legalidade,
realizado em Lisboa. A linha de Soares sai vitoriosa. Alguns militantes
considerados mais à esquerda, entre eles Manuel Serra, abandonam o partido.
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4 de Dezembro
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O Governo institui o pagamento do
chamado 13.º mês (subsídio de Natal) aos pensionistas do Estado.
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6 de Dezembro
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Realiza-se a primeira reunião da
Assembleia dos Duzentos, na qual se debate o Plano Económico de Transição
proposto por Melo Antunes.
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9 de Dezembro
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Tem início o recenseamento eleitoral.
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13 de Dezembro
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Inicia-se em Lisboa o I Congresso do
PS na legalidade. Mário Soares é eleito Secretário-Geral do partido.
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16 de Dezembro
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É fundada a União Democrática Popular
(UDP), resultante da junção de diversos grupos de extrema-esquerda.
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17 de Dezembro
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É tornado público o acordo
estabelecido entre o Governo português e o Movimento de Libertação de São
Tomé e Príncipe, que define os termos do processo de descolonização do
território.
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19 de Dezembro
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É publicado o Decreto-Lei nº 724/74,
que atribui o subsídio de Natal aos beneficiários de pensões de invalidez,
velhice e de sobrevivência.
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É assinado entre o Governo português e
o PAIGC o acordo para a independência de Cabo Verde.
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22 de Dezembro
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É empossado, sob a presidência de
Leonel d’Alva o Governo de Transição de São Tomé e Príncipe.
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26 de Dezembro
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O PCP é o primeiro partido a apresentar
o seu pedido de legalização ao Supremo Tribunal de Justiça (STJ).
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28 de Dezembro
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A Assembleia dos Duzentos reúne no
Instituto de Sociologia Militar. São novamente debatidas as propostas
económicas de Melo Antunes, constantes do plano entretanto renomeado como
Plano Económico de Emergência.
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31 de Dezembro
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Na sua primeira conferência de
imprensa, a Comissão Coordenadora do MFA afirma o seu compromisso com a
revolução e a missão de servir “os trabalhadores em geral e os operários e
camponeses em particular”.
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Dezembro
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Legalização da Inter
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FLA - Frente de Libertação dos Açores
(1974
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FLAMA - Frente de Libertação do
Arquipélago da Madeira (1974)
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Resumo do dia 25 de Abril de 74
22 horas do dia 24/4/1974
fardado com blusão de cabedal chega ao Regimento de Engenharia Nº1, na Pontinha.
É ali que o major acompanhado de outros oficiais:
Os tenentes-coronéis Garcia dos Santos e Lopes Pires, o comandante Victor Crespo, os majores Sanches Osório e José Maria Azevedo, o capitão Luís de Macedo…
Ali instalam o posto de comando num pequeno anexo com as janelas tapadas por alguns cobertores, sobre a mesa uns papéis manuscritos e um mapa de estradas do Automóvel Clube de Portugal edição de 1973 que fazia de carta operacional com os esboços das movimentações, sendo a base do “plano geral das operações” que se dividia em duas zonas; Zona Norte que começava no eixo a sul do Porto e Lamego para norte.
Zona Sul desse eixo para sul, dividido em quatro sectores; Sector Norte, até a sul de Coimbra, Sector Centro até norte de Santarém, Sector Sul daí para sul, Sector Lisboa que também incluía Santarém.
Dali do Posto de Comando com o nome de código «Óscar» dão o conhecimento da situação e as instruções às unidades militares de todo o país envolvidas nas operações.
O primeiro sinal como combinado seria dado pelo então posto “Emissores Associados de Lisboa”
às 22:55. João Paulo Dinis era lá locutor e fizera a tropa em Bissau sob as ordens de Otelo, daí a escolha de Otelo.
E cabe a Dinis às 22:55 dar voz e escolher a canção « E Depois do Adeus », de Paulo de Carvalho, canção vencedora desse ano do Festival da Canção RTP e que iria a alguns dias representar Portugal no Festival da Eurovisão.
A segunda senha é dada na “Rádio Renascença”.
Otelo fazia ponto de honra que fosse uma canção do Zeca Afonso e estava indeciso entre «Venham Mais Cinco» e«Trás Outro Amigo
Também» eram as suas preferidas mas logo os seus camaradas fizeram notar que seriam canções muito obvias e que iriam suscitar desconfiança. Foi assim que o jornalista Carlos Albino sugeriu «Grândola Vila Morena» e é esta que acaba por ir para o ar no programa «Limite» de Paulo Coelho e Leite de Vasconcelos que antes de pôr o disco recita a primeira quadra de «Grândola Vila Morena».
São 0:20 e grande parte das forças envolvidas põe-se em movimento. O Quartel-General da Região Militar de Lisboa é o centro nevrálgico das “Forças do Regime”.
O edifício é tomado pelo Batalhão de Caçadores 5 com o código «Canadá».
A mesma unidade também se encarrega de proteger a residência do general António de Spínola, o general Francisco Costa Gomes não foi alvo de protecção porque não dormiu em casa.
Importante é também o aeroporto da Portela, operação com o código «Nova Iorque» que fica encarregue à Escola Prática de Infantaria (EPI) de Mafra que às portas de Lisboa a coluna militar perde-se nas ruas e becos escuros de Camarate. Junto ao aeroporto o capitão Costa Martins esperava a coluna da EPI e desesperava e decide neutralizar sozinho de pistola em punho a guarda do aeroporto e entrou mesmo na torre de controle fazendo «bluff» durante mais duma hora dizendo que o aeroporto estava cercado e para se interditar o espaço aéreo português imediatamente.
A EPI chegada toma de imediato conta do aeroporto e ainda neutraliza o Regimento de Artilharia Ligeira 1 em Lisboa junto ao aeroporto.
A Escola Prática de Transmissões fazia as escutas telefónicas militares das forças do regime que depois transmitia ao Posto de Comando.
O Regimento de Cavalaria 3 de Estremoz vem a Lisboa com a missão de controlar a Ponte Sobre o Tejo, tomando posições do lado sul do Tejo (Pragal).
Enquanto nas colinas adjacentes à ponte de ambos os lados a Escola Prática de Artilharia de Vendas Novas toma posições apontando baterias junto ao Cristo Rei, para o Terreiro do Paço e Monsanto.
A mesma unidade depois vai lá baixo à Trafaria libertar os militares que tentaram a 16 de Março o “golpe das Caldas da Rainha” e que se encontravam presos na Casa de Reclusão da Trafaria.
Os órgãos de comunicação social também eram de crucial importância controla-los. Para isso coube à RTP (única emissora televisiva da época) ser tomada pela então, Escola Prática de Administração Militar, (operação; código Mónaco) já que se situava na mesma rua, (Alameda das Linhas de Torres em Lisboa).
A antiga Emissora Nacional, actual RDP na rua do Quelhas foi tomada com meios limitados pelos capitães Oliveira Pimentel e Frederico de Morais mais 40 praças de especialidades diversas do Campo de Tiro da Serra da Carregueira.
Na rua Sampaio Pina à porta do Rádio Clube Português estão estacionados homens do BC5 dali perto (Campolide) chefiados pelo capitão Santos Coelho e pelo Major Costa Neves da Força Aérea o qual no momento da tomada do RCP é questionado pelo porteiro; se não podiam aparecer após as 9 horas da manhã, que sempre já lá estaria mais gente para os receber!!! Costa Neves e seus camaradas forçam a entrada e é esse o posto escolhido para emissor do MFA. Como previram que as forças do regime pudessem cortar as ligações às antenas do RCP do Porto Alto, tal como vieram a tentar, então a guarda das antenas ficaram a cargo da Escola Prática de Engenharia, de Tancos que também controlou a ponte de Vila Franca de Xira e a casa da moeda em Lisboa.
Então através do RCP o MFA apresenta-se ao país pela 1ª vez
às 4:26
(estava previsto ser às 4 horas mas o engano de percurso da EPI em Camarate atrasou o comunicado) a voz é do jornalista Joaquim Furtado:
«Aqui posto de comando do Movimento das Forças Armadas...».
A programação é alterada e passa o hino nacional, marchas militares e canções de protesto e de contestação.
Sucedem-se os comunicados escritos por Victor Alves e Lopes Pires no quartel da Pontinha, que eram lidos aos microfones do RCP.
Mediante esta situação os ouvintes ficam a par do desenrolar dos acontecimentos. Mas a missão principal cabe ao capitão Salgueiro Maia e seus homens da Escola Prática de Cavalaria, vindos de Santarém ficam-lhes encarregues várias acções desde de “despiste” ou seja; chamar a atenção das forças fiéis ao regime através dum itinerário ostentatório no sentido de dispersar as capacidades inimigas.
E ainda de controlar o Banco de Portugal, a Rádio Marconi e o Terreiro do Paço.
Ali, o ministro do Exército, general Andrade e Silva perante a situação manda abrir à picareta um buraco na parede do gabinete por onde foge mais os ministros da Marinha, da Defesa e do Interior acompanhados de militares de altas patentes. Antes do golpe a Marinha e a Força Aérea haviam sido contactadas para aderirem mas garantiram a neutralidade.
Mas o capitão-de-fragata Seixas Louçã que comandava a fragata «Almirante Gago Coutinho» integrada na NATO e com grande poder de fogo, resolve, ameaçar disparar sobre o Terreiro do Paço.
Ao que é posta ao corrente das baterias de artilharia, já prontas a disparar, posicionadas nas colinas junto ao Cristo Rei.
A tripulação ao saber rebela-se e ao fim da manhã a fragata retira-se e vai fundear-se no Alfeite. Momento importante, quando a coluna EPC é interceptada na Avenida Ribeira das Naus por tropas fieis ao regime comandadas pelos brigadeiro Junqueira dos Reis e o tenente-coronel Ferrand d’Almeida, com tanques Patton M47.
É o próprio Salgueiro Maia que vai tentar dialogar, saindo a pé e de lenço branco na mão hasteado e uma granada escondida na outra, ao que o brigadeiro dá ordens para disparar sobre o capitão mas que ninguém obedece!
E depois mesmo alguns tanques de Cavalaria 7 passam-se para o lado de Salgueiro Maia. Outro momento muito importante dá-se
às 5 horas
quando o Major Silva Pais director-geral da PIDE/DGS dá conhecimento ao presidente do Conselho (função que equivale actualmente à de primeiro-ministro), Marcello Caetano dos acontecimentos que este ainda desconhecia.
Referindo que a situação era grave e dando instruções para se refugiar o mais depressa possível no Comando-Geral da GNR no Largo do Carmo porque era um dos sítios que não se encontrava sitiado e que passava mais despercebido. Mas que veio a revelar-se uma grande armadilha! Primeiro porque soube-se da sua entrada no Quartel do Carmo
às 6 horas,
ao que o major Otelo deu ordens para Salgueiro Maia se dirigir para o Largo do Carmo e sitiar completamente o quartel para que não houvesse fugas pelas traseiras. Na ida da coluna de Salgueiro Maia para o Largo do Carmo, uma companhia do RI 1 comandada pelo capitão Fernandes tenta bloquear a passagem mas após curto diálogo, passam-se para o lado dos revoltosos.
Embora em telefonemas mais tarde tentassem convencer Otelo que Caetano não se encontrava lá mas Otelo sabia que era para as forças do regime ganharem tempo.
E segundo porque quando as individualidades mais importantes ligadas ao regime foram socorridas pelo ar, por um helicópetero como no caso do Regimento de Lanceiros 2, esse mesmo helicópetero tentou ajudar a fuga de Marcello Caetano, só que não havia sítio para o helicópetero aterrar e por isso Marcello Caetano receoso permaneceu encurralado no Quartel do Carmo com blindados apontados e ouvindo uma multidão crescente que tinha acordado dum sono profundo ou que tinha aprendido ou descoberto nesse dia que existiam outras coisas como democracia e liberdade…
E gritavam:
Por vingança e palavras de ordem contra a ditadura e guerra colonial e outras coisas. Salgueiro Maia depois terá mesmo pedido calma ao povo de megafone em punho.
Mesmo que o regime não caísse as coisas já não seriam mais como antes, o povo nesse dia tinha ouvido coisas novas e ficou a saber em que tipo de regime e que tipo de politicos governavam o país por isso aderiram de imediato ao Movimento das Forças Armadas!
O tempo passava a GNR não reagia numa tentativa de ganhar tempo. Maia dá um ultimato à GNR mas nada! No Posto de Comando desesperavam e Otelo envia um bilhete escrito a Maia: «Com metralhadoras rebenta com as fechaduras do portão, que é para saberem que é a sério!»
Ás 15:10
são dados 10 minutos.
(Temia-se que um helicópetero afecto às Forças do Regime podesse largar uma bomba sobre as forças revoltosas no Largo do Carmo).
Após o prazo esgotado,
às 15:25
as metralhadoras duma viatura chaimite disparam contra a frontaria do quartel.
Como não houvera reacção da parte do quartel, passado algum tempo um blindado toma posição de canhão apontado e é nesse momento que surgem dois civis: Pedro Feytor Pinto e Nuno Távora, quadros da Secretaria de Estado da Informação e Turismo, medianeiros entre Spínola e Caetano, este último melindrado com a situação dizia: «Não quero que o poder cai na rua». Feytor Pinto telefona a Otelo que em nome do MFA, mandata o general Spínola para receber a rendição de Caetano.
Às 18 horas, chega Spínola de automóvel com farda Nº 1. Caetano submete-se e entrega a Spínola o poder e pede protecção. Spínola transmite a Caetano a intenção do MFA de o enviar para o Funchal. (Iria partir para o Funchal no dia seguinte pelas 7horas, a ele juntaram-lhe também entre outros o Presidente da Republica Almirante Américo Tomás que durante a longa noite da revolução não deu sinal de vida, como se não fosse nada com ele, passou o dia na sua casa no Restelo, saindo sobre escolta para o aeroporto).
E assim às 19:30 sai do quartel o chaimite «Bula», no interior vão Marcello Caetano e António Spínola em direcção à Pontinha, por entre uma multidão eufórica que celebra a “Liberdade” com cravos vermelhos.
Às 19:50 é emitido o comunicado: «O Posto de Comando do MFA informa que se concretizou a queda do Governo, tendo Sua Excelência o Professor Marcello Caetano apresentado a sua rendição incondicional a sua Excelência o General António de Spínola».
Logo após as 20 horas é lida no RCP a «Proclamação do Movimento das Forças Armadas».
E à 1:30
já do dia 26/4/74 aparecem na televisão as novas caras do poder:
A Junta de Salvação Nacional, como presidente, António de Spínola, em que lê uma proclamação ao país: …Um novo regime… A democracia, a paz.
Francisco Silva
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25 de Abril
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Golpe militar que poe termo ao Regime.
Lei nº1, destituindo das suas funções o Presidente da República e o actual
Governo, e dissolvendo a Assembleia Nacional e o Conselho de Estado
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27 de Abril
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Regresso de
Mário Soares e vários outros exilados
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15 de Maio
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Decreto-Lei
nº204/74, nomeando primeiro-ministro provisório Adelino de Palma Carlos.
António de Spínola é nomeado presidente da república
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16 de Maio
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Tomada de posse do Iº Governo Provisório
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8 de Julho
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Decreto-Lei nº 310/74 criando o COPCON
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9 de Julho
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Demissão de Palma Carlos das funções de
primeiro-ministro
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15 de Julho
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Nomeação de Vasco Gonçalves para
primeiro-ministro do II Governo Provisório
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18 de Julho
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Tomada de posse do IIº Governo Provisório
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26 de Julho
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Lei nº 7, possibilitando a legalização
pelo lado português, da independência das colónias africanas
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29 de Agosto
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Publicação do acordo de Argel,
reconhecendo a independência da República da Guiné Bissau e de Cabo Verde
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13 de Setembro
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Decretos-Leis nº 450, 451 e 452 /74,
assinalando as primeiras nacionalizações. Banco Nacional Ultramarino, Banco
de Angola e Banco de Portugal, que arrastam consigo alguns orgãos de
comunicação social
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30 de Setembro
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Demissão de António de Spínola das
funções de Presidente da República, sendo substituido por Costa Gomes
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1 de Outubro
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Tomada de posse do IIIº Governo
Provisório
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7 de Novembro
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Lei dos partidos políticos
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15 de Novembro
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Leis eleitorais
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Dezembro
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Legalização da Intersindical
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Publicação do manifesto
"Os Militares, as Forças Armadas e a Nação”.
Primeiro documento do Movimento contra o regime e a Guerra Colonial.
14/03 – Demissão dos generais Spínola e Costa Gomes, chefe e vice-chefe do Estado Maior das Forças Armadas, devido ao não comparecimento dos mesmos na cerimônia de solidariedade com a ditadura.
Este ato foi fundamental para acelerar o fim do regime salazarista.
16/03 -
Tentativa de golpe militar das Caldas da Rainha.
Cerca de 200 militares são presos. 24/03 – Reunião do MFA que decide iniciar o processo de derrubar o regime por um golpe militar.
24/04 –
Publicada uma nota no jornal República divulgando para a noite a transmissão do programa Limite na Rádio Renascença .
A Rádio Emissores Associados de Lisboa transmite a canção " E depois do Adeus ", código para o ínicio das operações militares contra o regime.
25/04 –
Nos primeiros minutos do dia 25, outra canção "Grândola, Vila Morena" transmitida no programa Limite da Rádio Renancença é a senha para a confirmação de que o golpe era irreversível.
Até as 16h todos os pontos estratégicos são ocupados.
Emissoras de rádio, tv, aeroportos, quartéis, bancos e palácios.
Enquanto as forças leais ao regime se rendem, o povo começa a sair as ruas em comemoração.
Marcelo Caetano é cercado no Quartel do Carmo e horas depois se rende pacificamente, o que não acontece na sede da GDS (ex-PIDE).
Quatro manifestantes são mortos por disparos dos policiais.
26/04 –
A GDS se rende enquanto é apresentada a Junta de Salvação Nacional, a presidência da república fica a cargo do general Spínola. Enquanto os presos políticos são libertados, o MFA decide enviar para Madeira, Marcelo Caetano, Américo Tomás, César Moreira Baptista, entre outros.
29 e 30/04 –
Regresso do exílio de Mário Soares e Álvaro Cunhal, líderes do Partido Socialista e do Partido Comunista Português, respectivamente.
ghj 01/05 –
Meio milhão de portugueses vão às ruas para comemorar o 1º de maio em Lisboa.
As comemorações seguem em todas as cidades do país.
16/05 -
Posse do 1º Governo Provisório, presidido por Adelino da Palma Carlos e participações de Mário Soares, Álvaro Cunhal e Sá Carneiro.
20/05 -
Américo Tomás e Marcelo Caetano partem para o exílio no Brasil.
26/05 –
Criação do Salário Mínimo Nacional.
06/06 –
Início da negociação para a independência de Moçambique.
Enquanto isso Portugal vivia o clima de ocupação de sem-tecto e greves.
12/06 –
Spínola indica Vasco Gonçalves para o cargo de Primeiro Ministro.
18/06 -
Posse do 2º Governo Provisório, presidido pelo general Vasco Gonçalves, membro do MFA.
08/08 –
Motim dos agentes da GDS encarcerados na Penitenciária de Lisboa.
09/09 –
Reconhecimento do governo português da independência de Guiné-Bissau.
30/09 -
Demissão do general António de Spínola e nomeação do General Costa Gomes para o cargo de presidente. Toma posse do 3º Governo Provisório, chefiado por Vasco Gonçalves.
06/10 –
Criação do 13º Salário aos pensionistas do Estado.
13/12 –
O governo estadunidense concede um empréstimo a Portugal para a recuperação económica do país.
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