CRONOLOGIA III- 1976

1976
	FEPU - Frente Eleitoral Povo Unido - (Coligação entre o PCP, o MDP e a FSP)
	GDUP's - Grupos Dinamizadores de Unidade Popular
	PCTP – Partido Comunista dos Trabalhadores Portugueses (1976), ex MRPP
	POUS - Partido Operário de Unidade Socialista
6 de Janeiro	Concluída a discussão e votação na especialidade da matéria relativa aos "Tribunais".
12 de Janeiro	Divulgado o articulado proposto pela 7ª Comissão sobre o "Poder Local" (101S/10-1-76/3308-1), foi apresentado o parecer e o relatório e iniciado o debate na generalidade (102/13-1-76/3325)
13 de Janeiro	A proposta da Assembleia Constituinte de eleição do Presidente da República por sufrágio universal é aceite pelo MFA.
	Reabre a Bolsa de Valores de Lisboa.
14 de Janeiro	Aprovado na generalidade, o parecer da Comissão sobre "Poder Local" – com 2 votos contra - iniciou-se o debate na especialidade (104/15-1-75/3390) .
16 de Janeiro	Concluída a discussão e votação na especialidade da matéria do "Poder Local".
18 de Janeiro	Cimeira da Internacional Socialista em Elsinore onde Mário Soares pede a solidariedade da Europa para a consolidação da democracia em Portugal.
20 de Janeiro	Enviado especial do Secretário-Geral da ONU visita Timor-Leste
	Otelo Saraiva de Carvalho é detido sob a acusação de envolvimento na tentativa de golpe de 25 de Novembro.
	É publicado o Decreto-Lei nº 42/76, que determina a expulsão das Forças Armadas de todos os implicados no golpe de 25 de Novembro.
24 de Janeiro	São publicados os Decretos-Lei nºs 68/76, 75/76 e 78/76, que estabelecem os Acordos de Amizade e Cooperação entre Portugal e a República Democrática de São Tomé e Príncipe, a República da Guiné-Bissau e a República de Cabo Verde, respectivamente.
26 de Janeiro	É criada a Junta Governativa da Madeira, presidida por Carlos Azeredo.
	Têm início as conversações entre os Governos português e norte-americano com vista à negociação de um pacote de auxílio financeiro. É, entretanto anunciado que o montante da ajuda da CEE ascende a 200 milhões de dólares.
29 de Janeiro	O PCP contabiliza cerca de 300 ataques da direita a sedes partidárias suas e de outras formações de esquerda.
30 de Janeiro	São libertadas algumas figuras afectas ao antigo regime
	Realiza-se uma reunião de sindicalistas não ligados à Intersindical, com o objectivo de lançar as base de um novo organismo sindical.
31 de Janeiro	São libertados antigos responsáveis políticos e militares do Estado Novo, nomeadamente Silva Cunha, César Moreira Baptista, Santos Júnior e Kaúlza de Arriaga.
1 de Fevereiro	Plenários de agricultores contra a Reforma Agrária
2 de Fevereiro	Manifestação de separatistas nos Açores
3 de Fevereiro	Adoptada a metodologia de discussão do articulado proposto pela 5ª Comissão sobre a "Organização do Poder Político", tendo sido aprovado na generalidade, por unanimidade, o Título I, com ressalva do artigo 2º, seguindo-se o debate na especialidade (107/4-2-76/3502)
4 de Fevereiro	O Conselho de Ministros decide a devolução das empresas Têxtil Manuel Gonçalves, Martins & Rebelo e Facar aos respectivos proprietários.
5 de Fevereiro	Concluída a discussão e votação na especialidade, foi apresentado o parecer da 5ª Comissão sobre a metodologia de discussão e votação das restantes matérias do Título V sobre "Organização do Poder Político", aprovado por unanimidade (109/6-2-76/3599).
6 de Fevereiro	É publicado o Decreto-Lei nº 106-A/76, que define a composição da Comissão Nacional de Eleições.
7 de Fevereiro	Os deputados dissidentes do PPD formam uma organização política: o Movimento Social Democrata (MSD).
	Concessão de licença de maternidade por 90 dias.
8 de Fevereiro	Pela primeira vez desde a sua fundação, o CDS faz o seu primeiro comício em Lisboa, na Praça de Touros do Campo Pequeno.
	PPD apoia Eanes- Francisco Sá Carneiro manifesta apoio a uma candidatura presidencial de Ramalho Eanes, protagonista do 25 de Novembro.
10 de Fevereiro	Concluída a discussão e votação na especialidade do Capítulo III do Título V sobre "Assembleia dos Deputados", foi aprovado, na generalidade, por unanimidade, o Capítulo I do Título VI sobre o "Governo" e iniciado o respectivo debate na especialidade (111/11-2-76/3655)
11 de Fevereiro	Concluído o debate sobre o Capítulo I e sobre o Título IX "Administração Pública".
14 de Fevereiro	O Movimento dos Sindicatos Democráticos, favorável ao pluralismo sindical, nomeia a comissão de redacção de um documento base que sintetize os propósitos destas organizações sindicais. Seria publicado na imprensa no dia 26 de Abril, sob o título “Carta Aberta”, constituindo o documento fundador da segunda central sindical, a União Geral de Trabalhadores (UGT).
16 de Fevereiro:	A ONU aprova uma resolução onde reafirma o direito do povo de Timor Leste à autodeterminação e à independência.
18 de Fevereiro	Apresentado o parecer da 5ª Comissão sobre as matérias que haviam ficado pendentes sobre "Organização do Poder Político"- devido à discussão da nova Plataforma de Acordo Constitucional - seguindo-se o debate na especialidade (113/19-2-76/3722)
22 de Fevereiro	O Governo Português reconhece a independência de Angola e o Governo do MPLA.
24 de Fevereiro	Sá Carneiro está disposto a apoiar a candidatura de Ramalho Eanes
26 de Fevereiro	É assinada a versão revista da Plataforma de Acordo Constitucional, vulgarmente designado por 2º Pacto MFA/Partidos. Do acordo avultam a alteração do método de eleição do Presidente da República e a redução dos poderes do Conselho da Revolução, cujas funções ficam circunscritas ao conselho do Chefe de Estado e à verificação da constitucionalidade das leis.
	É assinado o segundo pacto MFA/Partidos. Subscrito pelo PS, PPD, CDS e PCP, o documento prevê a eleição directa do presidente da República, substituindo a sua nomeação pelos militares.
3 de Março	Otelo Saraiva de Carvalho é libertado e colocado sob residência fixa.
4 de Março	Apresentado novo parecer e articulado da 5ª Comissão, prosseguindo o debate na especialidade incluindo a matéria sobre "Presidente da República" (114/5-3-76/3761 e 3769)
5 de Março	Concluído o debate da matéria anterior, iniciou-se a a discussão do Capítulo I do Título III sobre "Conselho da Revolução" cujo articulado foi apresentado (115/6-3-76/3806).
9 de Março	Concluído o debate da matéria anterior, foi apresentado novo relatório da 5ª Comissão, completando o anterior (116/10-3-76/3844 e 3840), incluindo artigos sobre "Assembleia dos Deputados"
10 de Março	Ao concluir o debate da sessão anterior a Assembleia Constituinte apreciou a designação a dar à Assembleia dos Deputados deliberando, por unanimidade, designá-la por Assembleia da República (117/11-3-76/3877 e 3884)
11 de Março	É publicado o Decreto-Lei nº 183/76, que altera parte do articulado do Decreto-Lei nº 215-B/75, reconhecendo a liberdade sindical.
12 de Março	Concluído o debate dos restantes Capítulos do Título VI sobre "Governo" e apresentado o relatório da 5ª Comissão sobre "Forças Armadas".
13 de Março	É publicado o Decreto-Lei nº 189/76, que define o estatuto da RTP.
15 de Março	Pelo Decreto-Lei nº 189-A/76 é criada a Provedoria de Justiça. O Tenente-Coronel Costa Brás, nomeado para as funções de Provedor no dia 18, assume como tarefa prioritária a garantia da realização, em plenas condições de liberdade, das eleições legislativas, convocadas para 25 de Abril de 1976.
17 de Março	Concluído o debate sobre "Forças Armadas", foi aprovado na generalidade, o Capítulo II-A sobre "Revisão Constitucional" com 10 votos contra.
	Provedor de Justiça
	Integração de Timor na Indonésia
23 de Março	Aprovado na generalidade, por unanimidade, o Parecer da Comissão sobre "Açores e Madeira" cujo articulado fora antes divulgado (121/18-3-76/4023)
25 de Março	Concluída a discussão e votação na especialidade da matéria dos "Açores e Madeira", prosseguiu a discussão e votação na especialidade de preceitos ainda pendentes sobre "Organização do Poder Político".
	São publicados os Decretos-Lei nºs 216-A/76 e 217-B/76, que definem os estatutos das empresas públicas Petróleos de Portugal (PETROGAL) e Cimentos de Portugal (CIMPOR).
30 de Março	Apresentação do Parecer sobre "Disposições Finais e Transitórias" e discussão e votação na especialidade (129/31-3-76/4269)
31 de Março	Conclusão da discussão e votação na especialidade e apresentação do relatório da Comissão para a Redacção do Preâmbulo da Constituição que foi aprovado, após debate, com 6 votos contra (130/1-4-76/4343)
	A Assembleia Constituinte aprova o texto sobre Timor-Leste, a integrar na Constituição da República, assumindo Portugal a responsabilidade de “promover e garantir o direito à independência de Timor-Leste” (artº 307).
2 de Abril	Na última reunião, após a leitura da Constituição, foram feitas declarações políticas pelos partidos (132/3-4-76/4422), seguidas pela votação global do articulado (132/3-2-76/4432) e declarações de voto. A sessão solene de encerramento teve lugar às 22.00 horas (132/3-2-76/4445), com a presença na Mesa do Presidente da República General Costa Gomes, do Primeiro-Ministro Vice-Almirante Pinheiro de Azevedo, do representante do Chefe do Estado-Maior das Forças Armadas Almirante Silva Cruz e do Presidente do Supremo Tribunal de Justiça Juiz Conselheiro Almeida Borges. Usaram da palavra o Presidente da Assembleia Constituinte e o Presidente da República, tendo este assinado o decreto de promulgação da Constituição.
	A Assembleia Constituinte aprova a Constituição da República Portuguesa com os votos favoráveis de todos os grupos parlamentares, excepção feita aos 16 deputados do CDS, que votam contra.
	Tem início a campanha eleitoral para a eleição de deputados à Assembleia da República.
9 de Abril	É publicado o Decreto-Lei nº 263-A/76, que determina que o Diário do Governo passe a ser designado Diário da República.
12 de Abril	No decurso de acções de campanha do PPD, em Beja, e do CDS, no Porto, ocorrem incidentes que causam uma dezena de feridos.
22 de Abril	Atentado bombista contra a Embaixada de Cuba, em Lisboa.
25 de Abril	Têm lugar as eleições para a Assembleia da República, com uma taxa de participação de cerca de 84%. O PS é o partido mais votado, com 34,9% dos votos, seguido do PPD, com 24,4%. O CDS torna-se o terceiro maior partido, com 16%, seguido do PCP, que obtém 14,4% dos votos.  A UDP consegue um resultado de 1,7% PS:                                        1912921   ( 34,89%)                        107 PPD:                                    1335381   ( 24,35%)                        73 CDS:                                    876007                             ( 15,98%)                         42 PCP:                                    788830                             ( 14,39%)                         40 UDP:                                   91690                                ( 1,67%)                            1 FSP:                                     42162                                ( 0,77%)                            0 MRPP:                                36200                                ( 0,66%)                            0 MES:                                    31332                                ( 0,57%)                            0 PDC:                                    29874                                ( 0,54%)                            0 PPM:                                   28320                                ( 0,52%)                            0 LCI:                                      16269                                ( 0,30%)                            0 PCP (M-L):                        15830                               ( 0,29%)                            0 AOC:                                    15778                                ( 0,29%)                            0 PRT:                                     5171                                   ( 0,09%)                            0
	É promulgada a Constituição. Realizam-se as primeiras eleições legislativas para a Assembleia da República, que consolidam a existência de quatro grandes forças políticas: o PS com 38,4% dos votos (107 deputados), o PPD com 24,3% (73 deputados), o CDS com 16% (42 deputados) e o PCP com 14,3% (40 deputados).
	Primeiras eleições legislativas É eleito o I Governo Constitucional. O PPD elege 73 deputados e o PS vence o escrutínio
	O PS, logo que são conhecidos os resultados, reafirma a sua posição de não fazer coligações e constituir um governo minoritário.
26 de Abril	O PS reitera a sua posição de não de coligar com qualquer outro partido
27 de ABRIL	Dezasseis direcções sindicais divulgam uma "Carta Aberta", contendo uma análise da situação sindical.
28 de Abril	É anunciado que o PPD apoia Ramalho Eanes
30 de Abril	Estatutos Provisórios das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira
1 de Maio	Candidatura de Otelo Saraiva de Carvalho
	Comemorações do 1.º de Maio. Pela primeira vez desde o 25 de ABRIL, as celebrações são feitas separadamente pelas principais forças sindicais e políticas
	Otelo Saraiva de Carvalho anuncia a sua candidatura à Presidência da República, apoiado pelo MES, FSP e UDP.
7 de MAIO	O Conselho da Revolução indefere pedido do general Vasco Gonçalves no sentido do seu reingresso no activo das Forças Armadas.
11 de Maio	Candidatura de Aríete Vieira da Silva
12 de Maio	Apoio do PS à candidatura de Ramalho Eanes
14 de Maio	É oficialmente apresentada a candidatura de Ramalho Eanes à Presidência da República, apoiada pelo PS, PPD, CDS, SEDES, MSD, PSDI, CAP, MRPP, AOC.
	PCP(m-l) apresenta a candidatura de Macedo de Sousa à Presidência da República.
18 de Maio	Candidatura de Pinheiro de Azevedo
	Candidatura de Octávio Pato
21 de Maio	Oferta de um lote de 300 casas pré-fabricadas para os "retornados"
9 de Junho	Candidatos à Presidência da República.
12 de Junho	Início da campanha eleitoral
27 de Junho	Primeira eleição livres para a Presidência da República
	Eleições para as Assembleias Regionais dos Açores e da Madeira Primeiras eleições regionais Realizam-se as primeiras eleições legislativas nas Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, criadas pela Constituição conforme projecto liderado pelo PPD. Os sociais-democratas vencem ambas as eleições com maioria absoluta.
	Eleições para a Presidência da República. Ramalho Eanes é eleito à primeira volta, com 61,5% dos votos, seguido de Otelo Saraiva de Carvalho (16,5%), Pinheiro de Azevedo (14,4%) e Octávio Pato (7,5%).
8 de JULHO	A Assembleia da República aprova o seu Regimento e elege o seu presidente, Vasco da Gama Fernandes.
12 de Julho	Costa Gomes preside pela última vez a uma reunião do Conselho da Revolução
14 de Julho	Tomada de posse de Ramalho Eanes como Presidente da República.
	O Conselho da Revolução nomeia Ramalho Eanes CEMGFA.
16 de Julho	Mário Soares é indigitado no cargo de primeiro-ministro pelo Presidente da República
23 de Julho	Toma posse o I Governo Constitucional
27 de Julho	Vasco da Gama Fernandes é eleito presidente da Assembleia da República
	Ramalho Eanes é eleito presidente da República
11 de Agosto	Nova composição do Conselho da Revolução
12 de Agosto	Portugal solicita a admissão no Conselho da Europa
8 de Setembro	Tomada de posse do Governo Regional dos Açores A 8 de Setembro, toma posse o Governo Regional dos Açores, na sequência das eleições de Junho, liderado por João Bosco Mota Amaral. A 1 de Outubro, é a vez da Madeira, em que assume funções o Governo de Jaime Ornelas Camacho. Setembro assiste ainda ao início formal dos trabalhos nas Assembleias Regionais dos Açores e da Madeira, em que o PPD detém a maioria.
	Vasco Lourenço é nomeado Governador Militar de Lisboa
17 de Setembro	Questão da desocupação de terras na zona da Reforma Agrária
30 de Setembro	PCP MDP/CDE e FSP constituem a Frente Eleitoral Povo Unido (FEPU), com vista as próximas eleições autárquicas.
	Revogada pelo Conselho de Ministros a lei da unicidade sindical.
1 de Outubro	Tomada de posse do Governo Regional da Madeira
3 de Outubro	Reunido em Cascais, o Conselho Nacional do PPD, decide mudar o nome do partido, que passa a denominar-se Partido Social-Democrata (PSD).
31 de Outubro	Prisão de Otelo Saraiva de Carvalho
22 de Novembro	Atentado bombista contra a residência oficial do ministro da República dos Açores
29 de Novembro	Pedido de adesão de Portugal à CEE.
12 de Dezembro	Eleições para as autarquias locais
	Primeiras autárquicas livres
13 de DEZEMBRO	Eleições Autárquicas. O PS é o partido mais votado com 33% dos votos, seguido do PSD com 24%, da FEPU com l7%, do CDS com 16% e do GDUPS com 2,5%.
30 de DEZEMBRO	O salário mínimo é aumentado para 4500$00

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1976	-----
26 de Fevereiro	-----	Assinatura do 2º pacto MFA - Partidos
2 de Abril	-----	Promulgação e aprovação da Constituição
25 de Abril	-----	Primeiras eleições para a Assembleia da República
27 de Junho	-----	Eleições para as Assembleias Regionais dos Açores e da Madeira
16 de Julho	-----	Mário Soares é indigitado no cargo de primeiro-ministro pelo Presidente da República
23 de Julho	-----	Tomada de posse do I Governo Constitucional
27 de Julho	-----	Ramalho Eanes é eleito presidente da República

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25 de abril

Vitória do PS

Eleição da Assembleia da República

6 402 035 eleitores. 5 483 461 votantes.

PS: 107 mandatos, 35%
PPD: 73 mandatos, 24%
CDS: 42 mandatos, 16%
PCP: 40 mandatos, 14%.
UDP: 1 mandato, 1,7%

25 de junho

Eleito Ramalho Eanes

Eleição do Presidente da República

6 467 480 eleitores. 4 881 125 votantes.

Ramalho Eanes 61,6%
Otelo Saraiva de Carvalho 16,5%
Pinheiro de Azevedo, 14, 4%
Octávio Pato, 7,6%

Vitória de Ramalho Eanes, seguido de Otelo Saraiva de Carvalho, Pinheiro de Azevedo e Octávio Pato. Alguns candidatos foram ficando pelo caminho. Primeiro, o candidato da AOC, Fernando de Sousa (Macedo), antigo militante do PCP de 1931, preso em 1933 e detido no Tarafal entre 1937 e 1946, aderente do PCP (m-l) de Eduíno Vilar desde 1974. Acabou por apoiar Ramalho Eanes.

Outra das desistências, trágico-cómica foi a de Arlette Vieira da Silva, patrocinada pelos dois partidos trotskystas, a LCI e o PRT, apresentada como presa pela PIDE, militante do PCP com três anos de clandestinidade e vários cursos de formação política na URSS, que afina apenas tinha estado envolvida em 1969 num caso de extravio de electrodomésticos.

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