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1974
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24 de Abril
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Otelo Saraiva de Carvalho comunica
a Vasco Lourenço e Melo Antunes, via telegrama, a notícia do início das
operações.
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Cerca das 22 horas Otelo
Saraiva de Carvalho chega ao Quartel da Pontinha.
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Às 22.55 os Emissores
Associados emitem a canção de Paulo de Carvalho E Depois do Adeus, a senha
para a preparação da saída dos militares dos quartéis.
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Costa Martins desloca-se para a
Base Aérea nº 1, na Portela de Sacavém, com a missão de controlar o Aeroporto
e o tráfego aéreo.
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23.00 – O Capitão Santos Silva assume o
comando da Escola Prática de Artilharia, em Vendas Novas, após a
detenção do Comandante, do 2º Comandante e dos sargentos que não aderiram ao
golpe.
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25 de Abril
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0.20 – É transmitida pela Rádio
Renascença a canção de José Afonso, Grândola, Vila Morena, a senha que
desencadeia a “Operação Fim de Regime”, levada a cabo pelo MFA.
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São presos os oficiais de dia e de
prevenção na Escola Prárica de Administração Militar em Lisboa.
O Capitão Carlos Gaspar, do MFA,
assume o posto de oficial de dia.
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01.30 – Chamados à formatura na parada,
grande parte dos militares da Escola Prática de Cavalaria, em Santarém,
aderem ao golpe, dispondo-se a marchar sobre Lisboa.
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0.30 às 3.00 – As unidades militares
participantes na operação deslocam-se para os objectivos a controlar.
Da Escola Prática de Artilharia,
sai uma força, comandada por Santos Silva, incumbida de ocupar o Aeroporto de
Lisboa, para onde se deslocam também elementos da Escola Prática de
Infantaria, de Mafra, sob o comando do Capitão Rui Rodrigues.
Salgueiro Maia comanda um grupo de militares da
Escola Prática de Cavalaria, com destino ao Terreiro do Paço, por forma a
controlar os vários ministérios que aí se encontram sedeados.
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Militares estacionados em Santa
Margarida dirigem-se para o Porto Alto, onde se encontram as antenas da
Emissora Nacional (EN).
Por seu turno, do Campo de Tiro da
Serra da Carregueira, saem forças, sob o comando de Oliveira Pimentel e
Frederico Morais, em direcção da Rua do Quelhas, com a missão de ocupar as
instalações daquela estação emissora.
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Oficiais revoltosos, entre os
quais se cintam Carlos Azeredo, Eurico Corvacho e Boaventura Ferreira assumem
o controlo do Quartel General da Região Militar do Porto, no qual instalam o
Posto de Comando do MFA na região norte do país.
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03.45 – O Comandante-Geral da GNR,
General Adriano Augusto Pires, contacta o Batalhão nº 4, ordenando que
contactem com a PSP e o Batalhão de Cavalaria nº 6, do Porto, para
cojuntamente tomarem o Quartel General da Região Militar Norte.
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Simultaneamente, o General Edmundo
da Luz Cunha dá ordem de prevenção rigorosa às unidades da Região Militar de
Lisboa (RML), visando neutralizar as operações do MFA.
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03.59 – Militares da EPAM, comandados
pelo Capitão Teófilo Bento, entram nas instalações da RTP, na Alameda das
Linhas de Torres.
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04.00 – Tem início a ocupação do
Aeroporto de Lisboa.
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É enviada uma força do Batalhão de
Caçadores 5 para a residência do General Spínola.
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O General Edmundo da Luz Cunha
contacta o CEMGFA, os Ministros do Exército, da Marinha, e da Defesa, bem
como o Chefe de Estado Maior da Força Aérea, dando conta da eclosão do golpe.
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04.20 – Através dos microfones do Rádio
Clube Português (RCP), ocupado e transformado em posto de comando do MFA, o
jornalista Joaquim Furtado lê o primeiro comunicado do Movimento, apelando à
calma e mobilizando o pessoal médico para qualquer eventualidade.
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04.45 – Através do RCP, é lido um
segundo comunicado destinado aos militares em posição de comando,
exortando-os, sob ameaça de punição, a não desencadearem operações contra o
Movimento.
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05.00 – O director da PIDE/DGS, Major
Silva Pais, estabelece contacto telefónico com Marcello Caetano,
dando-lhe conta das movimentações em curso, indicando o Quartel do Carmo,
sede da GNR, como lugar de refúgio.
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A Companhia de Caçadores 4241
ocupa as antenas do RCP e assume o controlo da Ponte Marechal Carmona, em
Vila Franca de Xira.
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05.50 – A coluna da EPC, comandada por
Salgueiro Maia, chega à Baixa de Lisboa, ocupando o Banco de Portugal e a
Rádio Marconi.
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06.00 – Os militares comandados por
Salgueiro Maia ocupam o Terreiro do Paço.
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Marcello Caetano chega ao Quartel
do Carmo.
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07.00 – Forças da EPA ocupam posições
junto ao monumento do Cristo-Rei, em Almada.
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Uma força munida de
auto-metralhadoras, comandada pelo Tenente-Coronel Ferrand de Almeida
defronta-se com a coluna de Salgueiro Maia, que recusa a capitulação. Ferrand
de Almeida rende-se
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07.30 – É transmitido via RCP um
terceiro comunicado do MFA, explicitando os objectivos do Movimento,
reiterando o apelo à população para permancecer em casa. Entretanto, a Legião
Portuguesa intercepta as emissões de rádio
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Uma força da GNR, estacionada no
Campo da Cebolas, desloca-se para o Terreiro do Paço. Salgueiro Maia exorta à
sua retirada, ordem que é aceite pelo comandante da coluna.
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07.52 – É suspensa a emissão da EN.
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08.30 – Os Ministros da Marinha e do
Exército, que se haviam deslocado para os respectivos Ministérios, sitos no
Terreiro do Paço, refugiam-se no Regimento de Lanceiros 2, onde começam a
preparar a resistência ao golpe.
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É emitido um novo comunicado do
MFA, desta feita através da EN.
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10.00 – Militares do Regimento de
Cavalaria 7, comandados pelo Brigadeiro Junqueira dos Reis, adjuvados por um
contigente de Lanceiros 2, deslocam-se para a Ribeira das Naus. Salgueiro
Maia apela ao diálogo, recusado por Junqueira os Reis, que ordena ao
Aspirante Sottomayor que abra fogo, ordem que este recusa, no que é
acompanhado pelos atiradores dos carros de combate. Fracassada a
confrontação, Junqueira dos Reis retira
para a Rua do Arsenal, com alguns
dos seus homens.
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10.30 – As forças do Regimento de
Cavalaria 7 que ainda permaneciam na Ribeira das Naus rendem-se ao Major
Jaime Neves.
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11.00 – Salgueiro Maia inicia a marcha
para o Quartel do Carmo, sendo vitoriado pela população que, desobedecendo às
recomendações do MFA para permanecer em casa, sai à rua em apoio aos
militares revoltosos.
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O Agrupamento Norte, sob o comando
do Capitão Gertrudes da Silva chega ao Forte de Peniche. A PIDE/DGS não
mostra intenção de se render.
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Final da manhã – Um grupo de Fuzileiros
desloca-se para a Rua António Maria Cardoso com destino à sede da PIDE/DGS.
Após conversações com o Comandante Alpoim Calvão, que se encontrava nas
instalações da polícia política, regressam ao quartel.
Entretanto, populares cercam o
edifício.
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13.00 – Militares da GNR, fiéis ao
regime, ocupam posições na Rua Nova da Trindade, cercando as forças de
Salgueiro Maia que, entretanto haviam tomado o Largo do Carmo. O Brigadeiro
Junqueira dos Reis, comandando os militares que lhe permaneceram fiéis, ocupa
o Largo de Camões.
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13.15 – Forças do Regimento de
Cavalaria 3 controlam a Ponte Salazar. Uma coluna deste Regimento segue então
para Lisboa, para prestar auxílio ao contigente da EPC, que ocupava o Largo
do Carmo.
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13.30 – Um grupo de militares
comandados por Jaime Neves ocupa as instalações da Legião Portuguesa (LP), na
Penha de França.
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14.00 – Em face do avanço das forças do
Regimento de Cavalaria 3, o contigente que fiel ao regime que cercava o Largo
do Carmo bate em retirada.
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14.30 – Em comunicado transmitido pela
rádio, o MFA garante que os lugares-chave que o Movimento previa ocupar
estavam já sob o seu controlo e o principais dirigentes do regime presos ou sitiados.
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15.00 – Perante o impasse vivido no
Quartel do Carmo, onde as forças fiéis ao regime não davam sinais de
rendição, Salgueiro Maia ordena a sua capitulação em quinze minutos.
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15.15 – Em face da recusa da rendição
dos militares sitiados no Carmo no prazo exigido, tem início o bombardeamento
do Quartel, com recurso a armamento ligeiro, interrompido pouco depois
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Simultaneamente, tem início a
libertação dos militares envolvidos no golpe frustrado de 16 de Março, que se
encontravam detidos no Presídio Militar da Trafaria.
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16.30 – Sitiado no Quartel do Carmo,
Marcello Caetano solicita ao General Spínola que ali compareça para lhe
entregar o poder. Pedro Feytor Pinto, Director dos Serviços da Informação e
Turismo e Nuno Távora, assessor do secretário de Estado da Informação, Pedro
Pinto, serão os mediadores entre o Presidente do Conselho e o General.
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18.00 – Spínola entra no Quartel do
Carmo, sob o aplauso dos populares que enchem o largo. Marcello Caetano
transmite o poder ao General, pedindo-lhe que evite que este caia na rua.
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Forças da EPA entram no Regimento
de Lanceiros 2. O Comandante Coronel Pinto Bessa recusa aderir ao Movimento,
não sendo acompanhado pelos graduados milicianos e praças sob seu comando,
que se colocam à ordens do MFA.
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18.15 – Oficiais do Regimento de
Cavalaria 7 aderem ao MFA.
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18.40 – A emissão da RTP é
interrompida. O locutor Fialho Gouveia lê um comunicado do MFA.
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19.30 – Marcello Caetano, César Moreira
Baptista, Ministro do Interior, Rui Patrício, Ministro dos Negócios
Estrangeiros e Coutinho Lanhoso, adjunto militar do Presidente do Conselho,
abandonam o Quartel do Carmo numa viatura Chaimite, sob os apupos da
multidão.
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20.00 – Rendidos o Presidente do
Conselho e os principais membros do Governo, é lida, aos microfones do RCP, a
Proclamação do MFA.
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20.30 – O General Spínola chega ao
Quartel da Pontinha, onde estava sedeado o Posto de Comando do MFA.
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21.00 – Da sede da PIDE/DGS, que
permanece cercada por populares, são disparados tiros que causam quatro
mortes e várias dezenas de feridos.
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23.30 – Ocorrem incidentes entre
populares e a PSP na Avenida dos Aliados e na Praça da Liberdade, de que
resultam feridos.
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Ainda no decurso do dia 25 de
Abril são promulgados diversos diplomas, entre os quais avultam a Lei nº
1/74, que destitui dos respectivos cargos o Almirante Américo Thomaz e
Marcello Caetano, dissolve a Assembleia Nacional e o Conselho de Estado e
estatui que os respectivos poderes sejam exercidos pela Junta de Salvação
Nacional (JSN);
o Decreto Lei nº 169/74, que
exonera os Governadores-Gerais dos Estados de Angola e Moçambique, cujas
competências são transferidas para para os correspondentes
Secretários-Gerais;
o Decreto Lei nº 171/74, que
determina a extinção da DGS na Metrópole e a sua continuação no Ultramar, sob
a designação de Serviço de Informações Militares (SIM), bem como a extinção
da LP e da Mocidade Portuguesa;
o decreto Lei nº 172/74, que
extingue a Acção Nacional Popular; o Decreto Lei nº 173/74, que amnistia os
crimes políticos; o Decreto Lei nº 179/74, que exonera os Governadores Civis,
cujas competências são transferidas para os respectivos secretários.
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26 de Abril
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01.30 – Frente às câmaras da RTP, a JSN
apresenta-se ao país. É composta pelas seguintes personalidades: General
António de Spínola, que assume a presidência da Junta, General Francisco da
Costa Gomes, General Manuel Diogo Neto, Brigadeiro Jaime Silvério Marques,
Coronel Carlos Galvão de Melo, Capitão de Mar e Guerra José Baptista Pinheiro
de Azevedo, Capitão de Fragata António Rosa Coutinho.
É constituída uma Junta de
Salvação Nacional (JSN), presidida pelo general Spínola, que assume as
atribuições dos órgãos fundamentais do Estado, entretanto destituídos.
Um conjunto de diplomas legais
exonera os principais dirigentes do regime, dissolve a Assembleia Nacional e
o Conselho de Estado e extingue a Direcção-Geral de Segurança (excepto nas
colónias), a Legião Portuguesa, a Mocidade Portuguesa e a Acção Nacional
Popular (ANP).
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07.30 – Vítor Alves apresenta à
comunicação social o Programa do MFA, que fora, durante a madrugada, objecto
de negociações com o General Spínola, com vista à sua revisão.
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07.40 – Américo Thomaz, Marcello
Caetano, Joaquim Silva Cunha, ex-Ministro da Defesa e César Moreira Baptista,
ex-Ministro do Interior, são transportados para o Funchal, onde permanecerão
em residência vigiada.
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09.00 – A PIDE/DGS decide, por fim,
render-se, sendo o edifício ocupado por forças do Exército e da Marinha,
comandadas respectivamente por Campos Andrada e Luís Costa Correia.
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É decretada uma amnistia para os
crimes políticos e infracções disciplinares da mesma natureza.
Libertação dos presos políticos de
Caxias e Peniche.
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23.30 – São libertados os presos
políticos detidos em Caxias, ocupado por forças de Fuzileiros e Pára-Quedistas,
comandados, respectivamente, pelo capitão-tenente Abrantes Serra e pelo
capitão Mário Pinto.
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A JSN faz a sua primeira
conferência de imprensa, no Quartel da Pontinha.
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A Intersindical delibera a
ocupação dos sindicatos nacionais, que se multiplicam no decurso das semanas
seguintes.
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27 de Abril
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02.30 – São libertados os presos
políticos detidos no Forte de Peniche.
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É publicado o Decreto-Lei nº
174/74, que nomeia Delegados da JSN junto dos Ministérios, até à nomeação de
um Governo Provisório.
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É publicado o Decreto-Lei nº
175/74, que decreta do dia 1 de Maio como feriado nacional, comemorativo do
Dia do Trabalhador.
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Em cumprimento do Programa do MFA,
a JSN inicia contactos com representantes de movimentos e correntes
políticos. São recebidos o Movimento Democrático Português/Comissão
Democrática Eleitoral (MDP/CDE), a Associação para o Desenvolvimento
Económico e Social (SEDES) e a Convergência Monárquica.
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A Intersindical apresenta um
caderno reivindicativo contendo exigências de carácter laboral e político.
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Regresso de Mário Soares e vários
outros exilados
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28 de Abril
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Decorre o Encontro Nacional do
MDP/CDE, com a participação de representantes do PCP e do PS, no qual é
aprovado um memorando a apresentar à JSN
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Mário Soares regressa do exílio em
Paris. É acompanhado na viagem de comboio por diversos dirigentes socialistas
entre os quais se contam Tito de Morais, Ramos da Costa e Fernando Oneto
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Chegada de Mário Soares a Lisboa,
sendo saudado por uma multidão em Santa Apolónia, proferindo um discurso da
varanda da estação, e dando uma conferência de imprensa improvisada na sala
de espera
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Mário Soares torna-se, assim, o
primeiro ministro dos Negócios Estrangeiros da Revolução de Abril, antes
mesmo de ser investido oficialmente no cargo, dezanove dias depois, quando da
posse do l Governo Provisório.
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29 de Abril
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Vasco Lourenço, que fora
transferido para os Açores em Março, regressa a Lisboa
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O General Spínola reúne-se na Cova
da Moura com os administradores dos principais bancos portugueses.
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É publicado o Decreto-Lei nº
176/74, que exonera dos reitores das Universidades e as direcções das Escolas
Superiores e Institutos Universitários.
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Nomeação de Costa Gomes para o
cargo de Chefe de Estado-Maior General das Forças Armadas
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30 de Abril
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É publicado o decreto-Lei nº
190/74 que determina o saneamento dos quadros das Forças Armadas.
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A JSN autoriza o regresso dos
exilados políticos.
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Regressa a Lisboa, proveniente de
Praga, onde estava exilado, o secretário-geral do PCP, Álvaro Cunhal,
acompanhado de Domingos Abrantes e Conceição Matos.
Chega a Lisboa (Aeroporto da
Portela), vindo do exílio, Álvaro Cunhal, líder do PCP. Espera-o uma grande
manifestação que o saúda.
Mário Soares está presente.
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São ocupadas, por elementos
afectos à Intersindical, as instalações do Ministério das Corporações e
Segurança Social, na Praça de Londres, que passa a ser designado como
Ministério do Trabalho.
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Libertação dos presos políticos
das colónias do campo de concentração do Tarrafal, Cabo Verde, e da cadeia de
Machava, em Moçambique.
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1 de Maio
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Realizam-se por todo o país
manifestações evocativas do Dia do Trabalhador. Em Lisboa, no antigo Estádio
da FNAT, entretanto rebaptizado Estádio 1º de Maio, decorre uma grande
manifestação que conta com a presença, entre outros, de Mário Soares, Álvaro
Cunhal, Francisco Pereira de Moura, José Manuel Tengarrinha e Arlindo
Vicente. Simultaneamente, decorre no Terreiro do Paço, uma manifestação
organizada pelo MRPP, sob o signo “1º de Maio Vermelho”.
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São libertados os nacionalistas
africanos detidos no Campo de Trabalho de Chão Bom, antigo campo de
concentração do Tarrafal.
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Regressam do exílio os cantores
José Afonso, José Mário Branco e Luis Cília.
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2 de Maio
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Trabalhadores da Siderurgia
Nacional apelam ao saneamento da administração. Nas semanas seguintes,
semelhantes reivindicações serão feitas em numerosas empresas.
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São demitidas as direcções de
diversos órgãos de imprensa
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Tem início o conflito laboral na
Rádio Renascença, que se agudizaria nos meses seguintes, despoletado pela
proibição pela administração da estação emissora da emissão de reportagens
sobre o regresso do exílio de Mário Soares, Álvaro Cunhal, Luis Cília e José
Mário Branco.
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São ocupadas casas pertencentes à
Fundação Salazar. As ocupações de casas devolutas intensificar-se-iam nos
meses seguintes.
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3 de Maio
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São libertados mais de 4 mil
presos políticos do campo de concentração de São Nicolau, em Angola.
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4 de Maio
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A Conferência Episcopal Portuguesa
pronuncia-se em Nota Pastoral sobre os acontecimentos recentes, assumindo a
defesa do pluralismo político e exortando os sacerdotes a não militarem em
partidos políticos.
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Militantes do Movimento
Reorganizativo do Partido do Proletariado (MRPP) impedem o embarque de tropas
para a Guerra Colonial.
Palavra de ordem: "Nem mais
um soldado para as colónias!".
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Spínola convoca representantes de
movimentos políticos para uma reunião no Palácio de Belém, com vista à
preparação do Governo Provisório.
Além de membros do MFA, estão
presentes dirigentes do PCP, MDP/CDE, PS, Convergência Monárquica, bem como
os fundadores dos futuros PPD (Partido Popular Democrático) e Centro
Democrático Social (CDS).
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5 de Maio
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São libertados presos políticos do
presídio da Ilha das Galinhas, na Guiné-Bissau.
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A Associação Industrial Portuguesa
expressa, em comunicado, o seu apoio à JSN e o desejo de aproximação de
Portugal à CEE.
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É fundado o Partido Cristão Social
Democrata (PCSD), por António da Cunha Coutinho e Frei Bento Domingues, que
se fundirá com o Partido Democrático Popular Cristão (PDPC), dirigido por
Nuno Calvet de Magalhães
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6 de Maio
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Decorre a primeira reunião
plenária do MFA, na qual é discutido o afastamento dos oficiais-generais mais
próximos do regime deposto.
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É publicado o Decreto-Lei nº
191/74, que estabelece medidas transitórias que garantam o abastecimento de
bens essenciais e evitem a fuga de capitais.
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É fundado por antigos membros da
ANP, da cooperativa Cidadela, da Associação Programa e outras organizações de
direita, o Movimento Federalista Português, que assumirá, após o
reconhecimento pelo Governo Provisório, do direito à independência dos
territórios coloniais, a designação de Partido do Progresso (PP)
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Fundação do Partido Popular
Democrático (PPD) por Sá Carneiro, Pinto Balsemão e Magalhães Mota
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7 de Maio
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É criado, por despacho do CEMGFA,
o Serviço de Coordenação da Extinção da PIDE/DGS e LP.
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Constitui-se formalmente o Partido
Popular Democrático (PPD).
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8 de Maio
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Carlos Fabião é nomeado delegado
da JSN na Guiné.
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São ocupadas as instalações da
Federação das Caixas de Previdência e nomeada uma comissão ad hoc para gerir
a instituição.
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9 de Maio
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A ONU apela à JSN que estabeleça
negociações com os movimentos de libertação africanos.
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O delegado da JSN junto do
Ministério do Trabalho reúne com representantes sindicais e anuncia a
homologação de todos os contratos colectivos de trabalho ainda em fase de
negociação.
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O General Spínola recebe
empresários e banqueiros.
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10 de Maio
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Costa Gomes inicia uma visita a
Angola e Moçambique, acompanhado pelo General Diogo Neto.
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É fundado o Movimento de Esquerda
Socialista (MES) que conta, entre os fundadores, com Jorge Sampaio, César de
Oliveira, João Cravinho, José Manuel Galvão Teles e Victor Wengorovius
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É criado o Partido da Democracia
Cristã (PDC) por iniciativa de, entre outros, Nuno Calvet de Magalhães, João
da Costa Figueira e Henrique de Sousa e Melo.
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A JSN condena a ocupação de
imóveis devolutos.
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Termina a primeira Reunião
Plenária da Intersindical que aprova dois documentos orientadores da acção
sindical, “Reestruturação e Organização Sindical” e “Para uma Estratégia do
Movimento Sindical no Momento Actual”.
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11 de Maio
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É fundada a União Democrática
Timorense (UDT).
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Trabalhadores da Lisnave
apresentam um caderno reivindicativo à administração da empresa.
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Com a presença de 56 sindicatos,
reúne-se a Intersindical Nacional, que aprova dois documentos: "Para uma
estratégia do movimento sindical no panorama actual" e
"Reestruturação e organização sindical".
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12 de Maio
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Entram em greve os trabalhadores
do sector têxtil da Covilhã, os pescadores da Nazaré e os mineiros da
Panasqueira.
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13 de Maio
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Libertação dos presos políticos do
Campo de S. Nicolau, em Angola.
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14 de Maio
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É publicada a Lei nº 2/74, que
extingue a Assembleia Nacional e a Câmara Corporativa.
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É publicada a Lei nº 3/74, que
define a estrutura constitucional transitória até à promulgação de uma nova
Constituição.
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É extinta a Companhia Móvel da PSP
conhecida por Polícia de Choque.
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15 de Maio
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É publicado o Decreto-Lei nº 203/74,
que define o Programa de Governo e respectiva orgânica.
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O General Spínola é empossado no
cargo de Presidente da República, em cerimónia que decorre no Palácio de
Queluz.
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Tem início uma greve na Lisnave.
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Nos meses seguintes,
intensificar-se-á uma vaga grevista, que afecta transversalmente os diversos
sectores de actividade
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Aumentam também substancialmente
as manifestações e plenários de trabalhadores e o saneamento das
administrações.
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Nomeação do I Governo Provisório,
tendo como Primeiro-ministro Adelino da Palma Carlos e como Ministros sem
pasta, Álvaro Cunhal, Pereira de Moura e Sá Carneiro
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Decreto-Lei nº204/74, nomeando
primeiro-ministro provisório Adelino de Palma Carlos. António de Spínola é
nomeado presidente da república
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16 de Maio
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Toma posse o I Governo Provisório,
chefiado por Adelino da Palma Carlos.
Ocupam as funções de Ministros sem
pasta: Álvaro Cunhal, Francisco Sá Carneiro e Francisco Pereira de Moura.
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17 de Maio
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Mário Soares, Ministro dos
Negócios Estrangeiros, encontra-se em Dakar com o secretário-geral do Partido
Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), Aristides
Pereira, para conversações com vista ao estabelecimento do cessar-fogo na
Guiné.
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O Avante! Órgão oficial do PCP,
publica o seu primeiro número na legalidade.
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18 de Maio
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O PS vem a público defender a
realização de eleições municipais em Outubro.
O PPD manifesta publicamente o
apoio a esta sugestão.
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19 de Maio
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No seguimento de um vasto
movimento popular de ocupação de casas, a JSN decide legalizar as ocupações
verificadas e proíbe novas ocupações.
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20 de Maio
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Américo Thomaz e Marcello Caetano
partem para o exílio no Brasil.
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É fundada a Associação Social
Democrata Timorense (ASDT) que, em 11 de Setembro adopta a designação de
Frente de Libertação de Timor (FRETILIM).
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21 de Maio
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As instalações da Companhia das
Águas de Lisboa são ocupadas pelos trabalhadores.
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22 de Maio
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Portugal reconhece como
interlocutores, de entre os movimentos independentistas o PAIGC (Guiné), o
MPLA, a UNITA e a FNLA (Angola) e a FRELIMO (Moçambique)
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23 de Maio
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A Intersindical critica a vaga
grevista.
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É fundado o Partido Popular
Monárquico (PPM), criado por iniciativa sa Convergência Monárquica, federação
de diversos movimentos monárquicos independentes.
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24 de Maio
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O general Costa Gomes, na
qualidade de CEMGFA, decreta que todos os oficiais, sargentos e praças sejam
integrados no MFA.
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Realiza-se, no Coliseu dos
Recreios, o primeiro grande comício de organizações de extrema-esquerda:
estão presentes o PRP, a Liga Comunista Internacional (LCI), a União
Revolucionária Marxista-Leninista (URML) e os Comités de Base Socialista
(CBS).
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25 de Maio
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Prosseguem, em Londres, as
negociações entre o Governo português e o PAIGC, lideradas, respectivamente,
por Mário Soares e Pedro Pires.
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Comício do PCP no Pavilhão dos
Desportos, em Lisboa, onde se afirma que "a onda generalizada de greves
serve o fascismo" e se acusam grupos de esquerdistas irresponsáveis de
fazerem o jogo da reacção.
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Manifestação anticolonial de
extrema-esquerda, exigindo a libertação do capitão cubano Peralta, é
reprimida pelas Forças Armadas e policiais.
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27 de Maio
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Formação da APODETI
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Tem início uma greve de zelo na
Timex.
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Avelino Pacheco Gonçalves era
ministro do Trabalho quando foi criado o primeiro salário mínimo nacional.
Decreto Lei 217/74 de 27 de Maio
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28 de Maio
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É criado o Partido Liberal (PL),
que se reclama representante da “maioria silenciosa” do povo português.
Resultante de uma cisão na
Convergência Monárquica, discordante dos fundamentos do PPM, e ao qual se
associam militantes da Acção Católica, conta, entre os seus fundadores, com
António Ávila, Osvaldo Aguiar e Gastão da Cunha Ferreira
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29 de Maio
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O Presidente da República inicia
no Porto, um périplo pelas principais cidades do país.
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30 de Maio
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Tomada de posse do Conselho de
Estado de cuja composição fazem parte, entre outros, Vasco Gonçalves, Vítor
Alves, Melo Antunes, Freitas do Amaral, Henrique de Barros, Azeredo Perdigão,
Isabel Magalhães Colaço, Rafael Durão e Rui Luís Gomes
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Prosseguem, em Londres, as
negociações entre o Governo português e o PAIGC.
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O Presidente da República reúne-se
com sindicalistas, a quem apela ao fim da instabilidade laboral.
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31 de Maio
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É empossado o Conselho de Estado,
organismo composto por vinte e um elementos: os membros da JSN, sete
representantes do MFA e sete cidadãos de reconhecido mérito, designados pelo
Presidente da República. O Conselho de Estado assume a responsabilidade pelo
sancionamento e veto dos diplomas do Governo, pela fiscalização dos seus
actos, bem como pela verificação da constitucionalidade das normas jurídicas
aprovadas pelo Executivo.
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É criada a Juventude Socialista
(JS).
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Ao longo do mês foram regressando
ao país conhecidos exilados políticos: Piteira Santos, Manuel Alegre, Rui
Luís Gomes, Adolfo Ayala, José Augusto Seabra, Miguel Urbano Rodrigues,
Emídio Guerreiro entre muitos outros.
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Vaga grevista ao longo de todo o
mês centrada em reivindicações salariais, melhores condições de trabalho,
controlo dos despedimentos, saneamento, etc.
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1 de Junho
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Decorre em Lisboa uma manifestação
da Intersindical, apoiada pelo PCP, de contestação à vaga grevista.
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3 de Junho
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O Presidente da República visita
Tomar.
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Tem início uma greve geral na
Timex.
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4 de Junho
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No Funchal circula um comunicado
anónimo que apela à autonomia da Madeira.
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5 de Junho
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Decorre, na Manutenção Militar, o
primeiro Plenário dos militares do Exército do MFA, em que participam cerca
de oitocentos oficiais.
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6 de Junho
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Em visita a Évora, o Presidente da
República adverte para os perigos de radicalização da situação política.
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É tornado público, nas páginas do
Correio dos Açores, um comunicado do Movimento de Autodeterminação do Povo
Açoriano (MAPA), no qual é reclamado o direito à autodeterminação do
arquipélago.
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7 de Junho
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José Luís Saldanha Sanches,
director do órgão central do MRPP Luta Popular, é preso no Forte da Graça, em
Elvas.
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8 Junho
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Início das negociações entre as
delegações do Governo Português e da FRELIMO (Frente de Libertação de
Moçambique), chefiadas respectivamente por Mário Soares e Samora Machel, sob
a égide de Kenneth Kaunda, Presidente da Zâmbia.
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9 de Junho
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Portugal restabelece relações
diplomáticas com a União Soviética e com a Jugoslávia.
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10 de Junho
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Decorrem em Lisboa e no Porto
manifestações em defesa de uma solução federalista para os territórios
coloniais.
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Realiza-se em Lisboa uma
manifestação de apoio ao MFA, que termina no Palácio de Belém
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É fundada a Confederação da
Indústria Portuguesa (CIP), por iniciativa, entre outros, de Vasco de Mello e
José Manuel Morais Cabral.
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O Partido Trabalhista Democrático
Português (PTDP), fundado em 3 de Maio, elege o General Spínola como
presidente honorário, propondo a sua elevação a marechal.
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11 de Junho
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Silvino Silvério Marques e
Henrique Soares de Melo são nomeados, respectivamente, Governadores- Gerais
de Angola e Moçambique.
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12 de Junho
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É publicado o Decreto-Lei nº
251/74, que garante o acesso a ambos os sexos e em condição de igualdade a
todos os cargos judiciários.
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13 de Junho
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Decorre na Manutenção Militar um
Plenário do MFA e da JSN, presidido pelo Presidente da República, estando
também presentes o Primeiro-ministro, Francisco Sá Carneiro, Vasco Vieira de
Almeida, Ministro da Coordenação Económica, e Mário Firmino Miguel, Ministro
da Defesa Nacional.
O General Spínola, propõe a
realização de um referendo constitucional e a eleição simultânea do Chefe de
Estado.
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Tem início a Assembleia Geral da
Intersindical, que define como propósito a criação de “um movimento sindical
unitário e independente”.
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14 de Junho
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Tem início em Argel uma ronda
negocial entre as delegações do Governo português e do PAIGC.
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Decorre um encontro entre a
delegação do Governo português e a delegação da UNITA, chefiada pelo seu
líder Jonas Savimbi.
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15 de Junho
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Surge o primeiro comunicado do
Movimento Popular Português (MPP), composto por personalidades ligadas ao
Círculo de Estudos Sociais Vector e à revista Resistência, criticando o
processo de descolonização.
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17 de Junho
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Greve dos CTT, registando-se um antagonismo
entre o PCP, que condena a greve, e o PS, que a apoia
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18 de Junho
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Encontro entre Spínola e Nixon nos
Açores, cujas conversações são secretas
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19 de Junho
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O Presidente da República
encontra-se com o Presidente norte-americano, Richard Nixon, na Base das
Lages. É acompanhado por Francisco Sá Carneiro e Diogo Neto.
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20 de Junho
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Tem início uma vaga de
encerramentos de empresas têxteis.
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21 de Junho
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O Movimento Nacional Pró-Divórcio
realiza o seu primeiro comício em Lisboa, no Pavilhão dos Desportos.
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22 de Junho
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É extinto o Movimento Nacional
Feminino.
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23 de Junho
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É fundada a Associação dos
Deficientes das Forças Armadas.
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24 de Junho
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Familiares de soldados destacados
no Ultramar manifestam-se exigindo o seu regresso.
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25 de Junho
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É publicado o Decreto-Lei nº
278/74, que confere ao Governo a gestão da RTP.
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É publicado o Decreto-Lei nº
281/74 que define as regras de liberdade de imprensa e cria uma Comissão
“Ad-Hoc” para a comunicação social, presidida por António Ramalho Eanes.
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Palma Carlos encontra-se em
Bruxelas com o seu homólogo britânico, Harold Wilson.
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O Governo toma posse da Empresa de
Águas de Lisboa, na sequência da ocupação das suas instalações por
trabalhadores que reivindicam a sua nacionalização.
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Entrevista de Palma Carlos ao Diário
de Notícias: "As maiorias silenciosas têm de sair do seu comodismo ou do
seu temor e de se pronunciarem abertamente"
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26 de Junho
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São publicados os Decretos-Lei nºs
283, 284 e 285/74 que nomeiam as Comissões Liquidatárias da ANP, PIDE/DGS e
LP, respectivamente.
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1 de Julho
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Tem lugar na Guiné uma Assembleia
do MFA.
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É criada a Agência Noticiosa
Portuguesa (ANOP), que substitui a Agência Nacional de Informação (ANI).
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4 de Julho
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Inicia-se, assim, o desacordo com
o PCP a propósito do MDP/CDE.
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5 de Julho
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O Presidente da República
apresenta no Conselho de Estado um conjunto de propostas, em que avultam a
convocação de eleições presidenciais e a referenda de uma Constituição
provisória para Outubro de 1974, o adiamento para Novembro de 1976 das
eleições para a Assembleia Constituinte e o reforço dos poderes do
Primeiro-ministro.
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Projecto de Constituição
provisória, de cariz presidencialista, apresentado a Spínola por Palma Carlos
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6 de Julho
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O MFA, reunido no Quartel-General
da antiga LP, na Penha de França, manifesta oposição às propostas
apresentadas no dia anterior pelo Presidente da República ao Conselho de
Estado, excepto no que respeita ao reforço de poderes do Primeiro-ministro.
A Comissão Coordenadora do
MFA reune igualmente, manifestando discordância com as propostas do Chefe de
Estado.
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8 de Julho
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O Conselho de Estado recusa as
propostas formuladas pelo Presidente da República.
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O Presidente da República
encontra-se com o seu homólogo senegalês, Léopold Senghor, em escala por
Lisboa.
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Criação do COPCON
Decreto-Lei nº 310/74 criando o
COPCON
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9 de Julho
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O Primeiro-ministro apresenta a
demissão. Acompanham-no os ministros Firmino Miguel, Vasco Vieira de Almeida,
Sá Carneiro e Magalhães Mota.
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10 de Julho
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Tem lugar uma reunião do MFP, MPP,
PL e PTDP, que criticam em comunicado o silenciamento a que tem sido votada a
maioria dos portugueses e exortam ao cumprimento integral do Programa do MFA.
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11 de Julho
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O Presidente da República, em
visita à Base Militar do Alfeite, endurece as críticas à situação política e
militar.
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13 de Julho
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Otelo Saraiva de Carvalho,
graduado no posto de Brigadeiro, é empossado nos cargos de comandante da RML
e de comandante-adjunto do COPCON, organismo, segundo o qual, se destinava “à
defesa intransigente do cumprimento do Programa do Movimento das Forças
Armadas (…) contra eventuais manobras reaccionárias”.
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Em face do prolongamento da greve
na TAP, forças policiais ocupam as instalações da empresa, registando-se
incidentes.
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Publicação do "Povo
Livre"
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Otelo Saraiva de Carvalho no seu
discurso entra em choque directo com o do general Jaime Silvério Marques.
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15 de Julho
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É criado o Partido Social
Democrata Português (PSDP) que conta, entre os seus dirigentes, com Adelino
da Palma Carlos.
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Nomeação de Vasco Gonçalves para
primeiro-ministro do II Governo Provisório
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17 de Julho
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Tomada de posse do II Governo
Provisório, chefiado pelo coronel Vasco Gonçalves, que liderava a Comissão
Coordenadora do Programa do MFA,
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Spínola refere-se, pela primeira
vez, à "Maioria silenciosa"
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18 de Julho
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Toma posse o II Governo
Provisório, chefiado pelo coronel Vasco Gonçalves. São Ministros Sem Pasta:
Álvaro Cunhal, Ernesto Melo Antunes, Vítor Alves e Joaquim Magalhães Mota.
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É criada a 5ª Divisão do
Estado Maior General das Forças Armadas, com a finalidade de divulgar o
ideário do MFA.
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19 Julho
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É fundado o Partido do Centro
Democrático Social (CDS), presidido por Diogo Freitas do Amaral.
Renomeado mais tarde em Partido
Popular e finalmente em CDS-PP
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Trabalhadores da Fundação Calouste
Gulbenkian ocupam as instalações da instituição, exigindo o saneamento da
administração.
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22 de Julho
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No seguimento de vários incidentes
graves em Angola, a JSN resolve criar uma Junta Governativa.
Rosa Coutinho irá chefiá-la,
acumulando o cargo com o de Comandante-Chefe das Forças Armadas.
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24 de Julho
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É publicada a Lei nº 6/74, que
cria as Juntas Governativas de Angola e Moçambique, em resposta ao
agravamento da situação política e militar nestes territórios.
Rosa Coutinho é nomeado Presidente
da Junta Governativa de Angola, que acumula com o cargo de Comandante-Chefe
das Forças Armadas, que já ocupava.
O Governador de Moçambique, Soares
de Melo, demite-se.
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É fundado, no Porto, o Partido
Nacionalista Português (PNP), composto por elementos das entretanto extintas
ANP e LP.
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25 de Julho
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Decorre em Lisboa, no Estádio 1º
de Maio, uma manifestação de apoio ao Governo Provisório e ao MFA.
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26 de Julho
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Aprovação da Lei n.º 7/74, pelo
Conselho de Estado, reconhecendo o direito das colónias à autodeterminação e
independência
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27 de Julho
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É publicada a Lei nº 7/74, que
reconhece o direito à independência das províncias ultramarinas.
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António de Spínola reconhece o
direito à independência das colónias, após três meses de silêncio sobre essa
matéria.
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29 de Julho
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Pires Veloso é nomeado
Governador-Geral de São Tomé e Príncipe.
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Têm lugar em diversas cidades do
país manifestações de regozijo pelo fim da guerra colonial.
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31 de Julho
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O General Galvão de Melo, na
qualidade de responsável pelo Serviço da Coordenação da Extinção da PIDE/DGS
e LP assina a ordem para sumário de culpa, dando início à investigação
judicial, segundo o que determinava o Código da Justiça Militar, dado que os
funcionários da PIDE/DGS envolvidos no crime estavam sujeitos a justiça
militar.
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2 de Agosto
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O "Diário de Lisboa",
"A Capital" e "República" são suspensos
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Desloca-se a Lisboa o Presidente
do Conselho da Europa, Walter Hofe, para negociações visando a integração de
Portugal nesta instituição.
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A Comissão de Extinção da PIDE/DGS
e Legião Portuguesa revela à imprensa o número de agentes e informadores
daquelas instituições. DGS: 2162 funcionários, 20000 informadores; Legião
Portuguesa: 8000 legionários com mais de 600 informadores.
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O Presidente da República visita o
Regimento de Pára-Quedistas, em Tancos.
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4 de Agosto
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Portugal e a ONU emitem uma
declaração conjunta, na qual o Governo português reafirma o propósito de
cumprir o constante do Cap. XI da Carta das Nações Unidas, no que respeita à
concessão da independência aos territórios coloniais.
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5 de Agosto
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O semanário Luta Popular, órgão
oficial do MRPP, é suspenso pela JSN, acusado de agressão ideológica ao MFA.
Uma manifestação promovida por aquele partido é reprimida pelas forças
militares.
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7 de Agosto
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O capitão-de-fragata Henrique da
Silva Horta é nomeado Governador-Geral de Cabo Verde.
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12 de Agosto
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Motim de agentes da PIDE/DGS,
detidos na Penitenciária de Lisboa.
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15 de Agosto
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Decorrem em Dar-es-Salam, capital
da Tanzânia, negociações entre as delegações portuguesa, chefiada por Melo
Antunes, e a delegação da FRELIMO.
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19 de Agosto
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É publicado o Decreto-Lei nº
366/74, que nomeia as Comissões Ministeriais de Saneamento.
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20 de Agosto
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É publicado o Decreto-Lei nº
372/74, que fixa os novos valores dos salários dos funcionários públicos e
aumenta as pensões de aposentação, reforma e invalidez.
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21 de Agosto
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Tem início uma greve no Jornal do
Comércio. Os trabalhadores exigem a demissão do director
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É anunciado o cessar-fogo entre as
forças armadas portuguesas e o MPLA, continuando os confrontos com elementos
da FNLA. A 14 de Junho tinha já sido celebrado o cessar-fogo com a UNITA.
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22 de Agosto
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É criado o Movimento Dinamizador
Empresa-Sociedade, que agrupa alguns dos maiores empresários nacionais, que
submetem ao Governo várias propostas de avultados investimentos no valor de
cem milhões de contos.
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O CEMGFA alerta, em circular
distribuída por todas as unidades militares, para a existência de
“manobras reaccionárias” contra os militares envolvidos no 25 de Abril.
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24 de Agosto
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É posto a circular entre as
unidades militares o Documento Hugo dos Santos/Engrácia Antunes, da
responsabilidade de oficiais spinolistas, que propõe a extinção da Comissão
Coordenadora do MFA.
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25 de Agosto
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São concluídas em Argel as
negociações entre o Governo português e o PAIGC.
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Tem início o regresso das tropas
portuguesas destacadas na Guiné.
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26 de Agosto
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Decorre nova greve na TAP.
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Assinatura em Argel do acordo
entre Portugal e o PAIGC, com vista à independência da Guiné-Bissau e Cabo
Verde.
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27 de Agosto
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É promulgado o Decreto-Lei nº
392/74, que regulamenta o direito à greve e o lock out.
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É constituída a Frente Democrática
Unida (FDU), que agrega o PL, o PP e o PTDP críticos do processo de
descolonização, e que desempenharão um importante papel na manifestação da
Maioria Silenciosa de apoio ao Presidente da República, projectada para o mês
de Setembro.
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29 de Agosto
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O Presidente da República ratifica
o Acordo de Argel, que consagra a independência da Guiné e Cabo Verde.
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O PS retira-se do MDP/CDE
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03 de Setembro
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Encontro em Brazzaville dos
dirigentes das três facções do MPLA: Agostinho Neto, Joaquim Pinto de Andrade
e Daniel Chipenda.
Firma-se um acordo pelo qual
Agostinho Neto é reconhecido como Presidente.
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5 de Setembro
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Prosseguem em Lusaka, capital da
Zâmbia, as negociações entre o Governo português e a FRELIMO.
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7 de Setembro
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É assinado o Acordo de Lusaka,
consagrando a independência de Moçambique.
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Colonos brancos, agrupados no
Movimento Moçambique Livre, ocupam a Rádio Clube de Moçambique em protesto
contra o Acordo de Lusaka. Simultaneamente, decorrem manifestações de apoio à
FRELIMO. Registam-se incidentes com centenas de vítimas.
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9 de Setembro
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É publicada a Lei nº 8/74, que
cria o cargo de Alto-comissário, um Governo de Transição e uma Comissão
Militar Mista para Moçambique.
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Sai para as bancas o primeiro
número da publicação Movimento: Boletim do MFA, da responsabilidade da
Comissão Coordenadora.
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É constituída a comissão
organizadora da manifestação da Maioria Silenciosa, de apoio ao Presidente da
República.
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10 de Setembro
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No decurso da cerimónia de
reconhecimento da independência da Guiné Bissau, em Lisboa, o Presidente da
República volta a chamar a atenção para os perigos gerados pela acção dos
“totalitarismos extremistas”, que condicionavam o “comportamento do povo
perplexo por meio século de obscurantismo político”, exortando “a maioria
silenciosa do povo português” a “despertar” e a “defender-se” das suas
ofensivas.
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11 de Setembro
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É publicada no Diário do Governo a
Declaração Conjunta da JSN, do Conselho de Estado e do Governo Provisório que
reconhece a independência da República da Guiné Bissau, proclamada pelo PAIGC
em 24 de Setembro de 1973.
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12 de Setembro
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É publicado o Decreto-Lei nº
443/74, que extingue os organismos corporativos dependentes do Ministério da
Economia e transfere as respectivas competências e património para os
organismos de coordenação económica das diversas Secretarias de Estado.
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13 de Setembro
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São publicados os Decretos-Lei nºs
450, 451 e 452, que determinam, respectivamente, a nacionalização dos Bancos
de Angola, Nacional Ultramarino e Banco de Portugal.
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Decretos-Leis nº 450, 451 e 452
/74, assinalando as primeiras nacionalizações. Banco Nacional Ultramarino,
Banco de Angola e Banco de Portugal, que arrastam consigo alguns órgãos de
comunicação social
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15 de Setembro
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O Presidente da República
encontra-se na Ilha do Sal, Cabo Verde, com o seu homólogo do Zaire, Mobuto
Sese Seko, obtendo o compromisso de não intervenção deste país no processo de
descolonização de Angola.
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18 de Setembro
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A sede do PNP no Porto é ocupada
pela PSP e os seus dirigentes detidos. O partido é extinto.
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Anúncio de uma manifestação da
denominada "maioria silenciosa", convocada para Belém, no dia 28 de
Setembro, para apoiar Spínola
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20 de Setembro
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Victor Crespo, membro da JSN, é
nomeado Alto-comissário para Moçambique.
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Toma posse o Governo de Transição
de Moçambique, chefiado por Joaquim Chissano.
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São distribuídos panfletos e
colados cartazes apelando à participação na manifestação da Maioria
Silenciosa. São entretanto detidos elementos do Partido Nacionalista
Português, formação política constituída por elementos afectos ao Estado Novo
e cuja sede, situada no Porto, fora entretanto ocupada pela Polícia de
Segurança Pública
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22 de Setembro
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É criado o Conselho dos Vinte,
orgão superior do MFA, composto pelos membros do Movimento pertencentes à
Comissão Coordenadora, à JSN e ao Governo.
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Mário Soares discursa, na
qualidade de Ministro dos Negócios Estrangeiros, perante a Assembleia Geral
das Nações Unidas.
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23 de Setembro
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Mário Soares encontra-se em
Washington com o Secretário de Estado norte-americano, Henry Kissinger.
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24 de Setembro
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Aprovação do texto da Lei
Eleitoral pelo Conselho de Ministros
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26 de Setembro
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O Presidente da República e o
General Costa Gomes comparecem no Concurso Hípico Internacional, no Hipódromo
do Campo Grande. No decurso do evento é entregue ao Chefe de Estado um cartaz
da manifestação da Maioria Silenciosa, agendada para o dia 28.
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O Presidente da República e o
Primeiro-ministro assistem a uma corrida na Praça de Touros do Campo Pequeno,
no decurso da qual a assistência dá vivas ao Ultramar e vaia Vasco Gonçalves.
No exterior, ocorrem confrontos
entre apoiantes e opositores ao General Spínola.
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27 de Setembro
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Em face do agravamento da situação
política, motivada pela projectada manifestação da Maioria Silenciosa, bem
como pela mobilização dos opositores à sua realização, o Presidente da
República chama a Belém o Primeiro-ministro e Otelo Saraiva de Carvalho.
Entretanto, o COPCON executa
detenções de algumas dezenas de indivíduos, sob a acusação de pertença a
organizações fascistas e de envolvimento num golpe contra-revolucionário.
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O Presidente da República, António
de Spínola, entra em confronto com a Comissão Coordenadora do MFA, Vasco
Gonçalves e Otelo Saraiva de Carvalho, e manda encerrar diversas rádios.
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Apoiantes de partidos de esquerda
levantam barricadas nos arredores de Lisboa, para impedir a entrada de
manifestantes.
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A evolução da situação torna
patentes as divergências insanáveis entre o Governo e a Comissão Coordenação
do MFA e o Presidente da República.
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O General Galvão de Melo, membro
da JSN, torna público o seu apoio à manifestação
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São erguidas barricadas, durante a
noite de 27 para 28, por milhares de militantes de todos os partidos de
esquerda, conduzidos pelo PCP e pela Intersindical e apoiados por forças
militares, impedindo os acessos a Lisboa
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28 de Setembro
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A Presidência da República emite
um comunicado apelando à não realização da manifestação.
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A Comissão Coordenadora reúne com
o Primeiro-ministro e com os ministros militares, acordando propor ao
Presidente da República demissão dos membros da JSN Galvão de Melo, Jaime
Silvério Marques, Diogo Neto e de Sanches Osório, todos afectos ao General
Spínola, bem como o confinamento do Chefe de Estado à estrita esfera das suas
competências
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29 de Setembro
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Em reunião com o Presidente da
República e com a JSN, a Comissão Coordenadora informa que retira o seu
mandato a Galvão de Melo, Silvério Marques e Diogo Neto.
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O Presidente da República reúne o
Conselho de Estado, que recusa a sua proposta de proclamação do estado de
sítio.
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São erguidas barricadas nas
principais estradas do país.
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30 de Setembro
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Em mensagem difundida pela rádio e
pela televisão o general Spínola renuncia à Presidência da República, após
ter verificado que as suas teses iam sendo sucessivamente derrotadas pela
Comissão Coordenadora do MFA, pela JSN e pelo Conselho de Estado
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O general Costa Gomes assume o cargo
de Presidente da República
Demissão de António de Spínola das
funções de Presidente da República, sendo substituído por Costa Gomes
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O General Costa Gomes é nomeado
Presidente da República, cargo que acumula com o de CEMGFA.
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1 de Outubro
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Tomada de posse do III Governo
Provisório, chefiado pelo brigadeiro Vasco Gonçalves
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São afastados do elenco
governativo Firmino Miguel e Sanches Osório.
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2 de Outubro
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É publicado o Decreto-Lei nº
516/74, que determina que as pastas da Defesa e da Comunicação Social passam
a depender do Primeiro-ministro.
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É libertado Saldanha Sanches,
líder do MRPP.
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5 de Outubro
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A ponte sobre o Tejo é rebaptizada
com o nome Ponte 25 de Abril.
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6 de Outubro
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Milhares de pessoas voluntariam-se
para trabalhar no domingo, correspondendo ao apelo do Primeiro-ministro para
dedicarem um dia de trabalho gratuito em favor da Nação.
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8 de Outubro
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Carlos Fabião e Fisher Lopes são
nomeados para a JSN, em substituição dos membros entretanto destituídos.
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11 de Outubro
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Comício do PS no Pavilhão dos
Desportos em Lisboa. Mário Soares declara: "É necessário ganhar a classe
média, a pequena burguesia, os pequenos comerciantes e os pequenos
proprietários, porque também são povo e estão com a democracia".
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12 de Outubro
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É publicado o Decreto-Lei nº 540-A/
74, que confere ao Governo competência para intervir através da nomeação de
delegados ou administradores na gestão de instituições de crédito.
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13 de Outubro
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Termina o Plenário da
Intersindical, reunido no Porto, que se pronuncia a favor da unicidade sindical.
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14 de Outubro
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Tem início a Operação Komodo,
plano clandestino indonésio de ocupação de Timor-Leste.
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17 de Outubro
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Pela primeira vez, um Presidente
da República Portuguesa, Costa Gomes, discursa perante a Assembleia Geral da
ONU.
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19 de Outubro
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O Ministro da Coordenação
Intereterritorial, António de Almeida Santos, visita Timor.
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20 de Outubro
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Decorre em Lisboa o VII Congresso
(Extraordinário) do PCP, o primeiro realizado na legalidade.
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22 Outubro
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Na sequência de contactos com o
Governo português, o Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA) declara
o cessar-fogo.
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23 de Outubro
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São anunciadas as “Campanhas de
Dinamização Cultural”, da responsabilidade da Comissão Coordenadora Central
da 5ª Divisão do Estado Maior General das Forças Armadas, que têm por
finalidade a divulgação do ideário do MFA e a colocação das Forças Armadas ao
serviço do povo português.
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31 de Outubro
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No seguimento dos acontecimentos
do 28 de Setembro, começa a organizar-se o Movimento Democrático para a
Libertação de Portugal (MDLP).
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Spínola encontra-se com Alpoim
Calvão em Massamá, para a preparação de um golpe de Estado.
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Novembro
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O MRPP anuncia a sua transformação
em partido político
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3 de Novembro
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O MDP/CDE constitui-se como
partido político.
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4 de Novembro
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O Ministro sem Pasta, Vítor Alves,
inicia um périplo por diversos países da CEE, com vista ao reforço de laços
económicos e obtenção de financiamentos.
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Forças de extrema-esquerda tentam
impedir a realização do primeiro comício da Juventude Centrista, organização
de juventude do CDS, que se realiza no Teatro S. Luiz. De seguida, dirigem-se
para a sede do partido, no Largo do Caldas, alvo de invasão e pilhagem.
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7 de Novembro
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É publicado o Decreto-Lei nº
595/74, que regulamenta a actividade dos partidos políticos.
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Lei dos partidos políticos
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15 de Novembro
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Aprovação da Lei Eleitoral
São publicados os DL n.º 621 A/74,
621 B/74 e 621 C/74, que no seu conjunto ficaram conhecidos como lei
eleitoral.
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10 de Novembro
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A Frente de Libertação do Enclave
de Cabinda ataca o contigente militar português presente no território.
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13 de Novembro
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São empossados os Governadores de
Macau e Timor, Garcia Leandro e Lemos Pires, respectivamente.
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15 de Novembro
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É publicada a Lei nº 10/74, que
determina a criação do cargo de Alto Comissário para Cabo Verde, para o qual
é nomeado o Almirante Almeida d’Eça.
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Em reunião do Conselho dos Vinte é
decidida a criação de novas estruturas intermédias do MFA. É deliberada a
instituição de uma Assembleia de Delegados do Movimento em cada um dos três
ramos das Forças Armadas e a Assembleia Geral, com representantes dos três
ramos, comummente designada por Assembleia dos Duzentos.
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São publicados os Decretos-Lei nºs
621-A, 621-B e 621-C/74, que definem as capacidades eleitorais, o
recenseamento e o sistema eleitoral.
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16 de Novembro
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Frank Carlucci é nomeado
embaixador dos Estados Unidos da América em Lisboa, em substituição de Stuart
Nash Scott.
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20 de Novembro
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Melo Antunes, Ministro sem Pasta,
Pezarat Correia, na qualidade de representante do MFA e Fernando Reino, em
representação do Ministério dos Negócios Estrangeiros, encontram-se em Argel
com uma delegação do MPLA chefiada por Agostinho Neto, com a finalidade de
debater a independência de Angola.
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21 de Novembro
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É promulgado o Decreto-Lei nº 647/74,
que reintegra Humberto Delgado no cargo de General da Força Aérea, a título
póstumo.
Novembro de 1974
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O primeiro Congresso do PPD, em 22
e 23 de Novembro de 1974, ainda sem representantes de Alcobaça, que reuniu
994 delegados no Pavilhão dos Desportos de Lisboa
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23 de Novembro
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Realização do I Congresso do PPD,
no qual são aprovados os Estatutos, eleito o Secretário-Geral do Partido (Sá
Carneiro) e aprovado o pedido de inscrição na Internacional Socialista
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25 de Novembro
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É publicado o Decreto-Lei nº
660/74, que confere ao Governo o direito de intervir directamente nas
empresas privadas sempre que o seu normal funcionamento o exija.
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27 de Novembro
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É publicada a Lei nº 11/74, que
consagra o Regime Constitucional Provisório de Angola, bem como a criação do
cargo de Alto-comissário para o território.
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3 a 15 de Dezembro
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I Congresso do PS na legalidade,
realizado em Lisboa. A linha de Soares sai vitoriosa. Alguns militantes
considerados mais à esquerda, entre eles Manuel Serra, abandonam o partido.
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4 de Dezembro
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O Governo institui o pagamento do
chamado 13.º mês (subsídio de Natal) aos pensionistas do Estado.
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6 de Dezembro
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Realiza-se a primeira reunião da
Assembleia dos Duzentos, na qual se debate o Plano Económico de Transição
proposto por Melo Antunes.
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9 de Dezembro
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Tem início o recenseamento
eleitoral.
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13 de Dezembro
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Inicia-se em Lisboa o I Congresso
do PS na legalidade. Mário Soares é eleito Secretário-Geral do partido.
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16 de Dezembro
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É fundada a União Democrática
Popular (UDP), resultante da junção de diversos grupos de extrema-esquerda.
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17 de Dezembro
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É tornado público o acordo
estabelecido entre o Governo português e o Movimento de Libertação de São
Tomé e Príncipe, que define os termos do processo de descolonização do
território.
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19 de Dezembro
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É publicado o Decreto-Lei nº
724/74, que atribui o subsídio de Natal aos beneficiários de pensões de
invalidez, velhice e de sobrevivência.
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É assinado entre o Governo
português e o PAIGC o acordo para a independência de Cabo Verde.
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22 de Dezembro
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É empossado, sob a presidência de
Leonel d’Alva o Governo de Transição de São Tomé e Príncipe.
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26 de Dezembro
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O PCP é o primeiro partido a
apresentar o seu pedido de legalização ao Supremo Tribunal de Justiça (STJ).
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28 de Dezembro
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A Assembleia dos Duzentos reúne no
Instituto de Sociologia Militar. São novamente debatidas as propostas
económicas de Melo Antunes, constantes do plano entretanto renomeado como
Plano Económico de Emergência.
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31 de Dezembro
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Na sua primeira conferência de
imprensa, a Comissão Coordenadora do MFA afirma o seu compromisso com a
revolução e a missão de servir “os trabalhadores em geral e os operários e
camponeses em particular”.
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Dezembro
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Legalização da Inter
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FLA - Frente de Libertação dos
Açores (1974
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FLAMA - Frente de Libertação do
Arquipélago da Madeira (1974)
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aaaaaaaaaaaaaaaa
O Dia 25 de Abril Operações Militares
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EPAM RTP No dia 25 de Abril de 1974 uma força da EPAM, comandada pelo capitão Teófilo Bento, ocupa com êxito os estúdios da RTP no Lumiar, impedindo a sua utilização pelas forças do regime e colocando-os ao serviço do MFA. Problemas vários só iriam permitir que a televisão passasse a transmitir regularmente pelas 19:00, pelas vozes de Fernando Balsinha e Fialho Gouveia.
Reportagem de Adelino Gomes Rua Augusta, Rossio, Carmo
Rumo ao Carmo
No
Largo do Carmo
Entrevista com Salgueiro Maia
Ordem de Fogo - Carmo
S.
Maia e M. Caetano
O Dia Inicial Palavras de Sophia de Mello Breyner Ditas por Ruy de Mattos e cantadas e acompanhadas ao piano por Isabel Cid.
Proclamação da Junta de Salvação Nacional O general António de Spínola, recém nomeado Presidente da Junta de Salvação Nacional lê a Proclamação da Junta perante as câmaras da RTP na madrugada de 26 de Abril de 1974.
O dia 25 de Abril
Depoimentos de vários presos políticos após a sua saída da prisão, reconhecem-se o Arq. Teotónio Pereira e Saldanha Sanches.
Depoimentos dos presos políticos Arq. Teotónio Pereira e Prof. José Manuel Tengarrinha.
À espera que os portões de Caxias se abram para a saída dos presos políticos. As instalações já sob o controlo dos militares. No exterior aguardam a saída dos presos políticos algumas personalidades que se podem ver no filme entre outras: Jorge Sampaio
Várias personalidades dialogam com militar sobre a saída dos presos, podem ver-se: Manuel João da Palma Carlos, João Bénard da Costa, Francisco Pereira de Moura, Salgado Zenha, Jorge
O anúncio da ordem de libertação é dada por um oficial fuzileiro. A alegria de todos os que cá fora esperavam, podem ver-se: Francisco Sousa Tavares, Sophia de Mello Breyner, Manuel João da
Os presos políticos começam a ser soltos, reconhecem-se entre outros, Sérgio Ribeiro e Palma Inácio que é abraçado por Urbano Tavares Rodrigues a Sophia de Mello Breyner e
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