MEMÓRIAS DA REVOLUÇÃO: PREC: 1975

Terça Feira 11 Março 1975 

ATAQUE AO RALIS A 11 DE MARÇO DE 1975

 No dia 11 de Março de 1975, tropas paraquedistas ligadas ao general Spínola, atacaram o Regimento de Artilharia Ligeira (RAL1), em Lisboa.
Depois de algumas horas de tensão, o golpe militar não foi por diante.
Os acontecimentos preservaram-se na memória dos portugueses, em parte, pelo trabalho da equipa de reportagem da RTP ao longo desse dia, com destaque para as entrevistas do jornalista Adelino Gomes.

 Uma frase por dia

 “então mas vocês vêm ocupar uma Unidade por causa deste panfleto??”

Dinis de Almeida

Cronologia do 11 de Março
 “Madrugada
•António de Spínola conjuntamente com outros militares, em carros transportando armas, chega à Base Aérea nº 3 em Tancos. São recebidos pelo coronel Moura dos Santos comandante da Base.
 8.30 horas
•Praças, sargentos e oficiais da Base Aérea nº 3 verificam que a instrução normal que deveria ter lugar ao princípio da manhã fora cancelada. Entretanto, no regimento de Caçadores pára-quedistas, o coronel Rafael Durão reúne os oficiais da unidade para lhes explicar a operação, alegando ter recebido ordens do Chefe de Estado Maior da Força Aérea (CEMFA).
 10.30 horas
•O major Casa Nova Ferreira, comandante distrital da PSP de Lisboa, dá conhecimento do golpe a alguns oficiais daquela corporação.
 11.45 horas
•Ataque aéreo, ao RAL 1 (que meses mais tarde passa a designar-se RALIS) por aviões da Base Aérea nº 3. Um morto (o soldado Joaquim Carvalho Luís), 15 feridos e largos danos nas instalações da Unidade.
 12 horas
•Tropas pára-quedistas, do Regimento de Caçadores Pára-quedistas de Tancos, sob o comando do major Mensurado cercam o RAL 1.
•No Quartel do Carmo, oficiais no activo e da reserva, da GNR, comandados pelo major Freire Damião prendem o comandante geral general Pinto Ferreira, o comandante e outros militares fiéis ao MFA.
 12.05 horas
•As forças do RAL 1, comandadas por Diniz de Almeida tomam posições de combate e ocupam prédios em frente do quartel. Entretanto o COPCON inicia a movimentação militar tendente a neutralizar o golpe e ocupa o Aeroporto de Lisboa.
 12.45 horas
•No exterior do RAL 1 verifica-se um insólito diálogo entre o capitão Diniz de Almeida e o capitão pára-quedista Sebastião Martins acerca dos motivos do assalto: “Diniz de Almeida: – porque é que o camarada não vem comigo ao COPCON? Reconhece ou não a autoridade do COPCON? o General Carlos Fabião, o Chefe do Estado Maior do Exército? Os nossos chefes deram-nos ordens contrárias…A si de atacar…a mim de me defender…Porque não deixamos que eles discutam o assunto? Sebastião Martins: – As Forças Armadas não estão consigo. Diniz de Almeida: – Se assim for, não terei a mínima dúvida em me render à maioria. Mas, que eu saiba, o Exército está connosco, a Marinha está connosco, só vocês é que não. Sebastião Martins: – Vamos ver. Vamos então esperar que os nossos chefes decidam.” Os dois comandantes, Coronel Mourisca do RAL 1 e Major Mensurado dos pára-quedistas deslocam-se ao Estado Maior da Força Aérea para esclarecer a situação e tentar um acordo, o que foi obtido pelas
14.30 horas.
 A partir das 12.45 horas
•Primeiros apelos à mobilização popular por parte da Intersindical. Levantam-se as primeiras barricadas nas estradas de Vila Franca e Setúbal.
•Organizam-se piquetes de trabalhadores em locais estratégicos: Bancos, Emissora Nacional, etc.
•A população, em diversos pontos do país, acorre aos quartéis,colocando-se à disposição dos militares.
•É assaltada a casa de António de Spínola e as sedes do PDC e do CDS em Lisboa e do PPD no Porto.
 13 horas
•A Emissora Nacional declara-se a «única voz autorizada» e passa a transmitir exclusivamente informações da 5ª Divisão do Estado Maior.
•O Rádio Clube Português é atacado e deixa de transmitir em onda média, de Lisboa. Continua a transmitir em frequência modulada e onda média do Porto.
 13.30 h
•O Capitão Duran Clemente dá as primeiras informações aos microfones da Emissora Nacional. •Começa a transmitir, em ligação com a EM, a Estação Rádio da Madeira (protegida por forças do COPCON).
 13.50 h
•A Rádio Renascença interrompe a sua greve, iniciada há 22 dias e começa a transmitir em simultâneo com o Rádio Clube Português. Entram também no ar Rádio Ribatejo, Rádio Alto Douro e Rádio Altitude.
 14.40 h
•As forças pára-quedistas levantam cerco ao RAL 1. Confraternização de militares e civis. •Ricardo Durão desloca-se com Salgueiro Maia a Tancos para dialogar com António de Spínola.
•O General Tavares Monteiro é mais tarde preso em Tancos pelos seus sargentos.
 14.45 h
•A Emissora Nacional transmite o primeiro comunicado do gabinete do Primeiro-Ministro: “a aliança entre o Povo e as Forças Armadas demonstrará, agora como sempre, que a revolução é irreversível. ” 15 horas
•O Diário de Lisboa é o primeiro jornal a sair com a cobertura dos acontecimentos. Fará três edições. •O general Spínola admite o malogro do golpe. Entretanto, em Tancos, há hesitações por parte de sargentos e praças que desconfiam das ordens recebidas. O general Tavares Monteiro é mais tarde preso naquela unidade por soldados, sargentos e oficiais milicianos.
 15.10 h
 •A Rádio Televisão Portuguesa noticia brevemente os acontecimentos. 15.25 horas
 •Entrevista com Otelo Saraiva de Carvalho na televisão: A situação está perfeitamente calma. Foi um exercício de fogos reais. Quanto aos responsáveis do sucedido eles serão exemplarmente castigados. As forças do exército no país, estão totalmente serenas e com o MFA.
 16 horas
•Mensagem do Presidente da República: “que desta lamentável aventura saia mais uma vez reforçada a unidade Povo-MFA e que a população portuguesa dê mais uma vez ao mundo um exemplo da sua maturidade cívica”. 17 horas
•Rendem-se e libertam os oficiais detidos os elementos que se haviam revoltado no Quartel do Carmo. Quatro dos revoltosos (general Freire Damião, tenente-coronel Xavier de Brito, major Rosa Garoupa e tenente Gomes) pedem asilo político na Embaixada da RFA.
 17.15 horas
•Discurso de improviso do Primeiro-Ministro: “Uma minoria de criminosos lançou homens das Forças Armadas contra as Forças Armadas, o que é o maior crime que hoje se pode perpretar em Portugal”.
 17.30 h
•É transmitido novo comunicado da 5ª Divisão em que se faz “o ponto da situação militar no país regressado à normalidade”.
•O General Pinto Ferreira aparece à janela do Carmo, já livre, e reafirma depois a confiança nos seus homens que segundo ele «foram enganados».
 17.45 h
 •Mensagem do Ministro da Comunicação Social, Correia Jesuíno, à imprensa.
 19 horas
•Quase todos os partidos convocam manifestações: PCP, PS, MES, FSP, MDP/CDE no Campo Pequeno. MRPP e UDP no Carmo. •Segundo um telegrama da Agência France Presse, Spínola, acompanhado da mulher e de 15 oficiais chega à base aérea de Talavera La Real (Badajoz).
 19.30 horas
•Em conferência de imprensa Otelo Saraiva de Carvalho afirma que os acontecimentos correspondem a “mais um assalto das forças contra-revolucionárias à jovem democracia portuguesa”.
 20 horas
 •Milhares de pessoas agitando bandeiras e gritando slogans em que predominam as palavras de ordem, “unidade” e “soldado amigo o povo está contigo” desfilam em Lisboa desde o Campo Pequeno até ao Rossio. Idênticas manifestações decorrem por todo o país.
 21 horas
 •Mensagem do Presidente da República em que dá a lista dos implicados. Entre eles figuram António de Spínola, Alpoim Calvão, António Ramos, Neto Portugal, Rosa Garoupa, Rafael Durão, Freire Damião, Tavres Monteiro e Xavier de Brito.
 23.50 horas
•Reunião Extraordinária do MFA, durante toda a noite, em que tiveram assento, pela primeira vez, sargentos e praças dos três ramos das Forças Armadas. Decide-se institucionalização do MFA; constituição do Conselho da Revolução (CR) e realização de eleições. O comunicado emitido no final da reunião termina afirmando: “a assembleia reconheceu o valor e o espírito de sacrifício com que o RAL 1 suportou e reagiu ao intempestivo ataque de que foi vítima e manifestou a todo Povo Trabalhador Português, que dos seus locais de trabalho acorreu a tomar o seu lugar ao lado do Movimento das Forças Armadas, o seu reconhecimento de que na Revolução Portuguesa o Povo e o Movimento das Forças Armadas caminham unidos e firmes para o desenvolvimento e progresso social do país.
 •Manifestação popular junto ao RAL 1 durante toda a noite.”

 Fonte: Santos. B.S.; Cruzeiro, M. M.; Coimbra, M. N. (1997). O pulsar da revolução: cronologia da revolução de 25 de Abril (1973/1976).
Porto: Ed. Afrontamento.

 Aconteceu neste dia 
Realização da Assembleia do MFA
Nova lei do saneamento

QUARTA FEIRA 12 MARÇO 1975

FUGA DE SPÍNOLA PARA ESPANHA

 Chegada de António Spínola à base aérea de Talavera, unidade militar de instrução a pilotos de caça, pertencente à força aérea espanhola, em Badajoz.
Depois da falhada tentativa de golpe de Estado, o antigo Presidente da República refugia-se em Espanha, com mais 17 pessoas, entre a sua família e oficiais.

 Uma frase por dia
 Eu estava na minha secretaria sentadinho, pá, hum, a fazer as escalas de serviço, quando, de repente, ao lado da minha janela rebentou uma bomba de T6. Isso é que eu sei.“

Dinis de Almeida

 Aconteceu neste dia 
Reações partidárias ao 11 de Março
Manifestações de apoio ao MFA por todo o país
Fronteira com Espanha encerrada
Intervenção do Estado nas empresas

Quinta Feira 13 Março 1975

NACIONALIZAÇÃO DA BANCA

O Decreto-Lei n.º 132-A/75, de 14 de março, nacionalizou a maioria da banca nacional, com exceção dos bancos constituídos por capital estrangeiro, visando a concretização de uma “política económica antimonopolista que sirva as classes trabalhadores e as camadas mais desfavorecidas da população portuguesa”.

 Uma frase por dia
Os galos pedem a nacionalização dos ovos”

Autor desconhecido

 Aconteceu neste dia 
Costa Gomes anuncia inquérito ao 11 de Março
Banqueiros e empresários detidos, presos ou fugidos
Reunião entre o PS e o PCP

 SÁBADO 15 MARÇO 1975

OS ACONTECIMENTOS DO 11 DE MARÇO DE 1975

O ataque ao Regimento de Artilharia Ligeira 1 (RAL 1) por parte de tropas paraquedistas ligadas ao general Spínola não foi por diante, depois de conversações entre Dinis de Almeida, capitão das forças sitiadas e Sebastião Martins, capitão das forças sitiantes.
Nesse mesmo dia, Spínola, seus familiares e outros oficias, refugiaram-se na unidade militar de Talavera, em Espanha.
Ainda durante o dia 11 desenvolveram-se por todo o país manifestações a condenar o golpe.
No desenrolar dos acontecimentos, decorreu uma assembleia do MFA – “assembleia selvagem” – onde foi referida a aplicação da pena capital, hipótese aí recusada.
Na mesma assembleia foi ainda decidida a institucionalização do movimento das forças armadas através da criação do Conselho da Revolução.

O 11 DE MARÇO, OU A CAMINHO DA REVOLUÇÃO SOCIALISTA

 Na manhã de 11 de Março de 1975
Lisboa assistiu a inesperadas movimentações militares.
No meio de grande tensão, depois de um ataque aéreo surpresa ao Regimento de Artilharia Ligeira nº 1, Dinis de Almeida e Costa Correia estabeleceram um insólito diálogo com um oficial das forças para-quedistas sitiantes, transmitido pela televisão para todo o país.
A indefinição e falta de clareza dos objetivos do ataque mostraram-se evidentes.
 Os acontecimentos desse dia 11 de Março são sobejamente conhecidos: o ataque aéreo ao Regimento de Artilharia Ligeira nº 1 (levado acabo cerca das 11h45 por aviões da Base Aérea n.º 3), o cerco das tropas paraquedistas do Regimento de Caçadores Paraquedistas de Tancos ao Regimento de Artilharia Ligeira nº 1, a prisão do comandante-geral e outros oficiais da Guarda Nacional Republicana no Quartel do Carmo, as tentativas de Spínola de aliciar Jaime Neves, Almeida Bruno e outros a aderirem ao golpe, os apelos à mobilização popular da Intersindical, a organização de piquetes de trabalhadores junto de alguns Bancos e à Emissora Nacional, o ataque ao Rádio Clube Português em Porto Alto, etc.
 Ao princípio da tarde a derrota de Spínola e dos seus apoiantes era evidente.
Ao sentir que o golpe falhara, ao ver que a Escola Prática de Cavalaria não tinha saído, que os fuzileiros não intervinham, que o Regimento de Artilharia Ligeira nº 1 não fora tomado e que mesmo os revoltosos do Carmo se tinham rendido, Spínola foi aconselhado a retirar-se.
Num momento em que grande parte do pessoal da Base Aérea 3 se amotinava, Spínola e 15 oficiais escaparam, de helicóptero, para a base aérea de Talavera La Real em Badajoz, Espanha.
Em Lisboa, realizam-se manifestações de condenação do golpe convocadas pelo PCP, PS, MES, FSP, MDP/CDE (no Campo Pequeno), MRPP e UDP (no Carmo).
 Em relação a estes acontecimentos, importa tentar perceber as suas motivações e enunciar as suas consequências.
Em primeiro lugar, as nacionalizações e a imediata institucionalização do MFA consubstanciada na criação do Conselho da Revolução.
Depois, a recomposição governamental, que se traduz na constituição de um novo executivo com vários elementos afetos ao primeiro-ministro Vasco Gonçalves.
Foi ainda neste clima que se deu um salto qualitativo no processo revolucionário e que se reiniciaram as conversações MFA-Partidos tendo em vista a celebração de uma Plataforma de Acordo Constitucional.
Finalmente, apesar da oposição dos setores mais radicais, a garantia da realização das primeiras eleições, em 25 de Abril, passo fundamental para a génese da democracia portuguesa.
 Podemos dizer que, com o 11 de Março, as forças políticas e sociais que haviam constituído a base de apoio do general Spínola, agora com suporte interno mais alargado, que incluía grupos económicos e sociais que se sentiam ameaçados com os desenvolvimentos do processo político (especialmente pela crescente participação popular, pela influência dos militares do MFA considerados esquerdistas, e pela participação do Partido Comunista), contando com o apoio em Espanha de setores significativos do regime franquista, tentaram levar de novo Spínola ao poder e reverter a situação política portuguesa.
Queriam expurgá-la tanto da participação popular fora dos aparelhos políticos institucionais, acusando-a de anarquia e caos, como das anteriores medidas de redistribuição da riqueza, consideradas de inspiração comunista, assim como influenciar a última fase da descolonização, em particular de Angola.
 Os acontecimentos do 11 de março e os que se seguiram durante o PREC até ao 25 de novembro de 1975 são o reflexo da diversidade dos projetos político nascidos, na sua maior parte, na oposição ao Estado Novo e também das contradições que já eram patentes desde o primeiro governo provisório, organizado tendo por base personalidades da oposição democrática tão diversas como as que procediam do MDP e das Comissões Democráticas Eleitorais; do Partido Socialista criado na Alemanha em 1973, herdeiro de uma longa tradição de luta e de resistência de organizações anteriores, mas sem uma significativa implantação no interior do país; do Partido Comunista Português, que assumira ao longo dos anos uma atitude frontal de combate ao fascismo e defendia um tipo de sociedade cujo modelo era a União Soviética; e também de um grupo de personalidades que haviam integrado a ala liberal da Assembleia Nacional.
 Os militares, pelo seu lado, de acordo com o Programa do MFA, tinham limitado a sua participação política através da Junta de Salvação Nacional e do Conselho de Estado, mas foram alargando a sua ação, ora reclamados para a resolução de todo o tipo de conflitos do quotidiano, ora assumindo papéis ativos na condução política do processo.

 Fonte: Instituto de História Contemporânea

 Aconteceu neste fim de semana 
Mudanças nas estruturas de poder
Manifestação de apoio às decisões tomadas pelo Conselho da Revolução
Nacionalização dos seguros
 Reconhecimento de sindicatos na agricultura, pecuária e silvicultura
Comício do PRP-BR

 DOMINGO 16 MARÇO 1975

CUNHAL SOBRE A PENA DE MORTE

Álvaro Cunhal, secretário-geral do PCP, recusa, numa primeira instância, a restauração da pena capital em Portugal , numa clara alusão aos estrategas do 11 de Março, num comício do PCP realizado a 16 de março de 1975, no Estádio 1º de Maio em Lisboa.

Uma frase por dia 
“O problema aqui disto tudo é que fomos todos enganados por um gajo qualquer, pá, que é reacionário!"

Autor desconhecido

 Aconteceu neste dia
Imprensa internacional noticia Portugal
Comícios do PS, PCP e MDP/CDE
Assembleia distrital em Setúbal

SEGUNDA FEIRA 17 MARÇO 1975 

TOMADA DE POSSE DO CONSELHO DA REVOLUÇÃO

No seguimento dos acontecimentos do 11 de Março, a Junta de Salvação Nacional e o Conselho de Estado foram extintos, passando as suas atribuições para o instituído Conselho da Revolução através do Decreto-lei n.º 137-A/75, de 17 março.
Este órgão, a que fora também atribuído o poder legislativo que estava no Conselho dos Chefes dos Estados-Maiores e o papel de legislar sobre reformas económicas, fora composto por 25 elementos provenientes de cargos superiores políticos e militares.

Uma frase por dia
 Flor-Libertação, Fruto-Democracia, Semente-Socialismo

Mural

 Aconteceu neste dia
Alpoim Galvão chega a Espanha
Governador de Timor em Jacarta
Por decisão do Conselho da Revolução são suspensos o MRPP, o PDC e a AOC (Decreto-Lei n.º 137-E/75)

TERÇA FEIRA 18 MARÇO 1975 

CONFRONTOS ENTRE MILITANTES DO PCP E DO MRPP

O clima de disputa partidária agudizou-se com os acontecimentos de 11 de março de 1975 e o aproximar das eleições para a Assembleia Constituinte. O MRPP fora suspenso pelo Conselho da Revolução de concorrer às eleições, assim como a AOC e o PDC através do Decreto-Lei n.º 137-E/75, de 17 de março de 1975.

Uma frase por dia 
“Vota Popó”

Mural

 Aconteceu neste dia
Nomeação de José Emílio para administrador da RTP.
Comício da Intersindical no Campo Pequeno.

QUARTA FEIRA 19 MARÇO 1975

COSTA GOMES ANUNCIA A DATA DAS ELEIÇÕES
Inicialmente marcado para 12 de abril como anunciou o Presidente da República Costa Gomes, o ato eleitoral para a Assembleia Constituinte acabaria por ser adiado, por motivos de ordem técnica, para 25 de abril de 1975.

Uma frase por dia

"Já não há eleições! D. Sebastião volta pr’á semana!”

 Diário de Lisboa

QUINTA FEIRA 20 MARÇO 1975

OCUPAÇÃO NO PAÇO DO LUMIAR
 A população do Paço Lumiar ocupou o Paço do Lumiar, propriedade que outrora havia sido um importante palácio com um jardim botânico.
Este acontecimento inseriu-se numa vaga de ocupações de edifícios imponentes cuja propriedade nunca esteve ao alcance da maioria da população.

Uma frase por dia 
"Libertado para amanhã ou depois estar de novo preso ou embriagado.
A bem da cultura vinícola, a tal que, segundo a propaganda fascista, dava de comer a um milhão de portugueses."

Diário de Lisboa

 Aconteceu neste dia 

Manifestação operária em Lisboa


 SÁBADO 22 MARÇO 1975

NACIONALIZAÇÃO DA BANCA E DOS SEGUROS
No seguimento dos acontecimentos do 11 de Março, a maioria das instituições bancárias, com exceção das instituições de capital estrangeiro, foram nacionalizadas através do Decreto-Lei n.º 132-A/75, de 14 de março, e as campainhas de seguro, também com exceção feita às seguradoras de capital estrangeiro, foram nacionalizadas através do Decreto-Lei n.º 135-A/75 de 15 de março. Francisco Costa Gomes, Presidente da República entre 30 de setembro de 1974 e 13 de julho de 1976, e Vasco Gonçalves, Primeiro-ministro entre 17 de Julho de 1974 e 12 de Setembro de 1975, nos II, III, IV e V governos provisórios, foram duas das personalidades que mais se empenharam na defesa da nacionalização da banca
- um dos acontecimentos mais marcantes de 1975.

NACIONALIZAÇÃO DA BANCA, OU UM DURO GOLPE NO SISTEMA CAPITALISTA
 A banca portuguesa e os seguros foram nacionalizados a 14 de março de 1975, na sequência da tentativa de golpe de Estado do 11 de março.
O Decreto-Lei justificava a nacionalização considerando “a necessidade de concretizar uma política económica antimonopolista que sirva as classes trabalhadoras e as camadas mais desfavorecidas da população portuguesa, no cumprimento do Programa do Movimento das Forças Armadas”. Sustentava também que “o sistema bancário, na sua função privada, se tem caracterizado como um elemento ao serviço dos grandes grupos monopolistas, em detrimento da mobilização da poupança e da canalização do investimento em direção à satisfação das reais necessidades da população portuguesa e ao apoio às pequenas e médias empresas.
E ainda que “os recentes acontecimentos de 11 de Março vieram pôr em evidência os perigos que para os superiores interesses da Revolução existem se não forem tomadas medidas imediatas no campo do controle efetivo do poder económico”.
 A nacionalização da banca respondia a uma efetiva «conspiração da alta finança» contra o novo regime.
Desde o início de setembro de 1974 que as comissões de delegados sindicais dos bancários exerciam uma estreita vigilância sobre o sector financeiro, chegando os sindicalistas do Banco Espírito Santo e Comercial de Lisboa a detetar e denunciar uma extensa teia de financiamentos às movimentações da extrema-direita, compilando informações e documentos relativos ao envolvimento de vários administradores do Banco no financiamento ao Partido Liberal e ao Partido do Progresso, empregue nos preparativos da manifestação da maioria silenciosa de 28 de Setembro de 1974.
 A questão da «sabotagem económica» tinha começado a 12 de outubro de 1974 com a intervenção do Estado no banco BIP, de Jorge de Brito, o qual, segundo Silva Lopes, ministro das Finanças, o utilizava para os seus negócios particulares.
Foi este o primeiro passo para a nacionalização da banca. O respetivo diploma baseava-se já no pressuposto de que poderia existir uma contradição entre a propriedade privada e o interesse público.
 A nacionalização da banca foi depois exigida, pela primeira vez, numa assembleia-geral do Sindicato dos Bancários realizada a 3 de Janeiro de 1975, que aprovou uma moção que a justificava “a bem da reconstrução‖ do país através de uma estratégia antimonopolista e de uma economia ao serviço do povo”.
 Com a nacionalização da banca e dos seguros, o processo revolucionário entrou numa nova fase, em que a luta social e política deixava de passar pelo maior ou menor grau de intervenção do Estado na economia e pela luta a favor ou contra os grandes grupos económicos, e se centrava no modelo socialista a adotar ou criar, e das transformações que lhe deveriam dar forma.
Com a nacionalização da banca, Portugal encontrou-se numa situação de desafio perante o complexo sistema político e de alianças em que até aí se inseria.
 A nacionalização da banca foi uma revolução dentro da revolução.
Ao decidir nacionalizar a banca e as companhias de seguros, o Conselho da Revolução abriu uma nova fase do processo revolucionário, colocando na ordem do dia as possibilidades e modalidades de transição para uma sociedade socialista.
Este ato vinha na sequência do processo de radicalização das lutas nas empresas e a crescente intervenção do Estado na economia em constante evolução desde o 28 de Setembro.
 As nacionalizações procuraram responder aos problemas políticos relacionados com as lutas sociais, as relações de dependência externa, as divergências e convergências entre partidos e fações político-militares.
Tudo estava relacionado com a banca, por onde passava agora grande parte da resolução dos problemas de financiamento das empresas e da política económica.

 Fonte: Instituto de História Contemporânea

 Aconteceu neste fim de semana

 É nomeada uma comissão administrativa para a Sociedade Central de Cervejas. CDS reelabora as listas para as eleições.
Militares expulsos das FA.
Sessão de esclarecimento da 5ª Divisão em Setúbal.
Saneamento no grupo Pão de Açúcar.

DOMINGO 23 MARÇO 1975

CAPITÃO DE ABRIL NO FESTIVAL EUROVISÃO

De cravo na lapela, Duarte Mendes, capitão de Abril, interpretou o tema Madrugada no Festival Eurovisão da Canção em 1975.
 A letra de Madrugada, da autoria de José Luís Tinoco, metaforiza o antes e o depois do 25 de Abril ao conter passagens como “Em casa veia o sangue espera a vez”, “Rompe a canção que não havia” ou “Cantem marés por essas praias de sargaços”.

Uma frase por dia 

"Portugal é o maior país do mundo: tem a capital em Lisboa, o governo em Moscovo e os portugueses no Brasil!"

Autor desconhecido

 Aconteceu neste dia

 Eurico Corvacho denuncia o ELP.
Papa Paulo VI fala de Portugal.
 Fidel Castro envia mensagem a Portugal.

SEGUNDA FEIRA 24 MARÇO 1975

JEAN PAUL SARTRE EM PORTUGAL

 A vinda do filósofo francês Jean Paul Sartre refletiu a expetativa que a revolução portuguesa causou em algumas personalidades de referência. Além de Sartre, passaram também por Portugal figuras como Simone de Beauvoir, Serge July e Gabriel Gárcia Márquez.

Uma frase por dia

 "A revolução portuguesa foi o acontecimento mais surpreendente e comovente destes últimos anos"

Jean Paul Sartre

 Aconteceu neste dia

 Inquérito a Varela Gomes sobre os acontecimentos do 11 de Março.
Nomeação de uma comissão mista para a RR.

TERÇA FEIRA 25 MARÇO 1975

EUA SOBRE PORTUGAL

 Frank Carlucci refutou as acusações de ingerência dos EUA nos assuntos domésticos de Portugal, numa conferência de imprensa.
O embaixador dos EUA fora associado à tentativa de golpe de estado de 11 do Março e referenciado no espaço público como agente da CIA, acusações que declinou.

Uma frase por dia

 Abaixo a ditadura, viva a coca-cola

Mural

Aconteceu neste dia 

Suspensão das ações de despejo.
MRPP apela ao boicote das eleições.
 ELP angaria fundos.
Jean Paul Sarte visita o RAL 1.

QUARTA FEIRA 26 MARÇO 1975

TOMADA DE POSSE DO IV GOVERNO PROVISÓRIO

O IV Governo Provisório tomou posse a 26 de março de 1975, tendo governado até 8 de agosto de 1975.
Da sua constituição, salienta-se a continuidade de Vasco Gonçalves como primeiro-ministro e ainda os ministros sem pasta Álvaro Cunhal, Francisco Pereira de Moura, Magalhães Mota e Mário Soares.

Uma frase por dia 

"Viva o próximo governo, que este já tomou posse!"

Autor desconhecido

 Aconteceu neste dia 
Recolher obrigatório em Luanda.
Melo Antunes na Tanzânia.

QUINTA FEIRA 27 MARÇO 1975

A “MASSA” SEGUNDO VITORINO NEMÉSIO

Vitorino Nemésio, uma das figuras de referência no plano cultural, no programa “Se bem me lembro” que esteve no ar entre 1969 e 1975, explana sobre uma das palavras mais pronunciadas em 1975 – massa – que fora sinónimo de multidão, concentração, manifestação, classe, povo, conjunto e do seu poder enquanto dinâmica social transformadora da sociedade.

Uma frase por dia

"É feio, é feio ficar no passeio"

Autor Desconhecido

 Aconteceu neste dia

Jean Paul Sartre em conferência nos Altos Estudos Militares.
Kissinger rejeita corte de relações com Portugal.
Comissão de descolonização em Timor.

SEXTA FEIRA 28 MARÇO 1975

O CONSELHO DA REVOLUÇÃO

Na sequência de acontecimentos que significaram roturas ao nível de organização social, política e económica a seguir ao 11 de Março, como a nacionalização da banca, surgiu a 14 de março de 1975 a Lei n.º 5/75, que concedeu ao Conselho da Revolução as atribuições pertencentes à Junta de Salvação Nacional, os poderes constituintes do Conselho de Estado e ainda os poderes legislativos do Conselho dos Chefes dos Estados-Maiores.
Esta mudança representou a institucionalização do poder das Forças Armadas, consumada a 17 de março de 1975 com a tomada de posse do Conselho da Revolução, constituído por vinte e cinco elementos militares.

 CONSELHO DA REVOLUÇÃO, OU A INSTITUCIONALIZAÇÃO DO PODER MILITAR

 O Conselho da Revolução, como organismo político militar, foi constituído na sequência do 11 de Março de 1975, o que traduz a institucionalização do Movimento das Forças Armadas (MFA). Durante um ano (de Abril de 1975 a Abril de 1976) foi o órgão cimeiro da estrutura constitucional revolucionária, desempenhando, a partir de então, um papel de muito menor influência entre os órgãos de soberania até à sua extinção em 1982.
 O debate sobre a institucionalização do MFA é introduzido na ordem do dia depois de superada a crise do 28 de Setembro, alcançando particular intensidade nos primeiros meses de 1975.
 Apesar de existir um certo consenso, entre civis e militares, quanto à necessidade de institucionalizar o poder militar (leia-se, do MFA), rapidamente se denotam divergências relativamente ao seu lugar no aparelho de Estado e à latitude dos seus poderes.
Os debates no interior do Movimento e, sobretudo, entre este e os partidos políticos, colocam esta realidade em evidência, deixando em aberto um vasto leque de possibilidades.
 Os acontecimentos do 11 de Março acabam por precipitar a já prevista institucionalização do MFA, reduzindo, no entanto, a capacidade negocial dos partidos no momento de discutir os seus poderes. Nessa mesma noite, a Assembleia do MFA determina a criação de um Conselho da Revolução que será o órgão executivo do Movimento das Forças Armadas, ao qual competirá a direção da revolução. Tal como os primeiros organismos diretivos do Movimento – Comissão Coordenadora e Conselho dos Vinte – o CR apresenta-se como guardião do Programa do MFA e garante da prossecução da ‘obra de reconstrução nacional’.
Os poderes que lhe são atribuídos são vastíssimos, dispondo de poderes constituintes, militares, fiscalizadores e de conselho do Presidente da República.
Resultam, desde logo, da extinção da Junta de Salvação Nacional e do Conselho de Estado na sequência do 11 de Março, passando a competir ao Conselho da Revolução: escolher de entre os seus membros o Presidente da República e os principais chefes militares; vigiar pelo cumprimento das normas constitucionais e das leis ordinárias e apreciar os atos do Governo ou da Administração; sancionar os diplomas do Governo Provisório em matérias como a definição das linhas gerais da política económica, social e financeira, ou exercício da liberdade de expressão do pensamento, de ensino, de reunião, de associação e de crenças e práticas religiosas; pronunciar-se em todas as emergências graves para a vida da Nação e sobre outros assuntos de interesse nacional sempre que o Presidente da República o julgue conveniente.
 O Conselho da Revolução dispunha ainda dos poderes legislativos até aí atribuídos ao Conselho dos Chefes de Estado-Maior dos três ramos da Forças Armadas competindo-lhe o exercício de funções legislativas sobre matérias que respeitavam à estrutura e organização das forças armadas, bem como a assuntos internos das mesmas.
Finalmente, foi-lhe atribuído o “poder legislativo para as necessárias reformas de estrutura da economia portuguesa”.
 Em suma, o Conselho da Revolução foi concebido como um órgão com ampla capacidade de intervenção, assumindo-se não apenas como a expressão institucional da intervenção militar na vida política mas também como uma superestrutura diretiva do Estado.
A ideia base deste novo momento da revolução é a de um regime diferente. Não se trata de uma ditadura militar mas de um regime em que os militares tomam parte ativa, como condutores e agentes de mudança.
Como afirma o então Presidente da República na cerimónia de tomada de posse do Conselho da Revolução, a 17 de Março de 1975, o “País e as forças autenticamente democráticas” deveriam aceitar o novo organismo como um “«motor da Revolução» que, por caminhos de sacrifício, conduzirá Portugal ao desenvolvimento, à paz e à justiça social” .
Na prática, o Conselho da Revolução representa um considerável reforço do papel político do MFA e uma garantia da sua presença na estrutura constitucional revolucionária, assumindo-se como a cúpula do poder cívico-militar.
 O período de Março de 1975 a Abril de 1976 constitui a sua época áurea, ainda que a sua efetiva capacidade de direção não tenha sido constante.
A grande fratura opera-se no Verão de 1975, momento em que se torna óbvia a crise de direção do MFA e as suas contradições internas no plano programático-ideológico.
Enquanto órgão supremo do processo revolucionário, o Conselho da Revolução torna-se inoperante, pela constante contradição entre as suas correntes. Esta situação, bem patente na ‘epidemia de planos’ que percorre o período, acaba por fragilizar o seu papel enquanto ‘motor da revolução’.
 Na sua primeira composição, o Conselho da Revolução integra um total de 25 membros, todos militares. Entre eles destacam-se o Presidente da República; os quatro chefes militares; o comandante-adjunto do COPCON; os membros da Comissão Coordenadora do Programa do MFA; e, entre outros, o primeiro-ministro, se militar.
 A composição do Conselho da Revolução sofrerá várias alterações até ao Verão de 1976, sendo de destacar a integração dos comandantes das Regiões Militares, em Maio de 1975, medida justificada com a necessidade de proceder a uma descentralização regional dos poderes do Conselho e de garantir uma informação atualizada das realidades concretas do país.
 Como resultado desta decisão os conselheiros Franco Charais e Pezarat Correia assumem o comando das Regiões Militares Centro e Sul, respetivamente, convidando-se o comandante da Região Militar Norte, Eurico Corvacho, a integrar o Conselho.
Na Região Militar de Lisboa a situação permanece inalterada uma vez que Otelo Saraiva de Carvalho fazia parte do elenco inicial do Conselho.
Esta reestruturação, que elevou o número de conselheiros para 30, completa-se com a nomeação do conselheiro Pinto Soares como comandante da Academia Militar.
 Passado o pico do Verão quente de 1975, e fracassada a experiência de concentração de poderes num diretório integrando o Presidente da República, Francisco da Costa Gomes, o primeiro-ministro, Vasco Gonçalves, e o comandante do COPCON, Otelo Saraiva de Carvalho, o Conselho da Revolução sofre uma profunda reestruturação. A recomposição empreendida, na sequência da Assembleia de Tancos, traduz-se numa considerável redução do número de conselheiros, que de 30 passam para 18.

 Fonte: Aniceto Afonso, Carlos Matos Gomes e Maria Inácia Rezola.

 Aconteceu neste fim de semana
Congresso do PCP no Pavilhão dos Desportos.
 Declarações de António Ferreira Gomes, bispo do Porto.
ELP afirma que está pronto a atuar.

DOMINGO 30 MARÇO 1975

TUMULTOS EM LUANDA

As Forças Armadas portuguesas continuaram em Angola depois do fim da Guerra Colonial devido ao aumento de tensão social.
Em inícios de 1975, três movimentos políticos disputavam a nova organização social de Angola : o Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), a Frente Nacional de Libertação de Angola (FNLA) e a União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA).

Uma frase por dia 

Viva Staline eternamente na Sibéria

Mural

Aconteceu neste dia 
Criação da cooperativa Estrela Vermelha

SEGUNDA FEIRA 31 MARÇO 1975

CRIAÇÃO DO IARN

Muitos portugueses foram obrigados a voltar para Portugal devido ao deflagrar de conflitos nas antigas colónias.
É criado o Instituto de Apoio ao Retorno de Nacionais (IARN) com o intuito de apoiar a instalação e integração dessas pessoas em Portugal.

Uma frase por dia

 Avisos de carácter religioso adulterados com intenção política

Mural

Aconteceu neste dia
 Criação do subsídio de desemprego.
I Encontro de Trabalhadores Agrícolas em Abrantes.

TERÇA FEIRA 01 ABRIL 1975

TENSÃO CRESCENTE EM ANGOLA

 Em março de 1975 pairava no ar o clima da guerra fria também nas antigas colónias de Portugal.
A guerra do Vietname ainda não havia terminado, a tensão entre as Coreias continuava.
Em Angola, o MPLA apoiado pela URSS e a FNLA apoiada pelos EUA não se entendiam em relação à organização da futura Angola independente.

 Uma frase por dia 

Com Salgado Zenha ninguém nos apanha!
Mural

Aconteceu neste dia

Plenário da 5ª Divisão.
Não há mentiras na imprensa neste 1 de Abril.

QUARTA FEIRA 02 ABRIL 1975

COMEÇA A CAMPANHA ELEITORAL

 O início da campanha eleitoral para a Assembleia Constituinte fica marcado pela suspensão do PDC, do MRPP e do PDC, por parte do Conselho da Revolução até á data das eleições – 25 de abril de 1975.
Ao ato eleitoral concorreram 14 partidos.

Uma frase por dia 

O voto é a arma do Povo! Se votas, ficas desarmado!
Autor desconhecido

 Aconteceu neste dia 

Estreia do espaço televisivo Tempo de Antena.
Jean Paul Sartre na Faculdade de Letras do Porto.

QUINTA FEIRA 03 ABRIL 1975

AUMENTO DO SELO DO CARRO

 Em 1974 quase 200 mil portugueses compraram automóvel, o que fez aumentar o parque automóvel para quase um milhão de viaturas, revelou um relatório do ACP.
Além dos impostos sobre os produtos petrolíferos, também o imposto do selo teve um aumento considerável, encarecendo de forma exponencial as despesas com a utilização de carro.

Uma frase por dia 

Quem cala consente, falar é ser gente
Junta Central das Casas do Povo

 Aconteceu neste dia 
A FNAT passa a INATEL.
 Reintegração de militares.
Criação da Comissão Dinamizadora do Associativismo de Praças da Armada.
Vasco Gonçalves conversa com o cardeal patriarca de Lisboa.

SÁBADO 05 ABRIL 1975

REGRESSADOS DAS ANTIGAS COLÓNIAS

 O Decreto-Lei nº 169/75 de 31 de março, criou o Instituto de Apoio ao Retorno de Nacionais (IARN), com a intenção de prestar apoio à instalação e integração de pessoas que começavam a regressar das antigas colónias.
Apesar de não se cingir só às antigas colónias de Africa, o IARN surgiu num contexto de aumento de tensão social nas antigas colónias, sobretudo em Angola, território disputado por três movimentos: o Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), a Frente Nacional de Libertação de Angola (FNLA) e a União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA). Este foi um dos principais desafios que Portugal teve em 1975 - a (re)integração de cerca de meio milhão de pessoas na sociedade portuguesa.
RETORNO – O REGRESSO DAS CARAVELAS
 Em Junho de 1974 começaram a chegar pessoas a Lisboa vindas dos territórios africanos, nomeadamente da Guiné e de Moçambique.
A palavra “retornado” ainda não entrara no léxico quotidiano nacional.
Eram designados de “refugiados”, “deslocados” ou “desalojados”.
No entanto, apesar de o seu número ser ainda reduzido, foi fácil percecionar que, em breve, ele se elevaria. Soava o sinal de alarme!
 Por isso, foi criado no então Ministério da Coordenação Interterritorial um Grupo de Apoio aos Desalojados do Ultramar (GADU), o qual prestou auxílios de emergência.
Este Grupo desenvolveu atividades múltiplas, e cada vez mais exigentes, perante o crescente afluxo de pessoas e famílias. Esse afluxo mostrou-se muito grave logo no início de 1975 e o GADU não encontrou respostas necessárias nas diversas estruturas da Administração Pública, as quais resolveram ignorar o problema.
 Foi preciso criar um serviço nacional que desse respostas. Neste contexto, foi criado o Instituto de Apoio ao Retorno de Nacionais.
 O IARN foi o mais importante e conhecido organismo público envolvido no apoio aos portugueses que, na sequência da descolonização, abandonaram Angola, Moçambique e outras ex-colónias (os chamados retornados).
Com sede em Lisboa, e delegações em Faro, Funchal, Porto, Vila Real e Viseu, assumiu responsabilidades em todas as áreas, funcionando como se existisse nele uma administração pública destinada apenas às pessoas que regressavam das colónias.
Em Outubro de 1975 foi criada a Secretaria de Estado dos Retornados, integrada no Ministério dos Assuntos Sociais, a qual passou a tutelar o IARN. O IARN teve que montar estruturas e serviços para responder às solicitações.
 Recebia os regressados, prestava-lhes assistência jurídica, fornecia alojamentos (em hotéis, pensões e outros edifícios públicos e privados), subsídios de família, bolsas de estudo, e outros apoios. Os cais de Alcântara e da Rocha do Conde de Óbidos em Lisboa passaram por cenários dantescos, com o amontoar de contentores vindos de África, contendo os haveres que os seus proprietários conseguiam trazer.
O decreto que criou o IARN previa o estabelecimento de uma colaboração entre este organismo, “o Ministério dos Negócios Estrangeiros ou outras entidades, na celebração de acordos com as autoridades dos territórios ou países estrangeiros, no sentido de serem obtidas ou garantidas indemnizações pelos bens deixados nesses países, por direitos emergentes de contratos de trabalho ou por quaisquer outros motivos”.
 Frequente noutros processos de descolonização, como o francês, a questão das indemnizações não teve sequência em Portugal.
Como reação, constituíram-se as “associações de espoliados” de Angola (Aeang) e Moçambique (Aemo).
 Esta não foi, no entanto, a única expressão e motivo de descontentamento. Insatisfeitos com os critérios e formas de integração sugeridos, os retornados, inicialmente organizados em torno da Associação de Portugueses Refugiados do Ultramar (APRU) e de algumas cooperativas e comissões, levaram a cabo uma série de ações reivindicativas.
 Destas destacam-se, ainda em 1975, a manifestação promovida junto ao Palácio de Belém (Agosto), a ocupação do Banco de Angola e o assalto e destruição da Casa de Angola (Outubro). No verão de 1975, com o recrudescimento da guerra civil em Angola, intensifica-se o retorno de nacionais vindos deste território.
São cerca de 700 os retornados que chegam diariamente a Portugal, através da ponte aérea estabelecida com Luanda e Nova Lisboa (atual Huambo).
Vários países europeus e os Estados Unidos da América auxiliaram Portugal na organização desta ponte aérea. Segundo o relatório da Secretaria de Estado da Administração
Local, entre junho de 1975 e novembro de 1976 vieram de Angola 275.600 pessoas, em 905 voos de Luanda e de Nova Lisboa e por meios próprios.
De Moçambique chegaram 30.194 e de Timor 1.525.
No continente e ilhas o IARN registou 505.087 pessoas, que representavam, nessa altura, 5,3% da população do continente e 5,1% da população das ilhas dos Açores e Madeira.

 Fonte: Aniceto Afonso, Carlos Matos Gomes e Maria Inácia Rezola.

 Aconteceu neste fim de semana 

Conflito na RR: trabalhadores vs. Episcopado.
Jean Paul Sartre na Universidade de Lisboa.
Jean Paul Sartre entrevistado na Casa da Imprensa.
Mensagens murais do ELP em Bragança.
Ferroviários exigem a nacionalização da CP.

DOMINGO 06 ABRIL 1975

SANEAMENTO NUMA ASSOCIAÇÃO DE COLUMBÓFILOS

 Os saneamentos dos proprietários ou superiores hierárquicos não ocorreram apenas em empresas ou organismos públicos.
Fizeram-se sentir também em associações e colectividades, com distintos propósitos.
 Nesta Associação de Columbófilos, os associados não reconhecem legitimidade para representar a associação a um dos seus dirigentes.

Uma frase por dia 

Todo o apoio a tudo o que for provisório
Autor desconhecido

Aconteceu neste dia 

Piquetes no Diário Popular.
 Comício do PCP em Santarém.

SEGUNDA FEIRA 07 ABRIL 1975



REUNIÃO DA ASSEMBLEIA DO MFA

 Nesta assembleia, constituída por 240 membros, 120 do exército e 60 da Força Aérea e da Marinha, incluindo posições de base como sargentos e praças, fora consagrada a opção pelo socialismo em Portugal .

Uma frase por dia 

O socialismo está em construção! Visite o andar-modelo!
Autor desconhecido

 Aconteceu neste dia 

Sede do PPD apedrejada.
Caderno reivindicativo por parte da Intercomissões.

TERÇA FEIRA 08 ABRIL 1975

ENTRE A CONSTITUIÇÃO E AS ELEIÇÕES

 Nesta conferência de imprensa, o Primeiro-ministro Vasco Gonçalves reflete sobre o conteúdo da futura constituição, argumentando que esta deveria ser “progressista” e incorporar as “conquistas” políticas alcançadas até à data.
Com o aproximar da data do ato eleitoral para a Assembleia Constituinte, em que a redação e aprovação da futura constituição era uma das prioridades, as declarações do Primeiro-ministro inserem-se num amplo debate que colocou em lados opostos da barricada, os defensores do “processo revolucionário” face aos que defendiam o “processo democrático”.

Uma frase por dia 

Vasco Gonçalves volta! Estás perdoado!
Mural

 Aconteceu neste dia 

Cessar-fogo em Angola.
Sessão de esclarecimento do MFA.

QUARTA FEIRA 09 ABRIL 1975

AGOSTINHO NETO EM LISBOA

 Agostinho Neto, líder do MPLA, de passagem por Lisboa em direção à Holanda, alertou para a situação de intranquilidade vivida em Angola.
Os três movimentos em disputa, MPLA, FNLA e UNITA, guerrilhavam-se, causando conflitos graves e massacres.

Uma frase por dia

Povos das colónias, operários portugueses, a mesma luta
Autor desconhecido

 Aconteceu neste dia 

Detidas pessoas suspeitas de envolvimento nos acontecimentos do 11 de Março.
 Manifestações e greves na Madeira.
Conflitos na Madeira em torno da produção da cana sacarina.
Jornal A Rua nas bancas.
Governo da RFA adia decisão sobre empréstimo a Portugal.
Conflitos na Madeira em torno da produção da cana sacarina.

Quinta Feira 10 Abril 1975

SESSÃO DE DINAMIZAÇÃO CULTURAL

 As expressões culturais estão em sintonia com o ambiente sociopolítico de certos períodos, não fugindo o PREC a essa constatação. Este é um dos exemplos de como a letra de uma música do “imaginário popular” é reescrita com um poema que está de acordo com algumas das expectativas e experiências da época.
Uma frase por dia Liberdade na criação, cultura na revolução Mural
 Aconteceu neste dia
Dia da Unidade no RAL 1.
Saramago nomeado diretor adjunto do DN.

Sábado 12 Abril 1975

PLATAFORMA MFA-PARTIDOS

O documento Plataforma de Acordo Constitucional, também conhecido como Pacto MFA – Partidos, fora assinado em meados da campanha eleitoral, a 11 de abril de 1975, por parte de seis partidos: CDS, FSP, MDP/CDE, PCP, PPD e PS.
No acordo está refletido um compromisso por parte do poder militar, entretanto institucionalizado através do Conselho da Revolução, e alguns dos partidos que concorreram ao ato eleitoral de 25 de abril de 1975 com o intuito de continuar a “revolução política, económica e social” e de clarificar o que se entendia por “socialismo português”.
PLATAFORMA DE ACORDO CONSTITUCIONAL, UM PACTO ENTRE O MFA E OS PARTIDOS A 11 Abril 1975 representantes do Partido Socialista (PS), Partido Comunista Português (PCP), Partido Popular Democrático (PPD), Centro Democrático Social (CDS), Movimento Democrático Popular/Comissão Democrática Eleitoral (MDP/CDS) e Frente Socialista Popular (FSP) assinam a Plataforma de Acordo Constitucional.
Conhecido como Pacto MFA-Partidos, o acordo estará em vigor até 26 de Fevereiro de 1976, data em que se procede à sua revisão. A ideia de celebrar um acordo constitucional entre o MFA e os partidos políticos começara a ser ventilada em finais de 1974.
A proposta partiu do líder comunista Álvaro Cunhal que, alegando ser inconcebível que o MFA “não tenha uma palavra a dizer” no futuro texto constitucional, propõe a celebração de “um acordo entre os partidos democráticos e o MFA acerca das linhas gerais da Constituição e da política do futuro”. A proposta rapidamente ganha adeptos, nomeadamente entre as hostes socialistas, mas também de outros partidos políticos como o PPD e o CDS.
Desenvolvida em inícios de 1975, a ideia ganhou vida a 21 de Fevereiro, momento em que se realiza o primeiro encontro entre representantes dos principais partidos políticos e uma delegação do Conselho dos Vinte.
Assumindo a iniciativa do processo, os militares apresentam uma proposta – os ‘14 pontos’ do MFA – longa e minuciosamente debatida com os partidos. O MDP/CDE é dos poucos a manifestar uma quase total concordância com o documento. PS, PPD e CDS deixam bem claro o seu desacordo quanto às propostas relativas ao controle do MFA sobre a atividade legislativa do Parlamento e do executivo, sobre a escolha do futuro Presidente da República ou, por exemplo, quanto à composição do Governo após as eleições.
As negociações apenas se concluem depois do 11 de Março, num momento em que é evidente a fraca capacidade negocial dos partidos políticos perante um MFA recém-institucionalizado através do Conselho da Revolução. O objetivo do Acordo, assinado no Palácio de Belém, é «estabelecer uma plataforma política comum, que possibilite a continuação da revolução política, económica e social iniciada em 25 de Abril de 1974, dentro do pluralismo político e da via socializante que permita levar a cabo, em liberdade, mas sem lutas partidárias estéreis e desagregadoras, um projeto comum de reconstrução nacional».
Com a Plataforma de Acordo Constitucional, garante-se, entre outras coisas, que o Conselho da Revolução poderá exercer vigilância no sentido de o programa do MFA não ser ultrapassado ou esquecido, exigindo não só a consagração constitucional dos «princípios do Programa do Movimento das Forças Armadas» como ainda das «conquistas legitimamente obtidas ao longo do processo, bem como os desenvolvimentos ao Programa impostos pela dinâmica revolucionária que, aberta e irreversivelmente empenhou o País na via original para um Socialismo Português».
 Determinava-se ainda a manutenção do Conselho da Revolução e da Assembleia do MFA como órgãos de soberania durante um período de transição, estabelecido no Pacto com a duração de três a cinco anos. Garantido que, independentemente do resultado das eleições, o CR mantinha a liderança do processo durante todo o período de transição e seria consagrado como órgão de soberania no futuro texto constitucional, tornava-se óbvia a necessidade de esclarecer os termos dessa «via original para um Socialismo Português» de que o Pacto falava.
Questão em aberto, a que nem o Programa nem o Pacto respondiam, ela acabará por estar na origem da verdadeira «guerra de documentos» que se desencadeia no Verão de 1975.
Paralelamente, desenvolve-se o confronto entre a via revolucionária institucionalizada através da Plataforma MFA-Partidos e os partidários da supremacia da legitimidade eleitoral resultante das eleições de 25 de Abril de 1975.

 Fonte: Aniceto Afonso, Carlos Matos Gomes e Maria Inácia Rezola.

Aconteceu neste fim-de-semana
Suspenso o direito de antena da FEC- (ml).
Cooperativa do Divor ocupada pelos trabalhadores.
PRP-BR propõe Conselho Revolucionário.
Episcopado contra o monopólio da informação.
Episcopado contra a abstenção e o voto em branco.

Domingo 13 Abril 1975

OCUPAÇÃO DA HERDADE DA FUNDAÇÃO DA CASA DE BRAGANÇA

A ocupação de propriedades agrícolas por trabalhadores, sobretudo nos distritos de Beja, Évora, Setúbal, Portalegre e Santarém, estava a iniciar-se.
Dois dias depois, a 15 de Abril, seria publicado o Decreto-Lei n.º 201/75, que estabelecia uma nova forma de arrendamento rural.

 Uma frase por dia 
Qual é o valor da tua ferramenta? Filme/documentário Torre Bela

 Aconteceu neste dia
 Movimentações de extrema-direita em Madrid.
 Concentração de trabalhadores agrícolas em Beja.
Encontro de trabalhadores florestais em Mortágua.

Segunda Feira 14 Abril 1975

”CAPACIDADES DE EXPRESSÃO”

A necessidade de novas formas pedagógicas para o ensino proporcionou o surgimento de abordagens educativas que, rompendo com os cânones da educação do Estado Novo, se apropriaram dos conceitos ideológicas hegemónicas de 1975.
O que está inerente ao discurso desta professora de primária é a democratização do ensino.

Uma frase por dia
 A chuva é do povo, abaixo os telhados Autor desconhecido

 Aconteceu neste dia 
Regulamentação das ocupações.
Comunicado da Liga dos Pequenos e Médios Agricultores de Évora.

Terça Feira 15 Abril 1975
CHEGADA DE RETORNADOS A LISBOA

Os paquetes foram um dos meios de transporte privilegiados para fazer regressar a Portugal os portugueses das antigas colónias.
O deflagrar dos conflitos teve como consequência uma enorme procura por bilhetes, o que originou, em muitos casos, viagens de forma clandestina.

Uma frase por dia
 Em Lisboa faz sol no Porto Saraiva de Carvalho
Mural
 Aconteceu neste dia
Medidas económicas de emergência: nacionalização de sectores básicos, na reforma agrária, programa nacional de emprego e programa de contenção de bens alimentares essenciais.
Acordo entre Portugal e FRELIMO.

Quarta Feira 16 Abril 1975
NACIONALIZAÇÃO DO TEATRO

A polémica em torno da nacionalização do teatro ocupara diversos meses do PREC, tendo tido em José Viana, Carlos Porto, Rogério Paulo e Henrique Viana alguns dos seus mais acérrimos defensores, em contraponto com Maria Barroso que, desde o início da polémica, sempre se posicionou contra a nacionalização da atividade.

Uma frase por dia
É urgente nacionalizar os cidadãos
Mário Castrim

 Aconteceu neste dia
Manifestações e comunicados de apoio às nacionalizações.

Quinta Feira 17 Abril 1975
CUNHAL SOBRE A IGREJA

Em plena campanha eleitoral para a Assembleia Constituinte,
Álvaro Cunhal, secretário-geral do PCP, elogiou o bispo do Porto, António Ferreira Gomes, e o cardeal de Lisboa, António Ribeiro.
Ao contrário de 1910, a questão da relação entre Estado-Igreja nunca atingirá tamanho grau de violência.
No entanto, houve alguns momentos de tensão, como, por exemplo, a disputa pela rádio Renascença.

Uma frase por dia
Se Deus existe porque não se recenseou?
Autor desconhecido

 Aconteceu neste dia 
Jornal Novo nas bancas.
Apelo da rádio Vaticano nas eleições.
Juventude Operária Católica comprometida com a revolução.

 SÁBADO 19 ABRIL 1975
OS INTELECTUAIS E A REVOLUÇÃO PORTUGUESA

 “A autoestrada no final da Europa” é uma metáfora da autoria do cientista social Philippe Schmitter, que reflete a forma como os intelectuais viram a experiência revolucionária ocorrida em Portugal entre 1974 e 1975.
A quantidade de pessoas reconhecidas como intelectuais que atribuíram expetativas na rotura social, política e económica e as consequentes alterações proporcionadas pelos acontecimentos, colocou Portugal aos olhos de todo o mundo, um país que se situava na esfera de influência do bloco ocidental em pleno clima de guerra fria.
 Os intelectuais e a revolução (a propósito da vinda de Sartre a Portugal) Jean-Paul Sartre e Simone de Beauvoir permaneceram em Portugal de 23 de março a 16 de abril de 1975.
 Proferiram conferências na Universidade do Porto e em Lisboa.
Acompanhados por Pierre Victor, um dirigente maoista e às vezes por Serge July, que seria o seu sucessor na direção do jornal Libération, Sartre teve numerosas conversas com membros do MFA. Proferiu uma conferência no Instituto de Altos Estudos de Defesa Nacional.
Almoçou no RALIS, que pouco tempo antes tinha sido o palco do ataque de 11 de março. Fez uma conferência no Porto perante estudantes que o desiludiram pela falta de reacção às perguntas.
 O jornal Comércio do Porto intitulou a notícia da sua presença em Portugal com uma frase muito significativa “Sartre e Beauvoir, estranhos em busca dum povo que criou uma revolução”.
A revolução portuguesa atraiu a atenção dos intelectuais europeus.
 intervenção dos militares e o derrube da mais velha ditadura europeia surpreendera a Europa e os intelectuais procuravam compreender o que se estava a passar neste canto do velho continente habitado por um povo pobre, que saía de uma longa ditadura, que mantivera um império colonial à custa de uma longa guerra em três frentes e cujos militares, inesperadamente, realizam um golpe e propõem construir uma sociedade socialista.
A revolução portuguesa atraiu os que tinham estado no Maio de 68, que se tinham desiludido do socialismo real da URSS, e que viam aqui a possibilidade de realização de uma utopia romântica de justiça e igualdade. Sartre, como outros, teve vontade de conhecer mais de perto este acontecimento singular. Para ele e a mulher tratava-se principalmente de uma viagem de informação. Teve contactos com os operários de uma fábrica em autogestão, próximo do Porto.
 Participou numa reunião de escritores que se interrogavam, de uma forma embaraçada, sobre o papel que doravante teriam de desempenhar. O processo revolucionário que se desenrolou em Portugal a partir de 25 de Abril de 1974 suscitou a curiosidade da comunidade internacional, passando os meios de comunicação social, que até ao 25 de Abril de 1974 pouco interesse demonstravam por Portugal, a cobrir pormenorizadamente os acontecimentos portugueses.
Muitos estrangeiros vieram a Portugal para conhecer a Revolução, vivê-la e participar nela. Portugal transformou-se no que foi designado por novo Katmandou revolucionário. O auge desta peregrinação decorreu entre o 11 de Março de 1975 e o 25 de novembro do mesmo ano, contando-se entre eles alguns dos intelectuais mais conhecidos e prestigiados.
 Os franceses foram os mais numerosos e visíveis. Além de Sartre, passaram por Portugal outras figuras marcantes da intelligentsia gaulesa, como Alain Touraine, Jean-François Revel ou Jean Daniel, homens políticos como Pierre Mendès-France, François Mitterrand, Gaston Deferre, Lionel Jospin, Georges Marchais, Alain Krivine, sindicalistas, jornalistas, artistas, estudantes.
Mas também vieram intelectuais italianos, alemães, maioritariamente militantes e simpatizantes das várias correntes da esquerda europeia.
 Da Alemanha vieram Heinrich Böll, prémio Nobel da literatura de 1972 e Hans Magnus Enzensberger, poeta e ensaísta alemão, organizador de antologias e colecções de poesia, responsável pela primeira selecção representativa da obra de Fernando Pessoa na Alemanha.
No “Verão Quente”, Enzensberger deslocou-se a Portugal, onde dinamizou vários encontros com escritores e intelectuais portugueses. Mais tarde, em 1987 escreveria sobre a experiência em Portugal um ensaio: “O prazer de ser triste”.
O realizador alemão Thomas Harlan filmou o documentário “Torre Bela” e Malte Rauch, Samuel Schirmbeck, com o francês Serge July, realizaram o documentário “Viva Portugal”.
De Itália veio Rossanna Rossanda, de Il Manifesto, que se encontrou em Lisboa com o major Melo Antunes e proferiu uma conferência na Fundação Gulbenkian.
 Dos Estados Unidos veio o realizador de cinema Robert Kramer, que apresentaria em 1977 o filme “Cenas da luta de classes em Portugal”. Gabriel Garcia Marquez, o escritor colombiano que seria prémio Nobel em 1982, também visitou Portugal como repórter.
elo seu lado, os intelectuais portugueses intervieram ativamente na revolução através da produção e da crítica das ideias, quer envolvendo-se na luta política direta, como foi o caso, entre outros, de João Martins Pereira, um engenheiro que publicara em 1971 “Pensar Portugal Hoje”, uma obra de grande impacto e que, enquanto secretário de Estado da Indústria, foi responsável pelo programa de nacionalizações após o 11 de março de 1975.
Os intelectuais tomaram partido, defenderam opções ideológicas, envolveram-se em polémicas. Revistas como a Seara Nova, viram os seus redactores dividirem-se como apoiantes dos partidos que surgiram à luz do dia, com polémicas acesas entre Mário Sottomayor Cardia, que aderiria ao partido socialista, e Pedro Ramos de Almeida, do partido comunista; entre o jovem socialista António Reis e o jovem comunista Vital Moreira. A revista
 O Tempo e o Modo, que na primeira série fora dirigida por Alçada Batista e estivera próxima dos movimentos católicos progressistas passou, nos tempos da revolução, a ser dirigida por intelectuais maioritariamente maoistas, entre eles Amadeu-Lopes Sabino, Jorge Almeida Fernandes e Arnaldo de Matos, assumindo o princípio de que tudo é político, desde a economia à cultura. Jovens intelectuais do Porto criaram o jornal Grito do Povo. Durante o PREC os intelectuais portugueses tiveram a oportunidade de ganhar espaços de debate através da comunicação social que lhes estiveram vedados na ditadura. Trouxeram para o grande público o seu pensamento e as suas visões através dos jornais, das revistas, da rádio e, principalmente, da televisão.
Alguns dirigiram jornais e revistas, José Saramago no Diário de Notícias, Augusto Abelaira na Vida Mundial, Artur Portela Filho no Jornal Novo.
Pela RTP passaram intelectuais como Arnaldo Saraiva, David Mourão Ferreira, Natália Correia, António José Saraiva, entre tantos outros, uns com programas próprios, outros como comentadores ou entrevistados.
Algumas polémicas ficaram na história do pensamento português, como a que Eduardo Lourenço e Eduardo Prado Coelho travaram no Verão de 1975 nas páginas do Jornal Novo sobre a “pureza” do socialismo e do marxismo.
Tudo, no verão de 1975 parecia passar por Marx. Por essa altura, até a declaração de princípios do CDS, o partido mais à direita do espectro político, dirigido por Freitas do Amaral, um intelectual conservador, vindo do marcelismo, defendia uma “sociedade sem classes ”, além de uma via original para o socialismo e reivindicava a “sociedade sem classes” para a democracia cristã.

Fonte: Aniceto Afonso, Carlos Matos Gomes e Maria Inácia Rezola.

Aconteceu neste fim de semana
O dia 25 de Abril passa a feriado nacional.
Congelados bens da família Champalimaud.
Criação dos Centros Regionais de Reforma Agrária.
Congresso Nacional de Trabalhadores Pró-Conselhos Revolucionários.
Reunião da Assembleia da Armada.

Domingo 20 Abril 1975
SOLIDARIEDADE INTERNACIONAL

Um pouco por todo o mundo, ninguém ficou indiferente aos acontecimentos que ocorreram em Portugal, nos meses de 1975.
A expetativa que o processo revolucionário criou, em particular nos movimentos comunistas e de extrema-esquerda, provocou vagas de apoio que se consubstanciavam em manifestações e outras ações coletivas ou individuais.
 Neste caso concreto, a Itália representara também uma sociedade bastante dividida, divisão cristalizada em torno de dois polos principais: o polo em torno do Partido Democrata Cristão e o polo em torno do Partido Comunista.

Uma frase por dia

 Diz NÃO a todo o partido que te queiram pregar, se ele é apenas a promoção de uma ordem de rebanho. Porque sermos todos irmãos não é ordenarmo-nos em gado sob o comando de um pastor

Virgílio Ferreira

 Aconteceu neste dia 
2º dia do Congresso Nacional de Trabalhadores Pró-concelhos Revolucionários.
Comício do PCP em Beja

Segunda Feira 21 Abril 1975
CAMPANHA ELEITORAL

Nas eleições para a Assembleia Constituinte participaram 14 partidos e coligações: Associação para a Defesa dos Interesses de Macau (ADIM), Centro Democrático de Macau (CDM), Centro Democrático Social (CDS), Frente Eleitoral dos Comunistas (marxistas-leninistas) (FEC (m-l)), Frente Socialista Popular (FSP), Liga Comunista Internacionalista (LCI), Movimento Democrático Português/Comissão Democrática Eleitoral (MDP/CDE), Movimento de Esquerda Socialista (MES), Partido Comunista Português (PCP), Partido Socialista (PS), Partido Popular Democrático (PPD), Partido Popular Monárquico (PPM), Partido de Unidade Popular (PUP) e a União Democrática Popular (UDP).

Uma frase por dia 
Abaixo a foice e o martelo! Viva o Black & Decker!
Mural

 Aconteceu neste dia 
Criação do provedor de justiça.
Preços de bens alimentares congelados.
Piquetes na Casa Agrícola Santos Jorge.

Terça Feira 22 Abril 1975
O PODER DOS BOATOS

Os boatos foram um dos principais meios para mobilizar diversos grupos para defesa ou ataque a partidos políticos, sindicatos e outros agrupamentos sociais.
Em plena campanha eleitoral, o general Carlos Galvão de Melo, antigo membro da Junta de Salvação Nacional, explanou sobre um dos principais boatos em 1975 – que os comunistas comiam crianças ao pequeno-almoço. 
Outros boatos foram de tal forma importantes que ajudaram a originar acontecimentos, como por exemplo, os acontecimentos do 11 de março, também conhecidos pelo boato da “Matança da Páscoa”. 

Uma frase por dia
Vota em mim que eu voto em ti
Autor desconhecido

Aconteceu neste dia
Divulgação do relatório do 28 de Setembro e do 11 de Março.
Surgimento do Conselho de Imprensa.
Reconhecido o Sindicatos de Trabalhadores Agrícolas de Setúbal.
Regulação da orgânica funcional das Casas do Povo.

Quarta Feira 23 Abril 1975
OCUPAÇÃO DA HERDADE TORRE BELA

A propriedade da herdade da Torre Bela pertencia à família real de Bragança.
A herdade fora ocupada a 23 de abril de 1975, tendo sido posteriormente criada uma cooperativa. Este acontecimento ficou imortalizado através do documentário/filme Torre Bela, realizado por Thomas Harlan, reconhecido a nível internacional como um dos principais símbolos da revolução portuguesa.

Uma frase por dia
 Não devem estar à espera que legalmente saia um decreto a dizer que vocês podem ocupar. Vocês ocupam e a lei há-de vir.

 Luís Banazol

 Aconteceu neste dia
 Costa Gomes recebe o núncio José Maria Sensi.
Delegação do MFA em Cuba.

Quinta Feira 24 Abril 1975
O VOTO

Inicialmente marcado para 12 de abril de 1975, o ato eleitoral para a Assembleia Constituinte realizou-se um ano depois do Golpe de Estado, a 25 de Abril de 1975.
Este foi o primeiro ato eleitoral em que todas as pessoas de nacionalidade portuguesa, sem discriminação de género ou raça, não tiveram qualquer restrição de cariz político para exercerem o seu direito de voto.

Uma frase por dia 
Votar é dizer tudo: o que se sabe, o que se pensa, o que se quer, Mas, atenção, sem que se preste atenção a um entendimento disfarçado ou incorrecto, é cada um ser capaz de dizer ainda não sei, portanto ainda não penso, logo, ainda não quero.

Adelino Tavares da Silva

 Aconteceu neste dia 
Fim da campanha eleitoral.
Discurso do presidente Costa Gomes sobre as eleições.
Discurso de Pereira de Moura sobre a Reforma Agrária.

Sexta Feira 25 Abril 1975

ELEIÇÕES PARA A ASSEMBLEIA CONSTITUINTE

O ato eleitoral para a Assembleia Constituinte ficou marcado pela enorme percentagem de votos (91.6%) e pela vitória do PS com 37.9 %, (116 deputados eleitos em 250).
A Assembleia Constituinte tivera a função de redigir e aprovar uma nova constituição, que entrou em vigor no ano seguinte.
 O ato eleitoral para a Assembleia Constituinte foi também um dos momentos chave durante o ano de 1975, uma vez que os partidos que defendiam um “processo democrático” legitimaram parte das suas ações através das eleições, ao invés dos partidos que defendiam um “processo revolucionário”. ELEIÇÕES PARA A ASSEMBLEIA CONSTITUINTE, UM PASSO DECISIVO PARA A DEMOCRACIA
A 25 de Abril de 1975, um ano após o derrube da ditadura, realizam-se as primeiras eleições livres, por sufrágio direto e universal.
São as mais concorridas e participadas eleições da história da democracia portuguesa, com uma afluência de 91% dos cidadãos recenseados.
Momento central da história da Revolução portuguesa, o processo eleitoral foi minuciosamente preparado e debatido.
O programa do MFA era bem claro a este respeito determinando a “convocação, no prazo de doze meses, de uma Assembleia Nacional Constituinte, eleita por sufrágio universal, direto e secreto, segundo Lei Eleitoral a elaborar pelo futuro Governo Provisório”.
No entanto, o processo não esteve isento de polémicas sobretudo nos primeiros momentos da Revolução, quando António de Spínola procurou adiar estas eleições e fazer aprovar em referendo uma Constituição provisória (que no fundo substituiria o Programa do MFA). Paralelamente, sobretudo depois do 28 de Setembro, outras vozes se erguem contestando a pertinência da realização de eleições a curto prazo.
A 31 de Outubro, o Conselho de Estado aprovou na especialidade a primeira parte da lei eleitoral. Pouco depois, a 15 de Novembro são publicados os decretos-lei n.ºs 621-A/74 (recenseamento), 621-B/74 (interdita o voto aos que exerceram durante a ditadura determinadas funções públicas ou participaram em organizações antidemocráticas) e 621-C/74 que no seu conjunto ficaram conhecidos como Lei Eleitoral. Segundo o constitucionalista Vital Moreira, esta Lei foi “um dos grandes acquis révolutionnaires”, consagrando “um sistema avançadíssimo de legislação eleitoral, desde o recenseamento até às operações eleitorais, com duas traves mestras que ainda hoje se mantêm: primeiro, os círculos eleitorais de base distrital; segundo, o sistema proporcional segundo o método de Hondt”.
Em todo o processo, a Comissão Nacional de Eleições revelou-se de extrema eficácia e competência. Depois de sucessivos adiamentos, as eleições foram marcadas para 25 de Abril de 1975, no prazo limite estabelecido pelo Programa do MFA.
A campanha eleitoral arrancou a 2 de abril com grande entusiasmo mas também uma intensa disputa. O PCP e vários partidos de extrema-esquerda (MRPP, UDP ou LCI) que se reclamavam do marxismo-leninismo, protagonizaram uma verdadeira guerra de símbolos, dado que todos reivindicam a utilização da foice e do martelo.
Paralelamente, alguns partidos – como o PDC, o MRPP e a AOC – veem a sua atividade política suspensa pelo Conselho da Revolução ficando, por isso, afastados da corrida eleitoral. Apesar do clima de intenso debate, previsível naquelas circunstâncias, a campanha eleitoral decorre sem incidentes.
Assinala-se, no entanto, um discreto clima de mal-estar e alguma tensão, em torno da polémica questão do “voto em branco”.
 Em causa, uma óbvia diferença de pontos de vista quanto à importância das eleições. De um lado os que, aconselhando o voto em branco “a todos os que não saibam em quem votar”, desvalorizam o peso das eleições.
Advogam esta tese alguns elementos do Conselho da Revolução afetos à linha gonçalvista, uma parte importante da V Divisão e partidos políticos como o MES e o PCP.
Opõem-se-lhes os que, como o PS, PPD e CDS, consideram a realização do ato eleitoral um passo importantíssimo para o processo de democratização.
Contando com uma ampla participação, as eleições saldam-se numa estrondosa vitória para o PS que, com 37,9% dos votos, consegue eleger 116 dos 250 deputados da Assembleia.
Segue-se o PPD, como 26,4% e 81 deputados.
Os grandes derrotados serão o PCP (12%, 30 deputados), o MDP/CDE (4,1% e 5 deputados) e, obviamente, os defensores do voto em branco.
Apesar da difícil conjuntura que atravessara na sequência do 11 de Março, o CDS ocupa o 4.º lugar e faz eleger 16 deputados.
Finalmente, a UDP e ADIM, com apenas um deputado respetivamente.
Conferindo uma nova legitimidade aos partidos políticos e aos defensores da via democrática parlamentar, as eleições possibilitam a convocação de uma Assembleia Constituinte.
Palco de intensos debates e tensões, reflexo da luta mais ampla que percorre o país em Revolução, esta assembleia será responsável pela elaboração do texto fundador da democracia portuguesa – a Constituição de 1976.

Fonte: Aniceto Afonso, Carlos Matos Gomes e Maria Inácia Rezola.

Domingo 27 Abril 1975

RESULTADO DAS ELEIÇÕES

A afluência de 91,6 % dos eleitores às urnas foi o principal dado a reter nas eleições para a Assembleia Constituinte.
Quanto à distribuição de assentos na Assembleia Constituinte, os 250 lugares foram preenchidos com 116 deputados do Partido Socialista, 81 do Partido Popular Democrático, 30 do Partido Comunista Português, 16 do Centro Democrático Social, 5 do Movimento Democrático Português/Comissão Democrática Eleitoral, 1 da União Democrática Popular e 1 da Administração para a Defesa dos Interesses de Macau.
Os restantes 8 partidos ou coligações não elegeram qualquer deputado.

Uma frase por dia 

Há duas maneiras de ler estas eleições.
A que resulta da soma dos votos dos partidos que se reclamam marxistas.
E aí teríamos (…) um país marxista.
E a (…) dos partidos que passam por sociais-democratas.
E aí teríamos (…) um país social-democrata.
 O que não temos é um país a votar em branco.
E ainda bem. Artur Portela Filho

 Aconteceu neste dia 
Vasco Lourenço, Vítor Alves e António Charais comentam as eleições.

Segunda Feira 28 Abril 1975

OCUPAÇÕES: O QUESTIONAMENTO DA PROPRIEDADE PRIVADA

A ocupação de edifícios antigos e desocupados, quer para habitar, quer ainda para criação de centros culturais e espaços de recreio, registou-se de forma considerável em 1975.
Fora frequente a conivência ou apoio de algumas unidades militares aquando da ocupação.
A ocupação do antigo hotel Francforte, por parte dos trabalhadores do comércio do distrito de Lisboa foi um desses exemplos de aproveitamento de instalações existentes e desocupadas para a criação de um centro social.

Uma frase por dia 
Somos um país pacífico, vagamente preguiçoso, chateia-nos uma ordem de caserna como a que nos imporia o comunismo. Virgílio Ferreira

 Aconteceu neste dia
Conferência de imprensa de Vasco Gonçalves.
Ocupação da quinta do Ínsua em Viseu.
Declarações de Otelo sobre as eleições.
Congresso da Intersindical.

Terça Feira 29 Abril 1975

DIREITOS DAS MULHERES

Até ao 25 de Abril, as mulheres haviam sido impedidas de se divorciarem e de viajarem para fora de Portugal sem o consentimento do marido.
A luta pelos direitos das mulheres estivera presente durante os anos de 1974 e 1975, em parte, graças à ação do Movimento Democrático de Mulheres (MDM), que surgirá antes do 25 de Abril.
Apesar do divórcio e da extrema condição de subalternidade terem tido alterações que aproximaram a condição feminina da condição masculina, outros assuntos, apesar de discutidos, não sofreram qualquer alteração legislativa.
Por exemplo, a possibilidade de interromper a gravidez de forma legal.

Uma frase por dia
 Mulheres unidas jamais serão vencidas
Slogan

 Aconteceu neste dia 
2º dia do Congresso da Intersindical.
Comunicado conjunto do Sindicato de Trabalhadores Agrícolas e da Liga dos Pequenos e Médios Agricultores.
 Eusébio vai jogar para os EUA a troco de 2 500 contos.

QUARTA FEIRA 30 ABRIL 1975

“A TELEVISÃO AO SERVIÇO DO POVO”

Assim como as campanhas de dinamização cultural, também existira a necessidade dos responsáveis da RTP imergirem em regiões remotas, que raramente tinham destaque na antena televisiva.
 O desconhecimento e a necessidade de dar tempo de antena a todo o território permitiram o debate de temas que, muitas vezes, haviam sido tratados de forma enviesada no espaço público por parte de um controlo exclusivo do regime face à RTP, antes do 25 de Abril.

Uma frase por dia 
A televisão é uma força demasiado grande para que possa estar ao serviço de interesses particulares ou políticos imediatos. A televisão só pode estar ao serviço do povo português.

Mário Castrim

 Aconteceu neste dia 
Lei da Unicidade Sindical, que passa a reconhecer a Intersindical como a única confederação sindical portuguesa (Decreto-Lei n.º 215-A/75).
Regulação das associações patronais (Decreto-Lei n.º 215-C/75).
Regulação das associações sindicais (Decreto-Lei n.º 215-B/75).
Distúrbios em Luanda.

QUINTA FEIRA 01 MAIO 1975

INCIDENTES ENTRE O PCP E O PS NO 1º DE MAIO

O clima entre diversas forças partidárias, em especial entre o PS e o PCP, tornara-se tenso em virtude da promulgação do Decreto-Lei n.º 215-A/75, também conhecido como Lei da Unicidade Sindical, que reconheceu a Intersindical como a “confederação geral dos sindicatos portugueses” a 30 de abril de 1975.
 No dia seguinte, a Intersindical fora acusada pelo PS de não permitir a entrada de elementos do PS na tribuna do estádio, situação que nunca fora claramente esclarecida, mas que tornara evidente um gradual afastamento entre o PS e o PCP.

Uma frase por dia 
Álvaro Cunhal soltou, da tribuna, a palavra precisa: Unidade. Mário Soares não pôde soltar, da tribuna, a mesma palavra, porque nem sequer lá chegou.

Artur Portela Filho

Sábado 03 Maio 1975

UNICIDADE SINDICAL

O Decreto-Lei N.º 215/75, de 30 de Abril, reconheceu a Intersindical como a “confederação geral dos sindicatos portugueses”.
A discussão em torno da questão sindical colocará em evidência dois polos, os defensores da “unicidade sindical”, ou seja, a aglomeração de todas as estruturas sindicais em torno da CGTP, posição defendida pelo PCP, e os defensores da “unidade sindical”, que se traduz na luta comum de diversas “centrais sociais”, posição defendida pelo PS. Esta questão fora determinante para um gradual afastamento entre as direções do PS e do PCP, aspeto determinante para o desenvolvimento do Processo Revolucionário em Curso.
 MOVIMENTO SINDICAL, UMA QUESTÃO DE UNICIDADE
Uma das lutas políticas mais importantes para a definição do tipo de regime e pelo poder em Portugal após o 25 de abril travou-se entre o Partido Socialista e o Partido Comunista Português a propósito da lei da unicidade sindical. O Partido Socialista, na altura liderado por Mário Soares e Salgado Zenha, opôs-se à tentativa do PCP de implantar em Portugal a unicidade sindical em oposição à unidade sindical, em que diferentes centrais sindicais se unem para lutarem por um objetivo comum.
A unicidade defendida pelo PCP impunha que os sindicatos existentes se unissem numa frente unitária que seria liderada pela CGTP, formada imediatamente após a Revolução de Abril de 1974, a partir da Intersindical e que dominava o mundo sindical.
A luta política e doutrinária à volta da “unidade sindical” versus “unicidade sindical” constituiu um dos momentos históricos mais agudos do combate político travado durante o PREC.
Um exemplo disso foram as comemorações do 1º de maio de 1975.
Ao contrário do que ocorrera um ano antes, em que a harmonia fora dominante, permitindo consagrar o triunfo dos Capitães de Abril, as celebrações de 1975 decorrem sob o signo da discórdia.
Os incidentes tiveram como palco a cidade de Lisboa, deixando patente o fosso que se cavara entre o PCP e PS. O sonho unitário, imortalizado um ano antes, com o abraço de Soares e Cunhal, desfazia-se definitivamente.
É difícil apurar com precisão a sequência de acontecimentos ou as causas imediatas que levaram ao confronto físico e verbal nas celebrações do 1.º de Maio de 1975.
As denúncias e acusações formalizaram-se numa verdadeira “guerra de comunicados”.
Dizendo-se ostracizado desde os primeiros encontros preparatório do evento, o PS denunciou a violência exercida sobre os seus filiados que se viram obrigados a abandonar o Estádio 1.º de Maio no meio de apupos, vaias e sem ter tido acesso à tribuna onde deveriam ter feito uso da palavra. Interpretando estes incidentes como fazendo parte de uma campanha mais vasta tendo em vista a minimização da sua vitória eleitoral, o PS regressou novamente às ruas de Lisboa, no dia 2, promovendo uma gigantesca manifestação de protesto.
Diversa foi a versão dos acontecimentos apresentada pela Intersindical, MES, PCP, MDP/CDE e FSP, segundo a qual, mais que vítima, o PS devia ser considerado o fomentador dos incidentes. Na sua perspetiva o objetivo do PS era promover ações de desacato para descredibilizar as comemorações e as organizações nelas envolvidas.
Desde o início do ano, os problemas sindicais tenderam a sobrepor-se aos restantes. As discussões e polémicas em torno desta questão radicalizaram-se à medida que se aproximava a tomada de posição do MFA.
 Este começou por apoiar a unicidade sindical. No início desta disputa eram poucos, do ponto de vista sindical e político, os que expressavam opinião contrária.
Apenas o PS era decididamente contra, acompanhado por pequenas formações partidárias da extrema-esquerda maoista.
Eles insurgiam-se contra a possibilidade de a unidade/unicidade vir a ser imposta por lei. No auge da questão, a Comissão Coordenadora do Programa do MFA, em comunicado lido na televisão pelo capitão Vasco Lourenço, a 13 de janeiro de 1975, tomou posição “em torno da lei sindical” e pronunciou-se “por unanimidade, pelo princípio da unicidade sindical”.
Por seu turno o PS, não estando disposto a ceder, marcou um comício para o dia 16 de janeiro, a favor da liberdade sindical.
O PS investiu toda a sua força política e capacidade mobilizadora na rejeição do projeto de lei”, organizando comícios e multiplicando declarações em que prognosticava “trágicas consequências” para o caso da aprovação da lei sindical.
A publicação da lei ficaria ainda retida por várias razões, nomeadamente a ocorrência do 11 de março, acabando por ser o Conselho da Revolução, na véspera do 1.º de Maio de 1975, a decretá-la na sua redação definitiva.

Fonte: Aniceto Afonso, Carlos Matos Gomes e Maria Inácia Rezola.

Aconteceu neste fim de semana 
Nasce o periódico O Jornal dirigido por Joaquim Letria.
Ministro do trabalho anuncia salário mínimo de 4000$.
Conselho de Ministros lança a construção de 100 mil fogos até 1976.

Domingo 04 Maio 1975

O MRPP NO PREC
O Conselho da Revolução suspendeu o Movimento Reorganizativo do Partido do Proletário (MRPP) desde 17 de março de 1975 até ao ato eleitoral, por considerar que a sua ação política era “perturbadora e antidemocrática”.
Esta tensão entre o MRPP e o Conselho da Revolução viria a ter novos contornos com a pichagem efetuada na embaixada dos EUA e com a detenção de cerca de 400 militante do MRPP, entre os quais o seu secretário-geral, Arnaldo Matos, e outras figuras de relevo como Fernando Rosas, José Freire Antunes e Almeida Perucho.

Uma frase por dia
Meninos Rabinos Pintam-Paredes
Autor desconhecido

Segunda Feira 05 Maio 1975

A DINAMIZAÇÃO CULTURAL AO SERVIÇO DO POVO
 A 17 de maio de 1975 teve início a campanha de Dinamização Cultural “Maio-Nordeste”.
Além de São Pedro do Sul, os militares e os civis envolvidos na campanha passaram por Bragança, Macedo de Cavaleiros, Castro Daire, Cinfães e Sernancelhe.
Uma das principais finalidades da companha era a supressão das necessidades básicas da população residente naqueles concelhos.

Uma frase por dia 
Nem mais um faroleiro para as Berlengas.
Nem mais um anticlone para os Açores!
Autor desconhecido

 Aconteceu neste dia
 Em greve contra o congelamento dos aumentos salariais, trabalhadores da Câmara Municipal do Porto ocupam as instalações.
É formalmente criado o MDLP, liderado por Spínola.
Encontro entre os secretários gerais do PS e do PCP.
Greve de almoços por parte de restaurantes, hotéis, cervejarias, casas de pasto e pensões.

Terça Feira 06 Maio 1975

A REVOLUÇÃO COMO FORMA DE VIVER
 A palavra “revolução” e outras palavras da mesma família foram utilizadas de forma recorrente no espaço público entre 1974 e 1975 com diferentes significados.
Por exemplo, serviram para adjetivar todo o tipo de ações, fossem elas de militares em quartéis, de associados numa associação, de agricultores numa propriedade agrícola.
Em suma, evidenciam situações paradoxais que não haviam sido permitidas até ao 25 de Abril de 1974, como é o caso da célula “Movimento Fardado para a Limpeza” que exige a limpeza do espaço onde se encontrava a unidade militar dos Comandos.

Uma frase por dia 
Mulher na democracia/Não é biombo de sala.
Zeca Afonso

 Aconteceu neste dia 
Impasse nas negociações entre sindicato, patrões e Ministério do Trabalho condicionou o fabrico de pão.
 Assembleia de delegados da Força Aérea.

Quarta Feira 07 Maio 1975

SE EU NÃO PUDER BAILAR, ESTA NÃO É A MINHA REVOLUÇÃO
 Os intercâmbios entre Portugal e Cuba traduziram-se em visitas de responsáveis militares portugueses a Cuba, por exemplo, João Varela Gomes e Otelo Saraiva de Carvalho, assim como a vinda de artistas como a bailarina Alicia Alonso, criadora da Ballet Nacional de Cuba.

Uma frase por dia
 Abaixo as relações sexuais
Mural

 Aconteceu neste dia 
Sindicato dos Bancários do Norte suspende a sua representação na Intersindical.

Quinta Feira 08 Maio 1975

KENNETH KAUNDA EM PORTUGAL
 O primeiro presidente da República da Zâmbia, Kenneth Kaunda, esteve de visita a Portugal em maio de 1975.
Segundo o vespertino Diário de Lisboa,
Kaunda esteve envolvido no acordo de Lusaka, acordo que reconhece o direito à independência do povo de Moçambique, assinado na capital da Zâmbia.

 Uma frase por dia 
Vim falar com amigos
 Kenneth Kaunda

 Aconteceu neste dia 
Aumenta a tensão em Angola.
Alto-comissário português, Leonel Cardoso, acusa os movimentos de libertação de violação do Acordo de Alvor.

Sábado 10 Maio 1975

O POVO E A REVOLUÇÃO
Um dos aspetos mais interessantes do período entre 1974 e 1975 foi a participação de largas camadas da população portuguesa em processos de tomada de decisão referentes a todo o tipo de questões. Reunidos em assembleias populares, plenários, tribunais populares, entre outras formas de organização, várias foram as tentativas para tentar que a democracia fosse o mais participativa possível.

 O POVO E A REVOLUÇÃO, OU À PROCURA DE CONQUISTAS IRREVERSÍVEIS
A queda da ditadura, a 25 de Abril de 1974, e a mudança de regime potenciaram uma explosão de lutas sociais e a emergência de poderes populares que se traduziram na constituição de organizações populares de base e noutras formas de democracia participativa.
Apesar da sua brevidade, a fase revolucionária da transição portuguesa foi particularmente intensa, proporcionando mudanças estratégicas na estrutura socioeconómica portuguesa.
Num país até então caracterizado por um baixo nível de participação e conflituosidade social, a explosão social afetou todos os setores.
 Desenvolveu-se nas ruas, nos bairros, nas fábricas, nos campos, nos escritórios, através de manifestações, greves, ações de saneamento, ocupações, criação de comissões de moradores e de trabalhadores, etc.
As proporções e as consequências deste processo, que o envolvimento popular verificado no próprio dia do golpe de estado deixara antever, são, apesar disso, completamente inesperadas.
Os valores anteriores são progressivamente postos em causa pelo empenhamento de classes sociais até então sem influência no poder político, proletariado urbano e rural, e, de forma específica, a classe operária dos grandes centros industriais, sobretudo da cintura industrial de Lisboa e o proletariado rural do Alentejo, exatamente as áreas onde o PCP exerce maior influência.
Mas, à medida que tal acontece, a média e a pequena burguesias urbanas e largos estratos rurais do Norte do País são impelidos a participar no processo político, em oposição à ação maioritariamente conduzida pelo PCP.
Contudo, a heterogeneidade destas camadas sociais dificulta um empenhamento ativo, pelo que vão transferindo a defesa dos seus interesses para os agentes políticos que pareçam usufruir de melhores condições para o fazer.
Neste caso é o PS que cada vez mais se apresenta como paladino dos valores e dos interesses da pequena e da média burguesias.
Só quando a luta atinge um ponto decisivo, tais camadas sociais se disporão a responder aos apelos do «seu» partido, participando na rua em «grandes manifestações», como resposta às «grandes manifestações» do Partido Comunista.
Na comunicação social, nos sindicatos, nas fábricas, nos campos, nos quartéis e em todos os locais onde se discutem opções de atuação surgem inevitavelmente os argumentos de conteúdo ideológico e político, sobrepondo-se quase sempre a quaisquer outras razões.
 A sociedade portuguesa entra progressivamente em ebulição.
Neste ambiente, os movimentos populares mobilizam-se em torno de valores e interesses próximos, tendendo a construir poderes autónomos capazes de defender e consolidar situações novas, em que a sua voz seja ouvida ou tomando mesmo a direção da mudança.
Estas ações populares tornam-se muitas vezes condutoras do processo revolucionário, obrigando os partidos a ir ao seu encontro ou a influenciar as suas iniciativas.
A crescente amplitude da participação popular na revolução deixou marcas profundas na sociedade, que só muito lentamente foram esmorecendo, mas que, nas suas linhas gerais, se projetaram no futuro como conquistas decisivas da sociedade portuguesa.

Fonte: Aniceto Afonso, Carlos Matos Gomes e Maria Inácia Rezola.

 Aconteceu neste fim de semana 
São nacionalizadas as empresas de cimentos (Decreto-Lei N.º 221-A/75) e de celulose (Decreto-Lei N.º 221-B/75).
 Assembleia de delegados do exército.
Morte de Pedro Soares, membro do comité central do PCP.
10 de maio de 1975 – 1º dia do I Congresso Nacional de Escritores.

Domingo 11 Maio 1975

O ESCRITOR NA REVOLUÇÃO
O I congresso dos escritores portugueses foi organizado pela Associação Portuguesa de Escritores e decorreu nos dias 10 e 11 de maio de 1975 na Biblioteca Nacional em Lisboa.
Vários escritores tomaram a palavra, entre os quais o seu presidente, José Gomes Ferreira, e também Óscar Lopes, Jacinto Prado Coelho, Augustina Bessa Luís, Eduardo Lourenço, Sophia de Mello Breyner e Mário Cesariny, entre outros.

Uma frase por dia 
Com razão ou sem ela, o público tende a ver em nós o escol paradigmático e exemplar da revolução em marcha, os defensores leoninos do povo, da cultura, da reflexão, da tolerância e da liberdade.

José Gomes Ferreira

 Aconteceu neste dia
 Ministro da Agricultura discute com trabalhadores agrícolas a Reforma Agrária em Santiago do Cacém.

Segunda Feira 12 Maio 1975

COMEMORAÇÕES DO 13 DE MAIO
As comemorações do 13 de Maio de 1975 ficaram marcadas pelo elevado número de soldados regressados com o fim da Guerra Colonial, que aproveitaram o 13 de Maio para pagar promessas feitas em África.
Ainda a registar, foi a não cobertura jornalística por parte da RR, tendo os seus trabalhadores acusado as autoridades eclesiásticas de lhes vedarem o acesso à transmissão do evento.

Uma frase por dia 
Abaixo o odor corporal
Autor desconhecido

 Aconteceu neste dia 
Estala a guerra em Angola. MPLA e FLNA abrem as hostilidades.

Terça Feira 13 Maio 1975

SPÍNOLA E A SITUAÇÃO SOCIOPOLÍTICA PORTUGUESA
António de Spínola, emigrado no Brasil no seguimento dos acontecimentos de 11 de março de 1975, fora um dos principais mentores do Movimento Democrático para a Libertação de Portugal (MDLP), movimento marcadamente anticomunista, que surgiu a 5 de maio de 1975.
Organizado sobretudo em Espanha e Brasil, o movimento fora dividido em quatro setores: Estado-maior com Dias Lima, Operativo com Alpoim Galvão, Político com José Miguel Júdice e Ultramar com Santos e Castro.

Uma frase por dia 
Ame Portugal ou deixe-o. Os últimos que apaguem as luzes do aeroporto!
Autor desconhecido

 Aconteceu neste dia 
Começa o êxodo de Angola.
Chega a Lisboa o primeiro avião com os “retornados”.
Várias empresas tabaqueiras são nacionalizadas, através do Decreto-Lei N. º 228-A/75.
RR ocupada por elementos de extrema-esquerda.
 No deflagrar do conflito em Angola, Melo Antunes desloca-se a Luanda.

Quarta Feira 14 Maio 1975

O TRABALHO ENTRE A “BATALHA DE PRODUÇÃO” E OS DIREITOS HUMANOS
 Por um lado, a seguir ao 25 de Abril, o reconhecimento do valor do trabalho foi fundamental para a melhorias das condições de trabalho e a posterior distribuição dos rendimentos de forma equitativa. Por outro lado, o trabalho infantil não desapareceu imediatamente com o 25 de Abril porque os limitados recursos de várias famílias não permitiam que as suas crianças continuassem a estudar para além da escolaridade obrigatória, 6 anos.

Uma frase por dia
 A classe operária deve ousar lutar, ousar vencer
Slogan MRPP

 Aconteceu neste dia
Assembleia Extraordinária de Delegados da Força Aérea escolhe Morais e Silva como novo CEMFA.

Quinta Feira 15 Maio 1975

GREVE NA HOTELARIA
 No início de maio de 1975, os trabalhadores da indústria hoteleira fizeram greve em protesto contra o não cumprimento das tabelas salariais assinadas com os representantes patronais em contrato coletivo de trabalho, acordo celebrado no Ministério do Trabalho.
 A greve parcial significou a não existência de almoços no dia 5 e de jantares no dia 6 de maio de 1975.

 Uma frase por dia 
Abaixo os ovos estrelados, os pintainhos têm direito a nascer
 Autor desconhecido

 Aconteceu neste dia 
Ocupação da herdade de Almendras em Évora.

Sábado 17 Maio 1975
A CONTRA-REVOLUÇÃO

Face às mudanças ocorridas na sociedade portuguesa a partir do golpe de Estado de 25 de Abril de 1974, diversos grupos que pretendiam um refluxo de tais mudanças, organizaram-se e reorganizaram-se consoante o contexto social, económico e político.
Por exemplo, face aos acontecimentos ocorridos a 30 de setembro de 1974 (demissão do general Spínola do cargo de Presidente da República), viria a constituir-se o Exército de Libertação de Portugal (ELP) no início de 1975, e, no seguimento da tentativa de golpe de Estado por parte de setores de direita aglomerados em Spínola a 11 de março de 1975, surgiria o Movimento Democrático para a Libertação de Portugal (MDLP).
 A CONTRA-REVOLUÇAO (I) –
Regressar ao passado! Logo após o 25 de abril os sectores mais à direita da sociedade portuguesa, com ligações ao poder político derrubado e aos grupos económicos, organizaram-se em projetos de partidos políticos que tiveram vida efémera.
Todos afirmavam defender a democracia e acolheram-se à proteção do general Spínola. Estiveram na organização da manifestação da Maioria Silenciosa, que encobria um golpe palaciano destinado a reforçar os poderes do general e a promover a independência de Angola no quadro que Spínola definira no seu livro “Portugal e o Futuro”, como parte de uma comunidade portuguesa.
Após o 28 de Setembro esses grupos dissolveram-se e uma parte dos seus membros deslocou-se para Espanha, instalando aí o seu quartel-general, com o apoio dos setores falangistas do regime de Franco e também dos serviços secretos franceses.
O Exército de Libertação de Portugal foi a primeira dessas organizações a constituir-se formalmente em 6 de janeiro de 1975. Surgiu como o braço armado das organizações mais radicais de oposição ao processo político desencadeado a 25 de abril.
Ao longo do PREC as ações do ELP e do MDLP confundem-se e os dois movimentos sobrepõem-se conseguindo as mesmas cumplicidades e fontes de financiamento.
O 11 de março fará chegar a Madrid os militares ligados a Spínola, reforçando o contingente de oposicionistas que já ali se encontravam, a partir dos quais se constituirá o MDLP, formalmente a partir do dia 5 de maio de 1975.
Este movimento tinha duas componentes, uma militar em que participavam sobretudo os oficiais ligados ao general Spínola e que o acompanharam depois do 11 de Março e outra civil encarregada dos estudos de natureza política.
A estrutura central do MDLP foi sempre crescendo com a adesão de mais simpatizantes e, de início, não lhe faltou apoio financeiro.
O problema principal da organização prendia-se com a realização de acções concretas em território português, o que foi sempre muito complicado, apesar dos apoios que conseguiu da Igreja e de caciques do Norte do país.
Outras organizações estiveram também activas, como a chamada “Maria da Fonte”, cujo epicentro se situou na Igreja de Braga e dali se espalhou para várias regiões do Norte e do Centro do país.
O seu objectivo, assumido mais tarde pelos seus dirigentes, como Paradela de Abreu, seria o de “preparar o povo para a guerra civil”.
Eles esperavam ter uma palavra a dizer, não apenas nas acções da contra-revolução, mas também na solução que viesse a ser encontrada depois da derrota das forças de esquerda.
Foi também esta organização que esteve por detrás dos assaltos às sedes dos partidos de esquerda, durante o Verão de 1975, embora algumas destas acções tivessem sido atribuídas ao Exército de Libertação de Portugal.
A primeira destas acções será a 26 de maio com o assalto à sede do MDP/CDE em Bragança, movimento que continuou, com mais de cem sedes assaltadas, 30 das quais atribuídas ao ELP. No contexto de aprofundamento da revolução, a contra-revolução ganhou novos adeptos e os grupos que a promoveram ganharam capacidade de movimento e de mobilização de recursos e de apoios. Ninguém ficou à margem dos confrontos que todos os dias surgiam em várias cidades e outros locais a Norte do Tejo.
A Igreja desempenhou um papel determinante no apoio a estes movimentos contra-revolucionários, em especial a partir da diocese de Braga, com o empenho pessoal do célebre cónego Melo.
O anticomunismo foi-se instalando progressivamente em amplos sectores no Norte e Centro do país, alimentado também pela Igreja e habilmente utilizado pelas organizações que se propunham incendiar o país, aniquilar as organizações de esquerda e implantar um novo poder em Portugal.

Fonte: Aniceto Afonso, Carlos Matos Gomes e Maria Inácia Rezola

Aconteceu neste fim de semana 

Decreto que proíbe sobreocupações de casas é fortemente criticado por populares de bairros do Porto e Lisboa. (Decreto-Lei N.º 232/75).
Sai para as bancas o primeiro número do semanário católico Nova Terra, dirigido por Maria de Lurdes Belchior.
Publicação do “Documento Veloso” contendo o nome de 70 saneamentos a efetuar na RTP, no jornal República.
Absolvido Fernando dos Santos Gonçalves, antigo militante da Acção Revolucionária Armada, que havia desviado 13 milhões de contos para “ações revolucionárias”.
Manifestações em Lisboa e Porto sob o lema” Casas sim, barracas não!”

Domingo 18 Maio 1975

DISCURSO DE VASCO GONÇALVES NA SOREFAME

Logo a seguir ao 25 de Abril, os trabalhadores da empresa Sociedades Reunidas de Fabricações Metálicas (SOREFAME), conseguiram uma distribuição dos rendimentos mais equitativa.
Em março do ano seguinte, a comissão de trabalhadores orientou a sua ação para o controlo da gestão e produção da empresa.
O discurso de Vasco Gonçalves pretendeu enaltecer a situação da empresa, quer na forma como os trabalhadores orientaram a sua ação, quer ainda nas conquistas efetuadas.

Uma frase por dia 
Os trabalhadores da Sorefame têm uma longa tradição de luta, mesmo no tempo do fascismo e apesar das tremendas dificuldades conseguiram provar que a luta é sempre possível se existir uma forte consciência política.
 Vasco Gonçalves
 Aconteceu neste dia 
O bispo do Porto, António Ferreira Gomes, tece considerações sobre a situação de Portugal, no discurso de encerramento do Conselho Geral de Leigos.
Em Díli decorrem as primeiras conversações para a descolonização de Timor.
Homenagem de Álvaro Cunhal a Catarina Eufémia em Baleizão.
Incidentes no RALIS envolvendo militantes do MRPP.

Segunda Feira 19 Maio 1975
CASO “REPÚBLICA”

O caso ocorrido no jornal “República” foi um dos mais relevantes na disputa de influência ocorrida nos meios de comunicação social.
Este conflito foi transversal em toda a estrutura do jornal: a Comissão Coordenadora de Trabalhadores, a direção editorial, o administrador-delegado, outros jornalistas, tipógrafos, entre outros.
O busílis do conflito terá estado na disputa de fações de diversos partidos existentes no jornal, sobretudo PS, PCP e da UDP.
O jornal acabaria por encerrar a sua publicação em janeiro de 1976.

Uma frase por dia 
A comissão [de trabalhadores] diz hoje não à direcção literária do jornal – são elementos marcadamente antifascistas mas também marcadamente partidários.
Álvaro Marques Belo
 Aconteceu neste dia 
Assembleia do MFA, onde é aprovado a constituição do Tribunal Revolucionário.
Através de despacho do secretário de Estado do Tesouro, é criada uma comissão de reestruturação do sistema bancário.

Terça Feira 20 Maio 1975 
FALTA DE ACESSIBILIDADE A CUIDADOS DE SAÚDE

Em 1975, por cada 100 mil habitantes existira cerca de 122 médicos e 205 enfermeiros, números bastante diminutos face ao que se regista em 2013, 433 e 629, de forma respetiva.
Em aldeias e pequenas vilas, como é o caso apresentado na aldeia de Castelo Branco, o acesso a cuidados de saúde era ainda mais reduzido em virtude de deficientes vias de comunicação e do reduzido acesso ao meio de transporte rodoviário.

Uma frase por dia 
O director do único diário que desafiou o fascismo durante décadas teve de mijar na taça ganha num campeonato de futebol em 1949, nem à latrina o deixaram ir.
Álvaro Guerra
 Aconteceu neste dia
O COPCON sela as instalações do jornal República a pedido da administração.
O Conselho da Revolução (CR) decide a integração dos novos comandantes das regiões militares na sua estrutura. Eurico Corvacho na Região Militar do Norte, Franco Charais no Centro e Pezarat Correia no Sul.

Quarta Feira 21 Maio 1975
“CLASSE CONTRA CLASSE”

O ano de 1975 ficou marcado por um combate ideológico de classes: de um lado, a classe operária, do outro lado a classe patronal. Muitos patrões foram saneados devido a esse combate ideológico, dando lugar a empresas e instituições geridas através de controlo operário, de modelos cooperativos e de autogestão.

Uma frase por dia 
Nós, comunistas, não queremos controlar os jornais de outros partidos, do mesmo modo que não comemos criancinhas nem damos injecções detrás da orelha.
Álvaro Cunhal
 Aconteceu neste dia 
Criação dos Serviços de Apoio do Conselho da Revolução (SACR) (Decreto-Lei N.º 246-B/75).

Quinta Feira 22 Maio 1975
NOVA LEI DO DIVÓRCIO

A 27 de Maio de 1975 fora promulgado o Decreto-lei N.º 261/75, conhecido como a nova lei do divórcio. Esta lei veio no seguimento da revisão da concordata efetuada em 1975, concordata datada de 1940, entre o Estado português e a Santa Fé, que eliminou a possibilidade de divórcio em casamentos católicos.

Uma frase por dia 
Mulher oprimida: não esperes mais um dia para destruíres os instrumentos da tua opressão. Movimento de Libertação das Mulheres
 Aconteceu neste dia 
Plenário de trabalhadores da RTP discute o “documento Veloso”.
 Mário Soares envia carta a Costa Gomes asseverando a não comparecência dos socialistas enquanto o jornal República não for restituído aos seus proprietários.
O complexo turístico do Muxito, em Seixal, passa a chamar-se comuna Che Guevara.
Comunicado do CR sobre o caso “república” e de apelo ao cumprimento do Acordo de Alvor.

Sábado 24 Maio 1975
OS MEIOS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E PROCESSO REVOLUCIONÁRIO

Entre 1974 e 1975, a disputa de influência nos meios de comunicação social teve como casos mais mediáticos os ocorridos na Rádio Renascença, que opôs os trabalhadores ao episcopado, o caso República, em que a Comissão de Trabalhadores se apropriou do jornal, e no Diário de Notícias onde se registaram saneamentos por motivos político-partidários.
Às profundas mudanças ocorridas na sociedade portuguesa estiveram inerentes grandes alterações na gestão e nas linhas editoriais dos jornais, das rádios e da TV.
 A IMPRENSA E A REVOLUÇÃO:
 “O República é do Povo, não é de Moscovo”
Os Meios de Comunicação Social constituíram uma peça importante no plano de operações levado a cabo pelo Movimento dos Capitães na madrugada de 25 de Abril de 1974 que, aliás foi desencadeado através de duas senhas radiofónicas.
O sucesso da acção tornou-se evidente quando, na madrugada de 26, através da televisão, os portugueses ficaram a conhecer o rosto dos homens que integravam a Junta de Salvação Nacional e a sua Proclamação política.
A imprensa cobriu todos estes acontecimentos entusiasticamente.
A importância estratégica e política dos média ficou patente desde os primeiros dias da Revolução, vividos já sob o signo da liberdade e da abolição da censura.
A imprensa partidária passou a ser publicada livremente, enquanto o jornal Época, órgão oficioso do regime deposto, e o Novidades, publicação do episcopado, foram suspensos.
A renovação do panorama jornalístico traduziu-se também em alterações de direcção. Acusadas de colaboracionismo com o regime deposto, as direcções e administrações de grande parte dos jornais, da Radiotelevisão Portuguesa (RTP), bem como das principais emissoras de rádio foram substituídas. As redacções agitaram-se e mobilizaram-se em redor de novas estruturas organizativas, como as comissões de trabalhadores, que exerceram uma influência determinante sobre quem dirigia os órgãos de comunicação, bem como sobre o que era publicado.
Num país ávido por informação, jornais e jornalistas passaram a activos actores políticos que participam na revolução.
Ouvir a rádio, ver a televisão ou ler os jornais implicava, durante os anos da revolução, um esforço crítico quotidiano. A massa informativa era impressionante.
Todos emitem opiniões, todos decidem. As fronteiras entre o jornalismo e a política eram praticamente inexistentes. A pressão governamental e partidária reduzia substancialmente a autonomia dos órgãos de informação.
Tal como a rádio e a televisão, os jornais viviam intensamente a revolução.
O jornalismo tornou-se uma parte activa e empenhada do combate político. As constantes mudanças no Conselho de Administração da RTP (oito, no espaço de dois anos) são um reflexo das perturbações desse período.
Como atores políticos, os meios de comunicação vivem os problemas e tensões verificados noutros sectores da sociedade, sobretudo a partir da Primavera de 1975.
 Num momento em que, na sequência dos acontecimentos do 11 de Março, a revolução acelera o seu passo, são vários os casos que, tendo a sua origem no sector, rapidamente o transcendem, dando lugar a duros confrontos entre forças político-militares e trabalhadores das empresas jornalísticas: a ocupação da Rádio Renascença, o “Saneamento dos 24” no Diário de Notícias, o “Caso República”, as greve de O Século…
Depois de uma longa contenda quanto à orientação e linha editorial, a 19 de Maio de 1975, a comissão de trabalhadores do República decide afastar o director Raul Rego, acusando-o de ter transformado o jornal no órgão oficioso do Partido Socialista.
 Nesse mesmo dia, o República chega às bancas sob a chancela de um novo director (Belo Marques). Como reacção, a redacção do jornal lança um comunicado insurgindo-se contra o que classifica de abuso de poder da Comissão dos Trabalhadores.
O PS, por seu lado, sai à rua, promovendo uma manifestação em defesa do República e da liberdade de informação, encabeçada por Mário Soares, Salgado Zenha, Manuel Alegre e Sottomayor Cardia.
O largo da Misericórdia enche-se de gentes e de protestos: “O República é do Povo, não é de Moscovo”.
A tensão aumenta e, ao fim do dia, oficiais do COPCON e da Polícia Militar entram no edifício para proteger os que se encontravam no seu interior.
O impasse só é superado já de madrugada, depois da intervenção do Ministro da Comunicação Social, Correia Jesuíno, determinando a evacuação dos tipógrafos, a libertação dos jornalistas, a desmobilização da manifestação do PS e a selagem das instalações do República.
 As negociações tinham fracassado. Iniciava-se assim o “Caso República” que, sendo aparentemente um problema laboral, rapidamente ganha contornos políticos, suscitando uma onda de indignação que transpõem as fronteiras nacionais.
A comunidade internacional olha com crescente inquietação para os desenvolvimentos da Revolução portuguesa. Muito embora os comunistas não estivessem na origem dos acontecimentos, o PS fez do “caso República” uma das campanhas antitotalitárias de maior sucesso no período, associando-a à eminência da tomada do poder pelo PCP e jogando habilmente com a opinião pública nacional e a solidariedade internacional.
 De facto, segundo o Partido Socialista os problemas do República integravam-se no que consideravam ser um assalto aos órgãos de informação protagonizado pelo PCP.
Assumindo-se como líderes de uma luta contra as tentativas hegemónicas do PCP, os socialistas radicalizam as suas críticas e acções (cf. manif PS 22 de Maio).
Depois do seu sucesso eleitoral, da mobilização conseguida na sequência dos incidentes do 1.º de Maio e dos apoios que, à sua volta, se reuniram, os socialistas parecem dispostos não só a enfrentar o PCP como também o poder militar.
A 10 de Junho o PS demite-se do Governo, dando assim início à ruptura da coligação que sustentava o IV Governo Provisório.
O “Caso República” tinha-se transformado na gota de água que desencadeia o processo de resistência e luta do Verão quente de 75, deixando patente a importância da comunicação social na disputa política então em curso e na definição do novo regime político.

Fonte: Aniceto Afonso, Carlos Matos Gomes e Maria Inácia Rezola.

Aconteceu neste fim de semana
É criado o Serviço Director Coordenador de Informação (SDCI), órgão do Conselho da Revolução dirigido por Almada Contreiras (Decreto-Lei N.º 250/75).
É publicado o regime jurídico de concessão do Crédito Agrícola de Emergência (D.L. N.º 251/75). Ocupação das instalações das minas de São Pedro da Cova por parte de antigos mineiros e residentes da freguesia, encerradas desde 1969.
O CR recebe delegações do PS e do PCP por causa do “caso República”.
Reunião entre o ministro do Planeamento e da Coordenação Económica, Mário Murteira, e representantes da CUF, para definir a intervenção do Estado num dos maiores grupos económicos. Vaga de ocupações de herdades em Campo Maior.

Domingo 25 Maio 1975
A MÚSICA NAS EMPRESAS

A seguir ao 25 de Abril, todos os sítios serviram para fazer concertos, por mais invulgares que fossem. Por exemplo, em cima de fardos de palha, tratores, paletes e em empresas de diversos setores. Os Estaleiros Navais de Lisboa (LISNAVE), empresa que se dedica à construção e reparação de navios, receberam em maio de 1975 um concerto da orquestra da Fundação Gulbenkian dirigido pelo maestro António Vitorino de Almeida.

 Uma frase por dia 
Se Lenine tivesse vivido mais tempo, talvez os soviéticos vivessem hoje numa sociedade socialista… Emídio Guerreiro
 Aconteceu neste dia 
Reunião do Conselho Nacional extraordinário do PPD, que havia começado dia 24, onde foi eleito Emídio Guerreiro como secretário-geral, substituindo Francisco Sá Carneiro, impossibilitado de exercer o cargo devido a problemas de saúde.
Transferência de 358 agentes da ex-PIDE da prisão de Monsanto para Alcoentre.

Segunda Feira 26 Maio 1975
MANIFESTAÇÃO CONTRA A PERMANÊNCIA DE PORTUGAL NA NATO

 A permanência na NATO foi uma das principais questões que distinguiu o PCP e alguns partidos de extrema-esquerda. Por exemplo, a Organização para a Reconstrução do Partido Comunista (Marxista – Leninista) ORPC (M-L) e a Organização Comunista Marxista-Leninista Portuguesa (OCMLP) participaram no dia 26 de maio de 1975 numa manifestação contra a permanência de Portugal na NATO.
Uma frase por dia 
Para grandes nádegas, grandes açoites.
Diniz de Almeida
 Aconteceu neste dia 
Decorre no Centro de Sociologia Militar uma reunião extraordinária da Assembleia do MFA. Os militares dividem-se entre a prossecução de uma via eleitoral ou de uma via revolucionária. Assalto da sede do MDP/CDE de Bragança – primeira ação do ELP reivindicada.
Criação do Serviço de Apoio e Desenvolvimento Agrário (SADA).

Terça Feira 27 Maio 1975
AUTOGESTÃO NA NUTRIPOL

Em algumas empresas, a autogestão constitui-se como uma das formas de organização laboral.
Em traços gerais, a autogestão preconiza a não existência de um patrão, sendo que todos os trabalhadores participam na discussão e tomada de posição face às diversas questões que regem o funcionamento de uma empresa ou outra instituição.
 A cooperativa Nutripol, juntamente com as cadeias de supermercados Pão de Açúcar e A.C. Santos, constituíram os “supermercados do povo”.
 Uma frase por dia 
Deixemo-nos de Barreirinhas, vamos ao salto em altura.
Mural
 Aconteceu neste dia 
Entra em vigor a Lei do Divórcio (Decreto-Lei n.º 261/75).
Documento “Ultimato do Copcon”.
Fim da coligação UDT/FRETILIN em Timor. Trabalhadores da Rádio Renascença ocupam os estúdios e os emissores de Lisboa.

Quarta Feira 28 Maio 1975
“SOMOS LIVRES”

A canção “Somos Livres”, criada e interpretada por Ermelinda Duarte e produzida por José Cid, ficou imortalizada como uma das canções da revolução.
 Por muitos anos, continuou a ser cantada nas escolas, assumindo-se como uma das canções mais emocionantes devido à sua mensagem simples e bela.

Uma frase por dia 
Saiu-me a castanha mais quente: o Alentejo
Pedro Pezaret Correia

 Aconteceu neste dia
Arnaldo Matos, “grande dirigente e educador do proletariado português” é preso pelo COPCON, juntamente com 431 militantes do MRPP.
Manifestações de apoio ao CR em todo o país.
Vasco Gonçalves, numa cimeira da NATO em Bruxelas, reitera o deseja de Portugal se manter na NATO.
 Conselho de Ministros sobre a situação de Angola.
Os “supermercados do povo” são constituídos pelas lojas Pão de Açúcar, A.C. Santos e a antiga Nutripol.

Quinta Feira 29 Maio 1975
DECLARAÇÕES DE EMÍDIO GUERREIRO

O secretário-geral do Partido Popular Democrático (PPD), Emídio Guerreiro, foi eleito em congresso nacional extraordinário a 25 de maio de 1975 em disputa com Joaquim Magalhães Mota. Emídio Guerreiro permanecerá no cargo até 28 de setembro do mesmo ano, após o regresso de Francisco Sá Carneiro a Portugal.

Uma frase por dia 
O adolescente Emídio Guerreiro, algures em Paris ou na Suíça, num café, a assistir a um minicomício de Lenine (em vésperas de partida para a Revolução de Outubro).
Marcelo Rebelo de Sousa

 Aconteceu neste dia 
Semanário Tempo chega às bancas dirigido por Nuno Rocha.
Jornal do Caso República surge nas bancas dirigido por Raul Rego e Vítor Direito.

Sexta Feira 30 Maio 1975
AS FORÇAS ARMADAS E A REVOLUÇÃO. QUE LUGAR PARA O MFA ?

A ação do MFA foi fulcral para as profundas mudanças que Portugal viveu entre 1974 e 1975. Desde a preparação do golpe de Estado e a sua execução a 25 de abril de 1974, passando pela aplicação do Programa do Movimento das Forças Armadas e pela actuação de vários de elementos do MFA em organismos militares e políticos. O MFA foi um dos atores sociais mais determinante no Portugal pós-ditadura.
 O MFA E A REVOLUÇÃO (I) –
Que lugar para o MFA? O 25 de Abril foi levado a cabo por um movimento estritamente militar, sem a interferência de partidos ou organizações políticas.
No entanto, a necessidade de clarificar o sentido político e os objectivos do Movimento conduziram à preparação de um documento-programa que seria revelado ao país na madrugada de 26 e que acabará por se transformar no texto fundador da nova ordem saída do 25 de Abril de 1974.
O Programa do MFA esclarece que o objectivo prioritário do Movimento é a «instauração, a curto prazo, duma Democracia Política».
Estabelece também quais as coordenadas do processo de transformação a levar a cabo: desmantelamento imediato dos organismos e instituições do regime deposto; amnistia imediata de todos os presos políticos «salvo os culpados de delitos comuns»; convocação, «no prazo de doze meses, de uma Assembleia Nacional Constituinte, eleita por sufrágio universal, direto e secreto»; restabelecimento das liberdades fundamentais; lançamento dos «fundamentos duma nova política económica, posta ao serviço do Povo português» e de uma «nova política social que, em todos os domínio, terá essencialmente como objetivos a defesa dos interesses da classe trabalhadora e o aumento, progressivo, mas acelerado, da qualidade de vida dos Portugueses» e, finalmente, o «lançamento de uma política ultramarina que conduza à paz».
O Programa do MFA determina ainda quais os órgãos de soberania a instituir de maneira a garantir a transição.
No novo esquema constitucional provisório avançado pelo Programa, não está previsto qualquer lugar para o MFA. Isto porque a sua ideia era a de, realizado o golpe de estado, delegar o poder que conquistara pela força das armas.
 No organigrama proposto, as responsabilidades eram repartidas por um órgão militar designado pelo MFA (JSN) e um órgão civil (Governo provisório).
Ao primeiro caberia, essencialmente, gerir a situação até à constituição do governo provisório e fiscalizar toda a evolução do processo até à plena instauração de um regime democrático.
Ao segundo são atribuídas funções de ‘gestão corrente’ até à realização de eleições legislativas e consequente formação do governo por elas legitimado.
A definição dessa tutela militar levou os Capitães a previamente determinar quem ocuparia dois dos lugares centrais da ‘nova ordem’: Costa Gomes (Presidente da República) e António de Spínola (na qualidade de Chefe de Estado-Maior General das Forças Armadas).
No entanto, a mudança de regime envolveu necessariamente riscos para os seus promotores. Apesar de todas as providências tomadas, rapidamente se tornou evidente ser difícil criar as condições para garantir uma transição sem sobressaltos.
A situação agravou-se com o surgimento de um conjunto de factores imprevistos, que alteraram radicalmente o projecto inicial do Capitães de Abril: a explosão da agitação social, a quebra da cadeia tradicional de comando das Forças Armadas e, sobretudo, a posição assumida por António de Spínola. Os primeiros confrontos com António de Spínola levaram a que, a breve trecho, a ideia inicial dos Capitães de, uma vez derrubada a Ditadura entregar o poder, fosse definitivamente abandonada, criando o terreno propício para que o MFA se transforme num agente político da nova ordem, assumindo-se como organismo de vigilância e de controlo do cumprimento do Programa do MFA e, ainda, como um centro de poder revolucionário.
Ainda que o essencial da disputa entre António de Spínola e a Coordenadora do MFA se trave em torno da questão colonial, em causa estava também um projecto político mais amplo e a forma como se deveria processar a transição.
As suas diferentes perspectivas quanto à essência e ritmos da transição está patente no episódio que ficou conhecido como “Golpe Palma Carlos”, uma tentativa de golpe palaciano que, a ter sido bem-sucedido, teria permitido um considerável reforço dos poderes do primeiro-ministro e do Presidente da República, assim como uma profunda alteração ao calendário eleitoral previsto pelo Programa.
 De facto, enquanto de acordo com o Programa, primeiro se deviam realizar eleições para a Assembleia Constituinte, depois a nova Constituição e só depois se elegeria o Presidente da República, de acordo com o projecto «Palma Carlos», primeiro deveriam realizar-se eleições presidenciais (Outubro) aprovando-se em simultâneo uma Constituição provisória. A proposta foi rejeitada e Palma Carlos demitiu-se. Apesar da importante alteração na correlação de forças, em favor do MFA, que a constituição do II Governo Provisório representou, temos de esperar pelo afastamento de António de Spínola da Presidência da República para que a ideia de um regresso à “pureza inicial” do Programa do MFA se consolide. Nesta nova etapa do processo revolucionário, a institucionalização do MFA entra na ordem do dia – ultrapassada a questão da descolonização, tornava-se urgente clarificar as efectivas atribuições dos centros de poder e, sobretudo, definir o alcance do poder militar.
Um primeiro passo nesse sentido será a constituição, no imediato pós 28 de Setembro, do Conselho dos Vinte, embrião do futuro Conselho da Revolução.
 Personificando uma tendência evolutiva do MFA tendo em vista a sua maior intervenção nas decisões políticas, o Conselho dos Vinte vai estar no centro de algumas das decisões mais importantes desta etapa do processo Revolucionário. A criação da Assembleia de Delegados do MFA (AMFA) ou Assembleia dos Duzentos representou mais um sinal da crescente assunção do poder político-militar pelo MFA. Integrando representantes dos três ramos das Forças Armadas, este organismo foi a resposta directa à necessidade de assegurar a predominância do Movimento em relação às Forças Armadas.
A sua primeira reunião, que assumiu a aparência de um congresso nacional do MFA, realizou-se a 6 de Dezembro, no IAEDN, em Lisboa, com a presença do Presidente da República e de toda a elite militar. Enquanto força central do xadrez político nacional, a acção do MFA direcciona-se em três sentidos: antes de mais, na clarificação das atribuições dos centros de poder; depois, na definição de um programa económico e social; e, finalmente, na definição das etapas necessárias para a conclusão da transição.
O programa do MFA falava vagamente na instauração de uma democracia. Mas que tipo de democracia? As possibilidades quanto ao caminho a seguir eram muitas, num momento em que a sociedade portuguesa se encontra em efervescência, fazendo pleno uso das liberdades conquistadas. O MFA vai querer assumir a escolha de um caminho, mas constatará que também para si, os caminhos são diversos.
Fonte: Aniceto Afonso, Carlos Matos Gomes e Maria Inácia Rezola.

 Aconteceu neste fim de semana
É instituído o Serviço Cívico Estudantil. (Decreto-Lei N.º 270/75)
Alguns militantes do MRPP são libertados.
Declarações de Vasco Gonçalves durante a cimeira da NATO reiterando a permanência de Portugal na organização.
A guerra civil alastra-se ao Norte de Angola.
Trabalhadores das artes formam o primeiro Comité de Defesa da Revolução (CDR).
Chegada da astronauta russa Valentina Terechkova a Portugal.
Câmara Municipal do Porto reconhece as comissões de moradores como “órgãos de colaboração e participação nas decisões da Presidência da Câmara do Porto”

Domingo 01 Junho 1975
VASCO GONÇALVES E A PERMANÊNCIA DE PORTUGAL NA NATO

As declarações do Primeiro-Ministro, Vasco Gonçalves, à chegada a Lisboa vindo de Bruxelas, onde esteve a 28 de maio de 1975 numa cimeira da NATO, vão ao encontro da manutenção de Portugal na esfera de influência do bloco ocidental congregado em torno da NATO, não obstante a crescente pressão social que defendia a saída de Portugal da NATO.

Uma frase por dia
 (…) no nosso País, há muita liberdade. É mesmo, talvez, o país da Europa e até do Mundo, onde há mais liberdade.
Vasco Gonçalves

 Aconteceu neste dia 
ELP faz explodir engenho artesanal em Lisboa. Dia mundial da criança assinalado um pouco por todo o país. Manifestação de apoio a Vasco Gonçalves promovida pelo PCP, MDP e FSP e apoiada pelo PPD em Lisboa.

 SEGUNDA FEIRA 02 JUNHO 1975
ABERTURA SOLENE DA ASSEMBLEIA CONSTITUINTE

No dia 25 de abril de 1975 teve lugar o ato eleitoral para a Assembleia Constituinte, que iniciou os seus trabalhos a 2 de junho de 1975. O discurso do Presidente da República, Francisco Costa Gomes, marcou o início da atividade da Assembleia Constituinte, tendo esta concluído os seus trabalhos a 2 de abril de 1976, data da aprovação e promulgação da Constituição de 1976.

Uma frase por dia 
Queremos que a nossa Revolução progrida para um socialismo pluripartidário, em simbiose fecunda entre as vias revolucionárias e eleitoral.
Francisco Costa Gomes

Aconteceu neste dia 
Protestos contra a reabertura das linhas ferroviárias das linhas do vale do Vouga e do Dão

Terça Feira 03 Junho 1975
VALENTINA TERECHKOVA EM PORTUGAL

A astronauta russa Valentina Terechkova chegou a Portugal a 31 de maio de 1975. Fora recebida por muitos militantes do Movimento Democrático de Mulheres (MDM), do Partido Comunista Português (PCP) e por elementos da Força Aérea.
 Precisamente a 3 de junho de 1975, milhares de pessoas foram ver Valentina Terechkova, em comício organizado pelo MDM, no Pavilhão dos Desportos em Lisboa.

Uma frase por dia 
Transmitimos a calorosa saudação dos soviéticos: desejamos aos trabalhadores, jovens e a todo o povo português, grandes êxitos na luta pela construção de uma vida nova e melhor.
Valentina Terechkova

 Aconteceu neste dia 
Incidentes à porta da prisão de Caxias entre manifestantes do MRPP e elementos do COPCON. Ocupação dos supermercados Bombarato e Quinta da Marquesa em Palmela.
Montras da companhia área brasileira “Varig” destruídas devido a explosão de bomba.

Quarta Feira 04 Junho 1975
COSTA GOMES EM FRANÇA

O Presidente da República Portuguesa, Francisco Costa Gomes, viajou até França, naquela que foi a primeira visita de um chefe de Estado português ao território francês em mais de cinquenta anos. Costa Gomes procurou perceber as condições de vida dos portugueses emigrados em França e conversou com Giscard D’Estaing, presidente da República Francesa, sobre a possibilidade da França apoiar economicamente Portugal.

Uma frase por dia
 A vossa vocação é realmente serem a Cuba da Europa?
Autor desconhecido

 Aconteceu neste dia 
Engenho explosivo denotado na Galeria Nacional de Arte Moderna em Lisboa. Portugal ratifica o tratado pelo qual o Estado português passa a reconhecer a soberania indiana sobre Goa, Damão e Diu.

Quinta Feira 05 Junho 1975
DIA MUNDIAL DO AMBIENTE

O ambiente não fora um dos principais assuntos na agenda governamental a seguir ao 25 de Abril. Com exceção da ação do arquiteto Gonçalo Ribeiro Telles, subsecretário de Estado do Ambiente nos I, II,III e IV Governos Provisórios e também presidente do Partido Popular Monárquico (PPM), outros assuntos merecem mais atenção por parte dos elementos que constituíram os Governos Provisórios. Porém, o surgimento do Movimento Ecológico Português (MEP), marcado pelo imaginário dos movimentos sociais da década de 60, como, por exemplo, o Maio de 1968, ganhou importância quando começou a ser discutida a possibilidade de construir uma central nuclear em Ferrel, em 1976.

Uma frase por dia 
Greve ao papel higiénico, compremos os jornais.
Mural

 Aconteceu neste dia 
São nacionalizados o Metropolitano de Lisboa e as grandes empresas de transportes (Decreto – Lei N.º 129/75).
Reunião entre responsáveis do Patriarcado, Costa Gomes e Otelo sobre a situação na RR
Detido possível elemento do ELP em Bragança.
Henrique Barros eleito Presidente da Assembleia Constituinte
Nomeada comissão mista do MFA para acompanhar os trabalhos na Assembleia Constituinte.

Sexta Feira 06 Junho 1975
A ELEIÇÃO DA ASSEMBLEIA CONSTITUINTE

Graças ao golpe de Estado de 25 de abril de 1974, a Assembleia Nacional e a Câmara Corporativa foram extintas através da Lei N.º 2/74 de 14 de Maio. A Lei N.º 3/74 do mesmo dia estabeleceu a realização de um ato eleitoral que elegesse uma Assembleia Constituinte. Esta assembleia funcionou entre 2 de junho de 1975 e 2 de abril de 1976, data onde a proposta de constituição foi aprovada por todos os grupos parlamentares, com a exceção do CDS, e promulgada.
 ASSEMBLEIA CONSTITUINTE –
Um compromisso inalienável! O programa do MFA determinava a “convocação, no prazo de doze meses, de uma Assembleia Nacional Constituinte, eleita por sufrágio universal, directo e secreto, segundo Lei Eleitoral a elaborar pelo futuro Governo Provisório”.
Integrando um conjunto de diplomas como a lei dos partidos políticos, a lei do recenseamento, a lei das capacidades cívicas e a lei que determina a organização do processo eleitoral, a lei eleitoral foi publicada em meados de Novembro de 1974.
A 9 de Novembro iniciou-se o recenseamento dos eleitores que passaram do milhão e meio para mais de seis milhões. O processo apenas foi possível graças ao empenho e competência do então ministro da Administração Interna, tenente-coronel Costa Brás, e da equipa que constituiu no Secretariado Técnico dos Assuntos Políticos.
Refira-se, aliás, que o STAPE desempenhou um papel crucial em todo o processo, acompanhando o trabalho da comissão de redacção da lei eleitoral e a elaboração dos novos cadernos eleitorais, assegurando a logística do recenseamento e garantindo a transparência e democraticidade das eleições propriamente ditas graças ao seu envolvimento no transporte dos boletins de voto e no apuramento dos resultados eleitorais.
O processo de organização e convocação do acto eleitoral não esteve isento de polémicas, que, em grande medida, contribuíram para o seu sucessivo adiamento. O anúncio da realização de eleições a 25 de Abril de 1975 não só não terminou com o longo debate em torno da sua pertinência e mesmo do seu valor como, pelo contrário, o reavivou e enriqueceu com novos contributos e ideias. Apesar da questão ser explorada e aproveitada por alguns partidos, como o MRPP, que advogaram o boicote activo às eleições, rapidamente se constituíram dois grupos opostos.
De um lado os que, aconselhando “o voto em branco a todos os que não saibam em quem votar”, acabaram por desvalorizar o peso e importância das eleições.
Integram este grupo uma parte importante da 5.ª Divisão, vários elementos do Conselho da Revolução afectos à linha gonçalvista, o MES e o PCP, entre outros.
Do outro lado, PS, PPD, CDS e os restantes partidos, para quem a realização do acto eleitoral era um passo importantíssimo para o processo de democratização.
O período de campanha eleitoral iniciou-se oficialmente a 2 de Abril de 1975.
Segundo a imprensa desse dia, assistiu-se de imediato a uma “acesa guerra de cartazes em todo o país, empenhando dezenas de milhares de militantes, na sua maioria jovens, e consideráveis meios de apoio. Em Lisboa, o despique iniciou-se logo depois de jantar, prolongando-se até meio da madrugada”.
Nesse mesmo dia, à tarde, PS e PCP usaram “dos primeiros cinco minutos de emissão que lhes haviam sido atribuídos na RTP, enquanto a Emissora Nacional, os seus emissores regionais e várias estações comerciais de Rádio proporcionavam outros tempos de antena às diversas formações políticas concorrentes”.
Do total de doze candidaturas apresentadas, apenas três eram de direita: CDS, PPD e PPM. O seu isolamento, num espectro que englobava socialista, comunistas, maoístas e troskistas, fez com que só o CDS se apresentasse como o partido não socialista.
 Contando com uma amplíssima participação (votaram 91% dos eleitores inscritos), as eleições acabaram por se saldar numa importante vitória para o PS e mesmo para o PPD, assim como numa óbvia derrota não só do PCP e MDP/CDE, como também dos defensores do voto em branco.
As sucessivas declarações de altos dirigentes do MFA durante a campanha eleitoral e, sobretudo, depois da assinatura do Pacto MFA-Partidos, tinham deixado clara a ideia de que as eleições apenas serviam para eleger a Assembleia Constituinte, não tendo, por isso, qualquer resultado prático em termos de estrutura de poder.
A celebração da Plataforma de Acordo Constitucional entre o MFA e os partidos políticos dava ao Conselho da Revolução as garantias necessárias de que a Assembleia Constituinte não ultrapassaria os princípios consignados no Programa do Movimento e respeitaria as conquistas revolucionárias já alcançadas.
No entanto, realizadas as eleições para a Assembleia Constituinte, as posições assumidas por alguns líderes partidários, assim como as movimentações de rua que marcaram o mês de Maio de 1975, geraram um clima de inquietação, senão mesmo de suspeição, levando alguns a questionar a abertura da Constituinte.
Os preparativos estavam, no entanto, já em curso, sendo a Assembleia solenemente inaugurada a 2 de Junho. Apesar do interesse do discurso então proferido pelo presidente interino da Assembleia, Henrique de Barros, salientado o “amplo significado democrático e nacional” da sua entrada em funcionamento, foi o discurso do Presidente da República que marcou verdadeiramente a sessão. Assinalando o alto significado de que se revestia a Constituição para o país, o seu pedido aos deputados foi para que minimizassem os seus interesses partidários e permitissem que o futuro texto constitucional venha a incluir “conceitos tão sólidos que garantam a estabilidade governamental do período transitório que pautará, mas que tais conceitos sejam tão amplos que não limitem o progressismo revolucionário do Povo e das suas Forças Armadas”.
Tecendo considerações sobre a dinâmica do processo revolucionário e a forma como a Constituição sobre ela pode actuar, Costa Gomes não esqueceu a importância do “Pacto MFA-Partidos”, que, sendo um “elemento original” a ter em conta na preparação do futuro texto constitucional, possuía uma ampla justificação.
Em primeiro lugar, ao constituir uma garantia de que ao redigir a Constituição não se corria o “risco de fazer retrogradar decénios o impulso socializante em que avança a nossa sociedade”.
Depois, porque representava também a garantia de que a “nossa revolução progrida para um socialismo pluripartidário, em simbiose fecunda entre as vias revolucionária e eleitoral”.
 Assumindo o tom conciliatório que marcou muitos momentos do seu complexo mandato presidencial, Costa Gomes tentava a harmonização do impossível.
 Este discurso presidencial assumiu particular relevância porque pronunciado num momento em que o MFA procurava clarificar os moldes em que se deveria instituir esse “socialismo pluripartidário” que Costa Gomes referiu e, nas ruas, as duas “vias”, revolucionária e eleitoral, já se digladiavam.
A Assembleia Constituinte rapidamente se transformou na arena por onde desfilam as teses, preocupações, projetos e estratégias dos diferentes protagonistas da luta política em curso.
Os trabalhos da Assembleia começaram lentamente e em ambiente extremamente tenso.
Um dos primeiros confrontos ocorreu a propósito das competências e atribuições da Constituinte. Enquanto para uns a Assembleia se deveria cingir exclusivamente à elaboração do novo texto constitucional, negando-se, por isso, a existência do período antes da ordem do dia, para outros a preparação da Constituição era entendida num sentido mais lato, implicando a existência de um vasto espaço de debate. A tensão entre estas duas perspectivas vai manter-se ao longo de todos os trabalhos da Assembleia Constituinte que, inaugurados a 2 de Junho de 1975 apenas se encerram a 2 de Abril de 1976. Por diversas vezes, a Assembleia vai ser acusada de desvirtuar as suas funções, com denúncias que alertam para o facto de se demorar nas críticas ao Governo, ataques partidários e lutas de poder.
De facto, em diversos momentos, a Assembleia acabou por suplantar a sua missão específica, envolvendo-se em longas análises e debates sobre os problemas candentes do processo revolucionário em curso.
Logo no seu primeiro mês de actividade, por exemplo, temas quentes da actualidade nacional, como os ‘casos’ Renascença e República, ou a aprovação do Plano de Acção Política do MFA, foram amplamente debatidos.
Enquanto os trabalhos da Assembleia Constituinte progrediam a um ritmo nem sempre tão rápido como alguns desejavam, nas ruas a Revolução acelerou o passo.
A história da Constituinte ficará ainda marcada pelo dramático episódio do seu cerco, por trabalhadores da construção civil, a 12 de Novembro de 1975.
Durante 36 horas os deputados constituintes foram impedidos de deixar São Bento. A sua saída, ao fim da manhã do dia 13, por entre alas de manifestantes, foi captada pelas câmaras da televisão: enquanto uns são apupados, outros (sobretudos os deputados de partidos à esquerda do PS) são vitoriados respondendo aos manifestantes com punhos erguidos. A 2 de Abril de 1976 a Constituição foi finalmente aprovada com os votos favoráveis do PS, PPD, PCP, MDP/CDE, deputados independentes, UDP e do deputado de Macau (ADIM). Apenas os 15 deputados centristas votaram contra.

 Fonte: Aniceto Afonso, Carlos Matos Gomes e Maria Inácia Rezola.

 Aconteceu neste fim de semana
 Manifestação pela libertação de Arnaldo Matos acaba em confrontos entre militantes do MRPP e fuzileiros.
Conselho da Revolução (CR), em comunicado, defende a manutenção da antiga direção do jornal República.
 Manifestação da Frente de Libertação dos Ações (FLA) em Ponta Delgada exigindo a revisão dos preços de alguns bens alimentares.
Recolher obrigatório é decretado em Luanda.
Publicada entrevista polémica de Oriana Fallaci a Álvaro Cunhal no semanário italiano Europeo. Surgem os Comités de Defesa da Liberdade (CDL), impulsionados pelo general Soares Carneiro.
Resolução do Conselho da Revolução (CR) nomeia o capitão-tenente Almada Contreiras para diretor do Serviço Director e Coordenador da Informação (SDCI)

Domingo 08 Junho 1975
MILITARES APOIAM A OCUPAÇÃO DA TORRE BELA

No dia 5 de junho de 1975, os ocupantes da herdade Torre Bela deslocaram-se ao Regimento de Polícia Militar em Lisboa com o objetivo de discutir com os militares a existência de condições para continuarem com a ocupação, tendo os militares sido coniventes com o processo em curso.
Esse momento foi captado pela equipa de rodagem liderada por Thomas Harlan para mais tarde ser exibido no filme/documentário Torre Bela.
Os ocupantes seriam acusados de pilhar o palácio do duque de Bragança, um dos antigos proprietários da herdade, porque o registo cinematográfico mostra os ocupantes a mexer nos pertences que se encontravam dento do palácio.

Uma frase por dia 
Daqui a nada, também o que eu visto, o que eu calço, é da cooperativa.
José Quelhas

 Aconteceu neste dia 
Boicote a uma reunião do PDC por parte de elementos da UDP e da FEC (m-l) em Évora.
Comício do PCP sobre questões agrícolas em Montemor-o-Novo.

Segunda Feira 09 Junho 1975
MAIS “UM DIA DE TRABALHO PARA A NAÇÃO

O primeiro “dia de trabalho para a nação” registou-se a 6 de outubro de 1974, por proposta do Primeiro-Ministro, Vasco Gonçalves, e do ministro do Trabalho, Costa Martins , no decorrer do III Governo Provisório.
Voltaria a repetir-se a 10 de junho de 1975, feriado nacional, por proposta da Intersindical.
À forte adesão a esta iniciativa estava subjacente a ideia de que os lucros do “aparelho produtivo” deixariam de pertencer aos “grandes capitalistas” para passar a pertencer à nação, ou seja, a riqueza decorrente da “batalha de produção” seria distribuída para benefício do povo.

Uma frase por dia
 Abaixo a reacção! Viva o motor a hélice!
Slogan

 Aconteceu neste dia 
Sob a presidência de Henrique de Barros são iniciados os trabalhos parlamentares da Assembleia Constituinte.
Aristides Pereira, secretário-geral do PAIGC, inicia visita a Portugal.

Terça Feira 10 Junho 1975
FERIADO DE 10 DE JUNHO DE 1975

O feriado de 10 de junho de 1975, fora denominado como Dia de Camões, de Portugal e da Raça até 1978, ano em que passou a ter a denominação atual de Dia de Camões, de Portugal e das Comunidades Portugueses.
Para assinalar o feriado em 1975, a RTP transmitiu em direto a ópera “Canto da Ocidental Praia”, da autoria do maestro António Vitorino d`Almeida, ópera que apesar de ter sido pedida em 1971, só estreou de forma parcial em 1975.

Uma frase por dia 
(…) só há duas alternativas: ou se está com a revolução ou se está com a reacção. Não há terceiras vias, nem há lugar para neutros.
Vasco Gonçalves

 Aconteceu neste dia 
Por proposta da Intersindical, o dia 10 de Junho é transformado em jornada nacional de trabalho voluntário.
Vitor Sousa é exonerado da presidência da comissão administrativa da Câmara Municipal de Setúbal por neglicência no hasteamento da bandeira de Portugal aquando da vinda da astronauta Valentina Terechkova.

Quarta Feira 11 Junho 1975
ERNEST MANDEL EM PORTUGAL

Os diversos dirigentes partidários a nível mundial estavam atentos aos desenvolvimentos da situação social, política e económica portuguesa.
Ernest Mandel, dirigente trotkista e membro da quarta internacional, confrontado sobre a existência de um processo revolucionário em Portugal, não tem dúvidas em classificar de pré-revolucionária a situação portuguesa, ao mesmo tempo que expõe as suas expetativas numa mudança revolucionária em Espanha.

 Uma frase por dia
 A vitória já não tarda. A vingança dá-me alento.
Mural ELP

Aconteceu neste dia 
Assembleia entre elementos do MFA e civis no Grupo de Detecção, Alerta e Conduta de Intercepção (GDACI).
Centro de Trabalho do PCP atacado em Fafe.

Quinta Feira 12 Junho 1975
REUNIÃO DA ONU SOBRE A DESCOLONIZAÇÃO

Em 12 de junho de 1975, teve lugar uma reunião da Comissão de Descolonização da ONU (Comité dos Vinte e Quatro), em Lisboa.
Na reunião, foi abordado o processo de descolonização das antigas colónias de Portugal, tendo sido manifestado por parte dos oradores um parecer favorável sobre o mesmo processo. Em junho de 1975, Portugal só havia reconhecido formalmente a independência da Guine Bissau a 10 de setembro de 1974 e de Goa, Damão e Diu como territórios pertencentes à Índia.
Os restantes territórios africanos seriam reconhecidos até ao final de 1975: Moçambique a 25 de junho, Cabo Verde a 5 de julho, São Tomé e Príncipe a 12 de julho e Angola a 11 de novembro. Timor Leste seria reconhecido como território independente a 28 de novembro, tendo sido dominado pela Indonésia até 2002.

Uma frase por dia 
Prometo-lhe que em Portugal não haverá qualquer Parlamento.
 Álvaro Cunhal

 Aconteceu neste dia 
Negociações entre o PAIGC e Portugal.
A 5ª Divisão começa a dirigir a Emissora Nacional (EN).
Sede do PS de Santarém assaltada.
 Órgãos de comunicação social solidários com os trabalhadores da RR não publicam notícias das agências Reuters e da France-Presse.
Comissão do MFA nomeada para acompanhar a elaboração da Constituição na Assembleia Constituinte através de resolução do Conselho da Revolução (CR).
Criação da Rodoviária Nacional (Decreto-Lei N. 288-C/75).

Sábado 14 Junho 1975
A REVOLUÇÃO E A CULTURA POPULAR

A seguir ao 25 de Abril, Portugal conheceu um contexto prolífero ao nível de expressões culturais. Além das manifestações culturais tradicionais, como, por exemplo, romarias, feiras, entre outras, também se “respirou” formas de expressões culturais que não haviam sido permitidas pelo Estado Novo ou que não haviam tido adesão manifestamente considerável, como o pichamento de superfícies planas.
 CULTURA POPULAR – A ALMA DE UM POVO
Mesmo no período mais intenso da luta política e social da revolução que se seguiu ao 25 de abril, os portugueses mantiveram no essencial as suas práticas culturais e de relacionamento com os poderes que ao longo da sua história se foram circunstancialmente sucedendo.
Depois do 25 de Abril, em especial no Portugal rural, no interior, as manifestações de cultura popular não sofreram alterações significativas com o processo revolucionário.
No verão de 1975, realizaram-se, como se nada tivesse ocorrido, as grandes feiras e romarias que eram tradicionais, algumas com origens antiquíssimas, organizadas por confrarias religiosas, comissões fabriqueiras, com procissões, arraiais, missas solenes, bênçãos.
Foi assim com as festas e romarias da Senhora da Agonia de Viana do Castelo, com as do Bom Jesus de Braga, do Senhor dos Remédios de Lamego, da senhora da Nazaré, entre tantas outras, misturando, como há séculos, o sagrado católico e o profano das antigas culturas pagãs.
Foram lançados foguetes e tocadas músicas tradicionais com bombos e gaitas de foles. As populações rurais celebraram as colheitas, as vindimas, fizeram as matanças do porco. No verão foram festejados os Santos Populares.
 No Porto, o São João reuniu nesse ano os seus fiéis na rotunda da Boavista.
A XII Feira do Ribatejo foi inaugurada em junho, no local de sempre, em Santarém.
A festa associada à cultura do vinho e do cavalo, a Feira de São Martinho na Golegã, teve lugar em novembro, no tradicional São Martinho.
As habituais cerimónias da peregrinação a Fátima de maio de 1975, que são grandes manifestações de cultura popular, foram presididas pelo bispo de Viena, embora a Rádio Renascença, ocupada pelos trabalhadores, não tivesse sido autorizada a transmiti-las.
 A temporada tauromática, outra das tradicionais manifestações da cultura ibérica, decorreu com normalidade.
 A 11 de maio de 1975, o cavaleiro Manuel Conde deu alternativa na Praça do Campo Pequeno, a Emídio Pinto, filho de uma das glórias do hóquei em patins.
As competições desportivas fizeram desde sempre parte da cultura dos povos. Um dos desportos mais populares era o ciclismo.
No verão de 1975 a volta a Portugal foi substituída pelo Grande Prémio Clock, uma nova marca de cerveja, com prólogo e 10 etapas. Venceu Joaquim Agostinho.
 Realizou-se a tradicional corrida Porto-Lisboa.
O campeonato nacional de estrada teve Marco Chagas como vencedor.
 No outro dos desportos de maior popularidade, o campeonato nacional de futebol da época 74-75, decorreu normalmente.
O Benfica foi campeão nacional. A selecção nacional de futebol participou no Campeonato da Europa.
A 12 de novembro de 1975, jogou no Porto, com a Checoslováquia.
Empatou 1-1.
 Mas o impacto da revolução irá fazer-se sentir com intensidade noutros campos da cultura, provocando alterações significativas na forma como algumas artes se relacionavam com a sociedade. No caso da música designada por ligeira, consolidou-se o movimento que ficou conhecido por nova música popular portuguesa, afastando dos palcos as manifestações mais identificadas com política cultural do Estado Novo, o folclore musical, que contrapusera o mundo rural às derivas ideológicas operárias e urbanas, o chamado nacional-cançonetismo e o fado.
 Que passaram por uma época de apagamento. Sinal dos tempos, até o Festival da Canção organizado pela RTP para competir na Eurovisão foi ganho em 1975 por um capitão que participara no 25 de abril. Duarte Mendes venceu com a canção Madrugada, uma competição onde participaram autores e cantores habitualmente ausentes destes programas, como Jorge Palma, ou José Mário Branco.
 O fim da censura e o sentido do dever de participação no processo político fizeram surgir novos músicos, novos cantores, uns vindos da semiclandestinidade a que o regime os sujeitava, outros vindos do exílio no estrangeiro.
A José Afonso, Adriano Correia de Oliveira, Fausto, Fanhais, Carlos Alberto Moniz, José Jorge Letria, Samuel juntam-se Sérgio Godinho, José Mário Branco, Tino Flores, Luís Cília, vindos do exílio, entre outros nomes fundamentais da música portuguesa nos últimos quarenta anos.
 São criados colectivos de artistas de intervenção, a Brigada Vítor Jara e o Grupo de Ação Cultural, o GAC.
Em 1975 Vitorino estreou-se com o seu primeiro disco assinado com nome próprio: “Semear salsa ao reguinho”, um ponto de referência na redefinição de padrões estéticos e caminhos que a música popular viria a trilhar a partir do meio da década de 70. Nesse primeiro disco estava incluída a canção que se tornaria no seu maior êxito: “Menina Estás à Janela”. Fausto publicou o seu segundo álbum: “Beco sem saída” e fez os arranjos musicais de José Afonso, em “Que Nunca Mais”.
Todos eles serão companheiros de palco e percorreram o país em concertos populares de intervenção política. Além da música o processo revolucionário foi apropriado por duas outras formas artísticas típicas da cultura popular urbana, nos cartoons e nos graffitis.
 À reserva e desconfiança do mundo rural, a cultura das cidades e dos seus bairros periféricos desafia e questiona o poder com atrevimento e sarcasmo, por vezes muito ácido.
Questionar as contradições da realidade é o principal objectivo do cartoon, o termo que substituiu o de caricatura, trazendo a lume questões sérias a sorrir.
Os cartoons do período revolucionário são herdeiros de uma tradição que vem do final de século XIX, na passagem para o século XX, com autores como Rafael Bordalo e, mais tarde, Emmérico Nunes, ou Stuart Carvalhais.
Com a censura imposta pelo Estado Novo, o cartoon quase deixou de existir para ressurgir após o 25 de Abril com uma nova geração onde se destacaram nomes como o de João Abel Manta, Cid, António, Vasco, Siné, Tom, Vilhena, entre outros que continuam a fazer crítica política e social até à actualidade.
 Uma das formas mais originais e visíveis de extravasação da liberdade, residiu nas paredes do país, através dos graffitis.
Tudo foi escrito e pintado nas paredes após o 25 de Abril.
Foi aí que as pessoas expressaram o seu entusiasmo, ou a sua raiva, os desejos, as reclamações, os desabafos, a ironia, as palavras de ordem.
 As inscrições e figurações nos muros, quer fossem apenas reflexos partidários, quer contassem histórias individuais, colaboraram para o belo e impetuoso momento de liberdade que Abril proporcionou e de que ainda hoje permanecem alguns exemplos.
Os graffitis foram porventura a mais genuína e democrática forma de expressão popular.

 Fonte: Aniceto Afonso, Carlos Matos Gomes e Maria Inácia Rezola.

Aconteceu neste fim de semana
 Costa Gomes parte, em visita oficial, para a Roménia, primeiro país do Leste europeu a receber um chefe de Estado português.
 Comício do Partido Comunista de Portugal (Marxista-leninista) PC de P (m-l) no Porto marcado por violência.
O periódico francês France-Soir notícia a pretensão independentista existente no Algarve.
Caso República: gráficos da empresa de Publicidade do Sul recusam por votação secreta trabalhar no período Jornal do Caso República.
Otelo, em reunião com oficias, sargentos e praças no Mercado do Povo, em Lisboa, faz um balanço da situação portuguesa desde o 25 de Abril.

Domingo 15 Junho 1975
SERVIÇO CÍVICO ESTUDANTIL

O Serviço Cívico Estudantil foi possibilitado através do Decreto-Lei N.º 270/75 de 30 de maio.
O programa pretendia assegurar aos estudantes uma melhor “integração na sociedade portuguesa e um mais amplo contacto com os seus problemas”.
Com duração de um ano e em articulação com as Campanhas de Dinamização Cultural, sob tutela da Comissão Dinamizadora Central (CODICE) da 5ª Divisão, o programa contribuiu para, por exemplo, ensinar algumas camadas de população a ler e a escrever, levar água potável e assistência médica a localidades remotas, traçar troços de estradas.

Uma frase por dia 
Chego a pensar muitas vezes se teria sido melhor, em Abril de 74, encostarmos à parede ou mandarmos para o Campo Pequeno umas centenas ou uns milhares de contra-revolucionários e tê-los eliminados à nascença.
Tenho a certeza de que a contra-revolução neste momento já não existia.
 Otelo Saraiva de Carvalho

 Aconteceu neste dia
 É roubado armamento militar no campo de Instrução Militar de Santa Margarida.
Ocupação do emissor da RR situado em Louça.
Dirigentes de quatro sindicatos defendem o controlo dos jornais pelos trabalhadores, em plenário realizado no Instituto Superior Técnico em Lisboa.

Segunda Feira 16 Junho 1975
CINEMA ERÓTICO – ENTRE O CONSERVADORISMO E A LIBERTAÇÃO SEXUAL

 Em 1975, a seção de classificados dos periódicos fora preenchida por anúncios de filmes eróticos que estiveram em exibição durantes vários meses do ano, invariavelmente com lotação esgotada.
O acesso a filmes com conteúdos eróticos passou a ser possível com o 25 de Abril.
No entanto, nem sempre foram bem recebidos por parte da população uma vez que alguns dos valores ditos conservadores continuavam a influenciar o discurso e as práticas sexuais.

Uma frase por dia 
Cimbalino ao poder, abaixo o café de saco, morte à cevada reacionária.
 Slogan

 Aconteceu neste dia 
Na órbita do Ministério do Trabalho, de Costa Martins, é implementado o subsídio de Natal e o subsídio de férias; é elevado o salário mínimo nacional para 4 000$00; são congeladas temporariamente as remunerações superiores a 12 000$00; é estabelecido um máximo salarial de 48 900$00 (Decreto-Lei Nº 292/75).
 O Presidente da República, Costa Gomes, regressa da Roménia, naquela que foi a primeira viagem de um chefe de Estado de Portugal a um país do leste europeu.
 Sede do MDP/CDE assaltada em Aver-o-mar, Povoa de Varzim.
Os grémios podem ser transformados em associações patronais através do Decreto-Lei.º Nº 243/75.

Terça Feira 17 Junho 1975
O DESPORTO COMO EXPRESSÃO REVOLUCIONÁRIA

 Em praticamente todas as atividades de recreio, fossem elas desportivas, culturais ou de outra natureza, não fora possível dissociar o contexto social, político e económico de Portugal com a organização dessas atividades.
 Em 1975, o Grupo Desportivo Operário do Barreiro “Os Vermelhos” representara um desses exemplos, onde a acessibilidade à prática desportiva por parte das crianças fora reconhecida como uma forma de “resistência antifascista”.

Uma frase por dia 
Se a gente pensa que as lutas entre o Partido Socialista e o Partido Comunista são lutas entre o Benfica e o Sporting, então não há dúvida nenhuma que nós estamos afundados e vamos para o fundo.
 Vasco Gonçalves

 Aconteceu neste dia 
Manifestação promovida pelos Conselhos Revolucionários de trabalhadores, Soldados e Marinheiros (CRTSM), exigindo um governo revolucionário e a dissolução da Assembleia Constituinte. Manifestação em Ponta Delgada rejeita a independência dos Açores.

Quarta Feira 18 Junho 1975
OCUPAÇÃO NUMA ALDEIA BEIRÃ

As ocupações não foram exclusivas do território a sul do rio Tejo.
 Em Unhais da Serra, concelho da Covilhã, um grupo de trabalhadores ocupou a Quinta da Vargem perante a recusa do proprietário em aumentar os salários.
Tal ocupação ficaria imortalizada no documentário “Unhais da Serra - Tomada de Consciência Política Numa Aldeia Beirã”, realizado por António de Macedo.

 Uma frase por dia 
Mortos da vala comum ocupai os jazigos de família.
Slogan

 Aconteceu neste dia 
Confrontos junto ao Patriarcado entre apoiantes dos trabalhadores da Renascença e apoiantes da Igreja.
Instalações do jornal República reabertas pelo Comando Operacional do Continente (COPCON)

Quinta Feira 19 Junho 1975
CONFRONTOS EM TORNO DA OCUPAÇÃO DA RÁDIO RENASCENÇA

 No dia 18 de junho de 1975, fora convocada uma manifestação por parte da UDP e da organização “Cristãos pelo Socialismo” em defesa da ocupação dos trabalhadores da RR nos estúdios de Lisboa. No seguimento dessa manifestação, fora convocada outra por parte do Patriarcado contra a ocupação desses mesmos estúdios.
 Manifestantes de ambas as partes envolveram-se em confrontos, tendo sido chamado o COPCON para apaziguar os ânimos.

Uma frase por dia 
Nem mais um tostão para a Imprensa vendida.
Diana Andringa

Aconteceu neste dia 
Conselho da Revolução divulga o Plano de Acção Política, um novo programa do MFA, com o objetivo de criar uma sociedade socialista.
 O plano foi redigido por Vasco Lourenço, Melo Antunes, Rosa Coutinho e Graça e Cunha, tendo resultado de um conjunto de reuniões entre militares e membros do governo (Seminário do Alfeite). Encontro de Carlos Champalimaud com Augusto Pinochet.
 Manifestação de apoio aos trabalhadores da RR de Lisboa realizada no Porto, desta vez sem incidentes.

Sexta Feira 20 Junho 1975
A IGREJA E O PROCESSO REVOLUCIONÁRIO EM CURSO

Em anteriores processos de alteração de regime em Portugal, especialmente na passagem da monarquia absoluta para a monarquia liberal e na queda da monarquia que originou a I República, a relação do Estado com a Igreja fora bastante conturbada.
Os responsáveis de ambas as instituições assumiram uma postura de diálogo a seguir ao golpe de 25 de Abril, diálogo esse que, apesar de alguns momentos de tensão – ocupação das instalações da RR por parte de trabalhadores, hostilidade por parte de alguns grupos eclesiásticos que fomentaram o anticomunismo face a partidos e sindicatos, que se consubstanciou em atos violentos – nunca atingiu um ponto de rotura.
 A IGREJA E O PREC –
 Da moderação à contra-revolução Em 25 de Abril de 1974, eram já muitos os que, dentro e fora da Igreja, a acusavam de ter pactuado com a ditadura e de ter actuado como uma força política ao seu serviço.
Curiosamente, ao contrário do que, durante décadas, o regime propagandeara, a Igreja católica não só não será vítima de uma perseguição em larga escala, como desempenhará um papel importante na luta política que se travou no verão de 1975.
A pesada herança do seu enfeudamento à ditadura, cujas consequências eram imprevisíveis, explica a prudência da Igreja nos primeiros momentos da Revolução. Esta estratégia está, por exemplo, patente na determinação de encerrar o jornal Novidades (3 de Maio), na decisão de que fossem evitadas posições públicas individuais, e também no tom das mensagens do Episcopado. A presença do Cardeal Patriarca de Lisboa na cerimónia de investidura do general Spínola transmite uma imagem de normalidade nas relações Igreja-Estado, que vem a ser reforçada, pouco depois, com a visita e apresentação de cumprimentos do recém-empossado ministro dos Negócios Estrangeiros – Mário Soares – a D. António Ribeiro e ao Núncio Apostólico
. A “santa prudência” da hierarquia eclesiástica é partilhada pelo novo poder político.
Conscientes do poder e força que a Igreja detinha, e sobretudo da sua enorme influência sobre largos sectores da população portuguesa, muitos acreditaram que o sucesso da Revolução dependia, em grande medida, do bom entendimento com esta instituição.
Havia, além do mais, a memória do que fora “a questão religiosa” na I República, experiência que não queriam ver repetida.
Este espírito de concórdia, que dominou a relações entre a Igreja e o Estado nos primeiros tempos depois do golpe do 25 de Abril, é fundamental na resolução daquela que, à partida, prometia ser uma questão complicada: a revisão da Concordata.
Esta imagem do bom entendimento das mais altas esferas de poder não pode, no entanto, esconder os problemas que se manifestam a outros níveis.
Apesar de pontuais, verificam-se ataques a bens e propriedades da Igreja. E se casos como o do Seminário dos Olivais (Maio de 1974) e do Seminário do Funchal (Novembro de 1974) tiveram uma resolução pacífica, outros serão mais complexos.
 Basta observar o que se passou com o Seminário de Almada (cuja ocupação, em Novembro de 1974, durou apenas algumas horas graças à intervenção do COPCON) ou com o Externato de Proença–a–Nova (ocupado a 19 de Janeiro de 1975).
Os exemplos podiam multiplicar-se.
Alegando falta de instalações escolares, grupos de populares em que, regra geral, estavam envolvidos elementos de extrema-esquerda, procederam ao assalto de propriedades da Igreja.
A prudência inicial que todos tinham manifestado começava progressivamente a ser abandonada.
 Na imprensa e nos meios de comunicação social, as criticas à Igreja subiram também de tom. Sentindo-se ameaçada, a Igreja altera também a sua posição.
Em inícios de 1975 surgiram os primeiros sinais indiciadores desta mudança de atitude: quebrando um longo silêncio relativamente a assuntos políticos, a Conferência Episcopal condenou a Lei da Unicidade Sindical e defendeu a liberdade e o pluralismo de associações de trabalhadores
. Esta posição, partilhada por alguns partidos e forças políticas (como o PS ou o PPD), representa um primeiro passo da hierarquia eclesiástica na definição de uma posição contrária ao avanço do radicalismo político-ideológico.
O mal-estar que progressivamente se instala a partir de inícios de 1975 é consideravelmente agravado com o “caso Rádio Renascença”.
Depois de meses de litígio entre Conselho de Administração e trabalhadores, e na sequência de uma nova ocupação dos estúdios de Lisboa e do centro emissor da Buraca, em fins de Maio a ruptura consuma-se: a Rádio Renascença abandona a designação de emissora católica e os padres retiram-se do serviço radiofónico.
 Um grupo de trabalhadores, apoiados em organizações partidárias e sindicais, passam a dirigir a estação.
 A “Rádio Renascença emissora católica portuguesa” era agora “Rádio Renascença ao serviço dos trabalhadores”.
Desde o primeiro momento, o caso foi apresentado pela Gerência como um conflito político-ideológico e por parte dos trabalhadores como um problema laboral.
A opinião pública dividiu-se, tomando partido de um ou outro lado. A 7 de Junho, numa conferência de imprensa no Patriarcado de Lisboa, os membros do Conselho de Gerência denunciam a passividade das autoridades e a sua incapacidade em tomarem “uma decisão que vá contrariar as organizações políticas”.
Em seu entender, além de não constituir “um caso isolado no contexto sociopolítico e religioso do país”, o problema da Rádio Renascença representa “um atentado a uma Igreja verdadeiramente livre”. Consciente de que em jogo estava a sua autonomia, assumiu um tom de ameaça: numa situação limite este caso poderia provocar a “ruptura entre a Igreja e o Estado”.
O conflito agudizou-se de tal forma que, em Junho de 1975, a Conferência Episcopal não hesitou em afirmar que, apesar de achar louvável o programa democrático, económico e social preconizado pela Revolução de Abril, tinha sérias reservas quanto ao processo revolucionário “tal como ultimamente se vem desenvolvendo e a recear que se esteja a caminho dum totalitarismo indesejável”.
A tensão que este caso gerou tem uma das suas melhores expressões nos incidentes ocorridos no Patriarcado a 18 de Junho de 1975.
Nesse dia, a UDP e o Sindicato dos Gráficos convocam uma manifestação frente ao Patriarcado de Lisboa de apoio aos trabalhadores que ocupavam os estúdios e emissores de Lisboa. Simultaneamente foi organizada, no mesmo local, uma contramanifestação em defesa das posições episcopais.
O confronto entre os dois grupos foi violento e as forças militares chamadas a intervir revelaram-se hesitantes, senão mesmo impotentes.
Se já em Abril, em entrevista ao jornal Le Figaro, D. António Ribeiro fora peremptório em afirmar que o governo não controlava o país, agora é a conferência Episcopal quem denuncia a fraqueza do poder político “perante grupos minoritários que pretendem impor pela agitação e violência o que não conseguem pela razão e pelo direito”.
As relações entre a Igreja e o Estado estavam “em corda bamba”.
A agravar toda esta situação, o Conselho da Revolução entra em ruptura com a Igreja ao anular a decisão governamental, de 1 de Julho, de devolver a Rádio Renascença à Igreja.
A crise estava instalada e de nada servem as sucessivas tentativas do então primeiro-ministro Vasco Gonçalves para solucionar o caso.
Os acontecimentos da Rádio Renascença fazem a Igreja abandonar definitivamente a sua isenção. São eles, sem dúvida, o grande motor das movimentações dos meios católicos nesses meses que se traduzirão, de Julho a Agosto de 1975, na criação de uma frente católica que se manifesta contra o poder político, atuando, algumas vezes, em estreita aliança com algumas forças e partidos políticos. Num momento em que muitos partidos políticos saem à rua em luta contra o “gonçalvismo”, os católicos empenham-se na realização de enormes manifestações católicas que agitam sobretudo o Norte e Centro do País: Aveiro (13 de Julho), Viseu (20 de Julho), Bragança (27 de Julho), Coimbra (3 de Agosto), Lamego e Braga (10 de Agosto), Leiria e Vila Real (24 de Agosto).
Esta frente católica acabou por apoiar movimentos de extrema-direita, em especial a partir da diocese de Braga, na qual o cónego Melo desempenhou importante papel, partindo dali o movimento anticomunista que levou ao assalto a muitas sedes de partidos e grupos de esquerda do Norte e Centro do país durante o Verão de 1975.

Fonte: Aniceto Afonso, Carlos Matos Gomes e Maria Inácia Rezola.

 Aconteceu neste fim de semana 
Governo dissolve comissão mista da Rádio Renascença (RR).
Divulgação do PAP (Plano de Acção Política.).
 Fim da cimeira de Nakuru, Quénia. Os movimentos angolanos, MPLA, FNLA e UNITA recusam o uso de força pela disputa de influência em Angola.

Domingo 22 Junho 1975
“OS ARTISTAS TAMBÉM SÃO POVO

Numa polémica que envolveu Artur Portela Filho, diretor do Jornal Novo, e também alguns artistas que foram excluídos de uma exposição em Paris, Vasco de Castro, cartoonista, e Jorge Vieira, escultor, defenderam o trabalho dos artistas perante alguns setores sociais que não reconheciam valor ao seu trabalho.

Uma frase por dia
 É preciso destruir o mito de que o País é pobre e fatalmente subordinado às economias mais desenvolvidas. Isso não é verdade.
 João Varela Gomes

 Aconteceu neste dia 
Papa envia mensagem de solidariedade ao cardeal D. António Ribeiro e às vítimas do cerco da Rádio Renascença (RR).

Segunda Feira 23 Junho 1975
“SOLDADO MORTO-VIVO”

O soldado António Silva Baptista, combatente na Guiné-Bissau durante a Guerra Colonial, no seguimento de um ataque do Partido Africano para a Independência da Guiné Bissau (PAIGC) a tropas portuguesas, foi dado morto pelas autoridades portuguesas, tendo a sua família realizado um funeral em sua memória. Em boa verdade, António Silva Baptista foi prisioneiro do PAIGC, tendo sido libertado em setembro de 1974.
Esta história, devido à sua natureza caricata, alcançou bastante notoriedade em Portugal.

Uma frase por dia 
Nem mais um soldado para as colónias!
Slogan MRPP

 Aconteceu neste dia 
Trabalhadores da Companhia União Fabril (CUF) exigem a nacionalização da empresa e o saneamento dos administradores.
Deputados aprovam o Regimento da Assembleia Constituinte.
Otelo Saraiva de Carvalho passa a ser o general do Comando Operacional do Continente (COPCON) Arnaldo Matos e outros militantes do Movimento Reorganizativo do Partido do Proletariado (MRPP) em greve de fome como protesto contra a sua detenção.

Terça Feira 24 Junho 1975
5ª DIVISÃO

A 5ª Divisão foi constituída por iniciativa de Francisco Costa Gomes enquanto Chefe de Estado-Maior-General das Forças Armadas (CEMGFA) em meados de junho de 1974, ficando instalada no mesmo espaço que a Comissão Coordenadora do Programa do MFA , em Cova da Moura. As atividades da 5ª Divisão podem ser divididas por quatro áreas de atuação: a Comissão Dinamizadora Central (CODICE) encarregada de organizar as campanhas de dinamização cultural, o Centro de Esclarecimento e Informação Pública responsável pelo jornal do MFA – Boletim do MFA – e outros conteúdos informativos, o Centro de Sociologia Militar que elaborava “cursos, estágios, colóquios e conferências” e o Centro de Relações Públicas.
Costa Gomes, já como Presidente da República, assinou a proposta de “desativação” da 5ª Divisão, por sugestão do Conselho da Revolução a 25 de agosto de 1975.

Uma frase por dia
“Custa-me a admitir que, estando nós a fazer uma revolução decididamente no campo da esquerda, possamos admitir vozes de direita.
Pessoalmente, isso repugna-me, mas, democraticamente, no âmbito da democracia ocidental burguesa, tenho de as acatar e respeitar.”
 Otelo Saraiva de Carvalho

 Aconteceu neste dia
Ramiro Correia toma posse como chefe da 5ª Divisão.
O Decreto. Lei. Nº308-A/75 determina normas para residentes nas antigas colónias conservarem a nacionalidade portuguesa.

Quarta Feira 25 Junho 1975
PROCLAMAÇÃO DA INDEPENDÊNCIA DE MOÇAMBIQUE

A 25 de junho de 1975 fora proclamada a independência de Moçambique, território colonizado pelo império português a partir de finais do séc. XV e inícios do séc. XVI.
Em 1964, a Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO) iniciou a luta armada contra o Estado Novo porque este não reconheceu as pretensões autonomistas e independentistas existentes no território.
A guerra colonial terminaria com o golpe militar de 25 de Abril em Portugal e, no seguimento dos acordos de Lusaka a 7 de setembro de 1974, teria lugar a passagem de administração do território de Moçambique para a FRELIMO, em representação do povo moçambicano, a 25 de junho de 1975.

Uma frase por dia 
“Pão, paz, terra, liberdade, independência nacional”
Slogan

 Aconteceu neste dia 
3000 trabalhadores da Transportadora Aérea Portuguesa (TAP) cercam a sua administração.

Quinta Feira 26 Junho 1975
PORTUGAL E A SUA POLÍTICA COMERCIAL EXTERNA

Portugal estabeleceu vários acordos comerciais não só com países do bloco ocidental aglomerados na NATO, mas também com países do bloco congregado em torno do pacto de Varsóvia.
A venda de vinho à União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS) é um desses exemplos.

Uma frase por dia
 “Por favor! Governem a sério que o Povo faz a Revolução”
O Jornal

Aconteceu neste dia 
Portugal e os EUA celebram um acordo de ajuda económica no valor de 13,25 milhões de dólares, numa primeira fase, e 20 milhões numa segunda.
Grupo de bailado da Fundação Gulbenkian atua no refeitório da Lisnave.
Militantes do Movimento Reorganizativo do Partido do Proletariado (MRPP) manifestam-se em solidariedade com os seus camaradas em greve de fome.
Aumento de 50 por cento nos bilhetes de comboio.